venda de carros em bh
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0203339-49.2012.8.19.0004 (Criminal), 03-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA OS FINS DE TRÁFICO. CONDENAÇÃO. INCONFOMIDADE DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE NULIDADE. INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E DE DADOS. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. LEI Nº 9.296/96. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. AS PROVAS TAMBÉM DEMONSTRARAM A PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE...
... VENDA, AGINDO, DESSA FORMA, COM O DOMÍNIO FINAL DO FATO, PODENDO ... SER A ELE ... carros na região de São Gonçalo e Niterói; Que os produtos dos crimes ... -
Acórdão nº 1.0249.14.000046-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO VEÍCULO ADQUIRIDO. PERÍODO DE GARANTIA. IRRELEVANTE. VÍCIOS DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DO CDC. PRESUNÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A perícia técnica realizada sob o crivo do contraditório confirmou os argumentos apresentados pela Autora na inicial, bem como corroborou a alegação de que a Segunda Ré teria...
... Entretanto, se o mesmo sujeito tiver dezenas de carros em seu nome e habitualmente os vender ao pblico, estaremos diante de uma ... foi produzida qualquer prova acerca da higidez do bem quando de sua venda, ou de que os problemas teriam sido provocados por algum fato ... -
Acordao N° 1664100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal. Apelação criminal. Organização criminosa. Recurso dos réus. Preliminares de nulidade. Inépcia da denúncia. Ausência de fundamentação. Afronta ao princípio da correlação. Ilicitude de interceptações telefônicas e da delação premiada de determinada corré. Rejeição. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Elementos informativos do inquérito e interceptações telefônica
... GERAL DAS TRANCAS com a venda de entorpecentes, no intuito de obter lucro para facção, o qual ... também, em que eles fazem um sorteio mensal de carros, motos para todos os irmãos que pagam essa ... rifa; que eles até ... -
Acórdão nº 1.0687.11.002091-8/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - FUNDAMENTAÇÃO - REJEITAR. - Os embargos de declaração não se prestam a modificar a ratio iuris do julgado, mas a sanar omissão, contradição ou obscuridade nele existente. - O acórdão cuja fundamentação guarda sintonia com a sua conclusão não desafia embargos de declaração, com a finalidade de...
... o pedido inicial, declarando rescindido o contrato de compra e venda e, condenando a embargante a restituir ao embargado o valor de R$6.800,00 ... o vcio no oculto, na medida em que previsvel a troca de motor em carros com mais de 11 anos de sua fabricao. Assevera que o veculo sempre ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... com distribuição gratuita de fantasias, produção de alegorias e carros alegóricos. Contrapartida Social encontro-palestra com o público como ... terá atrações musicais, artes urbanas, exposições de livros, venda de comida, artesanato, projeção de filmes, entre outros. 238914 - 7 FIOS ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2021
... venda em ... *HVWmRGH)URWDVFRQIRUPHGHVFULWRDVHJXLU ... Aluguel de Carros: Divisão responsável pelo aluguel de carros, em agências localizadas em ...
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Acórdão Nº 0002951-30.2018.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... cadastral anexo) e reiteradamente manteve em depósito e expôs à venda, ... em ambos os locais, bem como efetuou diversas comercializações ... depois numa revenda de carros. Seu pai havia comprado implementos de Saul há uns 25 anos atrás. Os ...
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Acórdão nº 1015948-79.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 11-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)IMPETRANTE: ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA PACIENTE: LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ E M E N T AHABEAS CORPUS – CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO...
... se afiguram associados entre si para a disseminação da compra e venda de entorpecentes na região de Guarantã do Norte/MT ... Anota-se ... ção se mantém financeiramente, sustentando a compra de armas, carros e fomentando a organização como um todo. ( ... )”. ... Ao impor a ... -
Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/019, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA. A ausência de omissão, contradição ou obscuridade conduz à rejeição dos embargos de declaração.Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados.
... Na compra de quase quatrocentos carros que foram pagos, mas tambm jamais existiram. Doaes, aumentos de capital e ... Verifica-se que havia sido aprovada a venda de aes da acionista G1 Participaes Ltda. aos acionistas Cassio Dolabella ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... de todas as normas estabelecidas neste Edital, nas condições de venda ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ... Marcia Dos SantosMarquinhos Motos E Carros Ltda / Placa: GKL8139 ... Chassi: 9BD14600003030116 Marca/Modelo: ...
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Acórdão Nº 5002344-11.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... de Chapec, contatou a vtima e passou a ofertar-lhe entorpecentes venda, o que fez atravs dos celulares n. 49 9.9820-2674 e 9.9822-7556 (fls ... eram de 9mm; no dia, quase no havia movimento de pessoas ou carros no local; era um local ermo; no sabedos antecedentes da vtima, tampouco ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... ,± títulos para negociação; ,,± títulos disponíveis para venda; H,,,± títulos mantidos até ... A frota média alugada da Divisão ... de Aluguel de Carros cresceu 39,4%, totalizando 97.245 carros, enquanto a da Gestão ... de ...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
... Na compra de quase quatrocentos carros que foram pagos, mas tambm jamais existiram. Doaes, aumentos de capital e ... Verifica-se que havia sido aprovada a venda de aes da acionista G1 Participaes Ltda. aos acionistas Cassio Dolabella ... -
Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
... Na compra de quase quatrocentos carros que foram pagos, mas tambm jamais existiram. Doaes, aumentos de capital e ... Verifica-se que havia sido aprovada a venda de aes da acionista G1 Participaes Ltda. aos acionistas Cassio Dolabella ... -
Decisão Monocrática Nº 5031658-45.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2022
... -se bastante preocupada pelo fato de o mesmo estar ostentando carros, um Audi Q3, e motocicletas (Honda CB1000) de luxo, e aparecendo nos ... ), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a Rua Dr. Antnio Prudente de ...
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Patrimí´nio da Varig í venda
... Este ano, esto previstos mais dois leiles: um de bens mveis e carros, em agosto; outro de imveis, entre outubro e novembro. O dinheiro apurado vai cobrir dvidas da empresa. A Varig deve mais R$ 18 bilhes a governos, ...
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Acórdão Nº 0029536-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-08-2022
... Triton, viu também alguns carros mas não sabe informar quais carros ... são nem as cores deles; Que a ... da venda da camionete da vítima Wilson Handa Junior, da dívida da ... vítima e ...
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Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE BEBIDAS;;SERVI?O E VENDA DE BEBIDAS ... DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, ALUGUEL DE ... CARROS, SERVIÇOS PUBLICITARIOS, DIVULGAÇÕES, PRODUÇÃO ... DE PEÇAS ...