venda de motos rj
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000927-74.2013.5.06.0015 (00160-1998-301-06-00-0)), 08-03-2017
RECURSO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ILICITUDE. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA N.º 331 DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL DE ACORDO COM A ATIVIDADE ECONÔMICA DA REAL EMPREGADORA. Comprovado o exercício de atribuições relativas a empréstimos, financiamentos, e venda de cartões de crédito e produtos bancários, e, ainda, que os demandados reconheceram que a acionante poderia...
... de atribui ç õ es r elativas a empr é stimos, financiamentos, e venda de cart õ es de cr é dito e produtos banc á rios, e, ainda, que os ... -se ao aux í lio nas vendas dos produtos eletroeletr ô nicos, motos e m ó veis, comercializados na sua loja. Aduziu que, em hip ó tese ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES POPULINA OURO LTDA, COM ... O ... NIRE - 35238830852 - ROUTE 76 COMERCIO DE PECAS DE ... MOTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO POR ... ATACADO DE PECAS E ...
-
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA . FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. APLICAÇÃO DE DISTINGUISHING. PARADIGMA QUE NÃO TEM EFEITO VINCULANTE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I -
- Acórdão Nº 0313206-21.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
-
Decisao Nº 0513003-83.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... de drogas; que estava em ronda de rotina, quando visualizaram duas motos transitando; que foi feita abordagem; que o acusado estava sozinho em uma ... dinâmica dos fatos (agente que transportava drogas preparadas para venda após sair de conhecido ponto de tráfico). ( ... ) - Agravo regimental ...
-
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
-
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - AUTOR: Salvador Motos Ltda - Novo Tempo - RÉU: J J Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos - ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. CONTRATO ACESSÓRIO ...
-
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o comprador e o vendedor se ... , as bicicletas com motor, os motores para a embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233799817 - LEO MOTOS SAO VICENTE LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029799-02.2012.8.19.0087 (Criminal), 17-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. SUPOSTA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO REALIZADA PELO COMPRADOR. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA VENDA PELO ALIENANTE. COBRANÇA DE MULTAS E TRIBUTOS DECORRENTES DO USO DO VEÍCULO. SOLIDARIEDADE ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR PREVISTA NO ARTIGO 134 DO CTB. NO ESTADO DO...
... APELADO: DICASA MOTOS NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA ... APELADOS: OS MESMOS ... Desembargador ... AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA VENDA PELO ... ALIENANTE. COBRANÇA DE MULTAS E TRIBUTOS ... DECORRENTES DO USO ... -
Acórdão, Processo nº 5007223-35.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-07-2022
... restrição de bloqueio junto à ANATEL, documentos de veículos, e motos, um aspirador de pó e uma cédula de R$ 100,00 (cem reais), aparentemente ... havia fotos dos medicamentos pet com fotos, sendo anunciados para a venda; Que diante disto foi dada a voz de prisão. Os documentos e aparelho ...
-
Decisao Nº 0005317-88.2006.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-03-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. APELADO ABSOLVIDO PELA PRÁTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § § 1º E 2º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR O RECORRIDO PELA PRÁTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA POR ENTENDER PRESENTES PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR O DECRETO CONDENATÓRIO - IMPROVIMENTO - CARECEM PROVAS QUE DEMONSTREM DE FORMA SEGURA...
... , ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ... ; QUE não conhece as provas contra si apuradas; QUE reconhece as motos objeto da infração; QUE em dia e ano que não se recorda vinha ... - O carro elétrico de menos de r$ 100 mil da novata mileto
-
Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO DEFAZER. DEVOLUÇÃO DE BEM POR CONTA DE REFORMA DE LIMINAR EM AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO. MULTA DIÁRIA. EXORBITÂNCIA. POSSIBILIDADE DEREVISÃO. ASTREINTES. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO.1. Consoante entendimento desta Corte Superior, é possível a reduçãodo valor das astreintes nas hipóteses em que a sua fixação ensejarmulta de valor muito superior...
- Bandidos montam bancada para vender drogas na estação de trem de Manguinhos