velox rj
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Acórdão nº 1.0000.20.008783-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - MULTA APLICADA PELO PROCON - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - TUTELA ANTECIPADA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO - CAUÇÃO IDÔNEA - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. - O deferimento da tutela de urgência somente se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o...
... n MPMG-0148.13.000003-4, em 07/01/2013, para apurar infraes s relaes de consumo consubstanciada na "indisponibilidade do Servio Oi Velox em determinadas localidades de Lagoa Santa" (evento 16). O Ministrio Pblico proferiu deciso administrativa, em 18/05/2016, na qual atribuiu ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008783-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - MULTA APLICADA PELO PROCON - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - TUTELA ANTECIPADA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO - CAUÇÃO IDÔNEA - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. - O deferimento da tutela de urgência somente se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o...
... n MPMG-0148.13.000003-4, em 07/01/2013, para apurar infraes s relaes de consumo consubstanciada na "indisponibilidade do Servio Oi Velox em determinadas localidades de Lagoa Santa" (evento 16). O Ministrio Pblico proferiu deciso administrativa, em 18/05/2016, na qual atribuiu ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... APELAÇÃO: APL 00071848120138190087 RJ 0007184-81.2013.8.19.0087. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET "VELOX". INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL ... Dessa forma, a cobrança dos serviços de telefonia é indevida, posto que não foram ...
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Processo nº 0015620-33.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. a Sentença (index 194) Julgou Parcialmente Procedentes Os Pedidos Iniciais, Determinando O Cancelamento Do Plano e Das Linhas Vinculadas, Sem Ônus para a Reclamante. Recurso Da Autora a que Se Nega Provimento. a Questão Principal Trata Da Imputada Falha Na Prestação Do Serviço Praticada Pela Ré, Em Serviço de Internet (velox), Aduzindo a Demandante que Não Funcionava a...
... trata da imputada falha na prestação do serviço ... praticada pela Ré, em serviço de internet (velox), ... aduzindo a Demandante que não funcionava a ... contento e, após requerimento de cancelamento, ... -
Processo nº 0005364-60.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... condenação da Ré na obrigação de realizar o reparo do ... serviço OI Velox vinculado à sua linha telefônica, ao ... pagamento de uma multa diária a ser calculada desde a ...
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Processo nº 0335266-79.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... velox não chegou a ser instalado. ... 9. Nesta toada, a ré em sua peça de bloqueio não impugna ...