idioma da eslováquia
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e Índia); • Criação do Digital PE (Arábia Saudita); • Uso de ...ém disso, a Resolução Administrativa 09/2014 estabe- lece que o idioma do procedimento deverá ser o português, 33. ...
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As nações unidas
... fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião. . Também condena todas as práticas de segregação e ... a favor: Argentina, Bélgica, Brasil, Chile, Cuba, Ecuador, Eslovaquia, España, Estados Unidos de América, Francia, Guatemala, Hungría, ...
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Política Internacional
...ônia, Lituânia, Hungria, Malta, da Polônia, da Eslovênia e Eslováquia (2004) . + Bulgária e Romênia (2007) . • Aumenta o Poder do ... . (2) É permitido a país cujo idioma oficial não seja a língua portuguesa participar da CPLP na condição de ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... en el presente Pacto, sin distinción alguna de raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de otra índole, origen nacional o ... Proyecto Gabčíkovo-Nagymaros (Hungría Vs. Eslovaquia), 25 de septiembre de 1997, párrafo 140). [Destaque nuestro] . Este caso ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
..., Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, parte do território da F rança, Itália e Polônia) e ... comunidade humana, que tenha elementos comuns, por ex emplo, um idioma ou cultura, e que conta co m três elementos-chave: autoridade, ...
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La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
..., Cuba, Dinamarca, Ecuador, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Eslovaquia, Eslovenia, Estados Unidos, Estonia, Filipinas, Finlandia, Francia, ... allegados, el hogar de la familia, los amigos, el conocimiento del idioma o la asistencia sanitaria, entre otros. . En cualquier caso, estas ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... oferta e o comércio de seguro de saúde (Caso Achemea v Eslováquia) 988 , o . mercado de valores mobiliários (Caso Valdislav Kim e outros ...O fato dos investidores estrangeiros não dominarem o idioma do país em que investem não os isenta de responsabilidade. A ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
...ônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Re-pública da Eslováquia e Eslovênia. Embora com duas línguas oiciais, o grego e o turco, a ... argumentam que cada Estado tem o direito de indicar apenas um idioma e a . 26 No original em inglês: In the general confusion of tongues, ...
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Refugiados enfrentarão grandes desafios na europa
...A começar com o acolhimento dessas pessoas para aprender o idioma local e com o acesso a recursos para moradia " afirma Leonardo Cavalcanti, ... mais se estenderá a guerra." Tanto na Polônia quanto na Eslováquia há problema de desemprego. Haverá um desafio de como fazer a economia do ...
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PORTARIA FBN Nº 60, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
...Livro: "Macunaíma". Autor: Mário de Andrade. País: Argentina. Idioma: espanhol. Pontuação total: 25. Apoio aprovado no valor de US$ ...Livro: "O centauro no jardim". Autor: Moacyr Scliar. País: Eslováquia. Idioma: língua eslovaca. Pontuação total: 22. Apoio aprovado no valor ...
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PORTARIA FBN Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
...Autor: João Cabral de Melo Neto. País: França. Idioma: Francês. Pontuação total: 24,83. Apoio aprovado no valor de ...Livro: "A Maçã no Escuro". Autor: Clarice Lispector. País: Eslováquia. Idioma: Eslovaco. Pontuação total: 22,83. Apoio aprovado no valor de ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... o Reino Unido se justifica não apenas porque compartilham o mesmo idioma e têm uma cultura anglo-saxônica comum, mas também pela influência do ... a alimentação, como no Leste Europeu (Polônia, Hungria ou Eslováquia, onde a caça é considerada como uma forma de colheita), mas como ... -
PORTARIA FBN Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
...Autor: Milton Hatoum. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 25. Apoio aprovado no valor de US$1500,00.2. ...Livro: "As meninas". Autor: Lygia Fagundes Telles. País: Eslováquia. Idioma: Eslováquia. Pontuação total: 23. Apoio aprovado no valor de ...
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La igualdad y la inclusión como condiciones de la democracia real
Durante mucho tiempo, la democracia se ha utilizado como legitimación de despotismos encubiertos a través de los cuales, la población, el pueblo, perdía de facto la soberanía y el control sobre aquellos que, supuestamente, debían representarlo y cuidar de esos “indeterminados jurídicos” como el bien común y el interés general. La separación creciente entre la clase política y las condiciones de...
