velox rj
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Decisões Monocráticas nº 163036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... na denúncia, citou que a importância paga pelos usuários ao fornecedor (R$ 30,00) seria supostamente para manter os custos mensais com a VELOX [ ... ] ... Logo, para a União não houve um efetivo dano, pois mesmo que o serviço não fosse autorizado e não recolhesse os tributos devidos, os ...
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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 399 ... 44. OI e empresa britânica PHORM violam privacidade do consumidor pelo VELOX. Disponível em: https://oglobo. globo.com/economia/defesa-do-consumidor/oi-multada-em-35-milhoes-por-invasao-de-privacidade-feita-porvelox-13348505 ...
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Processo nº 0111369-60.2012.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE OI VELOX. NÃO ENCAMINHAMENTO DE TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE MODEM. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO ABORRECIMENTO. ACERTO DO JULGADO. Verifica-se que a revelia, por si só, não tem o condão de gerar verdade absoluta e irrestrita em favor do autor. Demandante...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0111369-60.2012.8.19.0038 ... APELANTE: MAURICIO FERREIRA DA FROTA ... APELADO: OI VELOX ... JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL – COMARCA DE NOVA IGUAÇU ... RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS ... -
Processo nº 0514551-32.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. PESSOA JURÍDICA. TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA E CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA OI VELOX. NÃO REALIZAÇÃO PELA EMPRESA RÉ. FALHA NA PRESTA&#
... LINHA TELEFÔNICA E CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE ... INTERNET BANDA LARGA OI VELOX. NÃO REALIZAÇÃO ... PELA EMPRESA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... CARACTERIZADO. ... -
Processo nº 0007346-44.2015.8.19.0075 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
Ementa: Apelação cível. Relação de consumo. Ação indenizatória. Telemar. Contrato de telefonia fixa e internet Velox. Suspensão indevida dos serviços por aproximadamente quatro meses, embora a apelante estivesse em dia com o pagamento das faturas. Restabelecimento somente após a concessão da antecipação dos efeitos da tutela....
... Apelação cível. Relação de consumo. Ação ... indenizatória. Telemar. Contrato de telefonia ... fixa e internet Velox. Suspensão indevida dos ... aproximadamente ... meses, embora a apelante estivesse em dia ... pagamento ... Restabelecimento ... -
Processo nº 0008801-52.2009.8.19.0205 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
Ementa: Apelação. Estelionato e quadrilha. Sentença condenatória. Pena privativa substituída por restritivas de direitos. Recursos das defesas suscitando diversas preliminares e absolvição por falta de provas. As preliminares foram corretamente afastadas na sentença. No mérito, restou provado que a quadrilha, além de cobrar um valor único...
... efetuar a fraude (aumento de carga de banda larga ... da Velox), ainda recebia mensalidade para manter ... os serviços ilegais em perfeito funcionamento, em ... -
Processo nº 0016417-38.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. 1- Trata-se de ação na qual o autor contratou o serviço OI Velox de Internet banda larga com a velocidade de 10 Mega no valor de R$ 49,89, sendo que a ré foneceu o...
... INTERPOSTO PELO AUTOR. ... 1- Trata-se de ação na qual o autor contratou o ... serviço OI Velox" de Internet banda larga com a ... velocidade de 10 Mega no valor de R$ 49,89, sendo ... que a ré foneceu o servi\xC3" ... -
Processo nº 0012846-69.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Telemar. Ação de Obrigação de Fazer C/c Repetição de Indébito e Indenizatória. Autor Alega Ter Sido Impedido de Utilizar O Serviço de Internet Contratado por Falta de Sinal. Sentença de Parcial Procedência Do Pleito Autoral que Condena a Ré A: 1) Restabelecer O Serviço "velox", No Prazo de 10 Dias; 2) Restituir Os Valores Pagos Pelo Demandante a...
... Velox”, no prazo de 10 dias; 2) restituir os valores ...