... religión, la corriente o el partido político, la clase social, el idioma o cualquier otra adscripción de pertenencia, sino, precisamente, la ...Eslovaquia). Ed. Universidad Alexander Dubcek. . - Díe, L. (2014). Reactions ... -
República Tcheca quer mudar o nome... para Tchéquia
...O nome está em uso desde 1993, quando o país se separou da Eslováquia. Para forçar a padronização — que teria “Czechia” no inglês, ... da Chechênia —“Czechia” e “Chechnya” soam similares no idioma. Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão Nº 5030896-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE ASSINATURA DE FORMULÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA ROGATÓRIA NO ESTRANGEIRO.RECURSO DA AUTORAADMISSIBILIDADE. ROL DO ART. 1.015 DO CPC QUE POSSUI TAXATIVIDADE MITIGADA. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ NO TEMA 988. RISCO DE PREJUÍZO À CELERIDADE PROCESSUAL, CASO NÃO SEJA SEGUIDO O RITO PREVISTO PELO...
...ão ser feitos em português e acompanhados da tradução para o idioma do país rogado, salvo no que se refere aos termos padronizados já ...éia, Croácia, Dinamarca, Egito, Estados Unidos da América, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, ... -
Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... imigrante se deparava com outros desafios, como a religiosidade, o idioma estranho aos ouvidos e a complexidade do sistema legal. No período ... de países vizinhos, como a Polônia, Hungria e antiga Tcheco-Eslováquia. . A implantação da ditadura do Estado Novo (1930) promoveu novas ... -
Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
La reciente declaración de independencia por parte de la provincia kosovar de Serbia plantea una serie de problemas que la comunidad internacional deberá resolver teniendo en cuenta los principios de autodeterminación de los pueblos y de integridad territorial de los Estados. Estos principios, a su vez, necesitan de una adecuada contextualización histórica, geográfica, cultural y política para su
...Se dan casos diferentes. La República Checa y Eslovaquia se escinden de común acuerdo del tronco común Checoslovaquia (creada por ...La población albana pudo abrir escuelas en su idioma" y entidades culturales propias. Luego viene el período de antecedentes cr\xC3"... -
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses...
... 12 Três meses após a Tcheco-Eslováquia (35º Estado) haver depositado seu respectivo instrumento de ratiÝcação ..., sem qualquer discriminação, seja por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Protocolo Firmado Pelo Brasil em Bruxelas a 17 de Fevereiro de 1950 e que Modifica a Convenção de 05 de Agosto de 1890 para o Estabelecimento de Uma União Internacional Destinada a Publicar as Tarifas Aduaneiras, o Regulamento para Execução Dessa Convenção e a Ata de Assinatura a Ela Anexa.
...ém para cobrir os gastos que ocasionaria a adjunção de um novo idioma de tradução aos enumerados no artigo primeiro. Esta última medida só ...25. Tcheco-Eslováquia ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... haja tradutor público no Brasil, serão aceitas traduções para o idioma português efetuadas pela representação oficial da origem exportadora no ..., Suécia, Belarus, Bélgica, Canadá, Chile, Egito, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Países Baixos (Holanda), Peru, Reino Unido, ...
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Desenvolvimento por Região
... regional mais apropriado, visto as diferenças em regime político, idioma, sistema jurídico, condição econômica e outras motivações, as quais ..., Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e o Reino Unido. . 56 Um país que solicita ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
...ão da autoridade investigadora sobre os documentos apresentados em idioma estrangeiro. Cabe ressaltar que a Subsecretaria, a partir das análises ..., República Dominicana, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Guatemala, Israel, ...
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Projetos tuning e tuning américa latina: afinando os currículos às competências
A convergência do ensino superior na União Europeia, por meio do acordo de Bolonha, é uma realidade. Neste acordo, está prevista uma reforma curricular universitária que se propõe a alinhar a formação ao mercado laboral. A forma como os países encontraram para redefinir seus currículos foi a união em torno do projeto Tuning. O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir o projeto Tuning e
...ção oral e escrita; (g) Capacidade de comunicação em um segundo idioma; (h) Habilidades no uso das tecnologias da informação e comunicação; ...University College. Jutland. University of Copenhagen. Eslováquia University of Economics, Bratislava Comenius University. Eslovênia. ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 03 DE SETEMBRO DE 1951. Aprova o Texto do Protocolo Modificativo do Artigo 16 do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio Assinado_em Annecy, França, em 13 de Agosto de 1951 Pelo Brasil e Outros Paises.
...ública da China, da República de Cuba, da República da Theco-Eslováquia, da República Francesa, da Índia, do Líbano, do Grã-Ducado de ...idioma português do texto original e autêntico do Protocolo de Modificativo do ...