venda de passagens azul
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063211-41.2019.8.19.0001 (Cível), 26-08-2019
SESSÃO: 21/08/2019 PROCESSO: 0063211-41.2019.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. RECORENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A. (MAXMILHAS) RECORRIDO: PAULA SANTOS CREPALDI RECORRIDO: LUIS HENRIQUE SANTOS CREPALDI VOTO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO EM VOO. Parte autora que relatou ter sofrido prejuízos morais e materiais...
... : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805944-31.2022.8.19.0209 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805944-31.2022.8.19.0209 Recorrente (ré): DECOLAR.COM LTDA Recorridos (autores): VINÍCIUS ARAÚJO DE SOUZA DUTRA e NATHALIA MATHIAS TOURINHO BORGES Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão Nº 5001029-20.2022.8.24.0055 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... (RÉU) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) E OUTRO ... de viagens online, apenas efetuando a venda das passagens aéreas à consumidora (Evento 1, ...
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Acórdão nº 1005201-83.2022.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-05-2023
... DIAS PAIVA - CPF: 012.168.761-93 (ADVOGADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: ... CAUSAM DA EMPRESA QUE APENAS INTERMEDIOU A VENDA DA PASSAGEM AÉREA. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... JUNIOR, decorrente de aquisição de passagens aéreas para voar de Alta Floresta/MT à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015016-95.2019.8.19.0204 (Criminal), 05-10-2019
SESSÃO: 02/10/2019 PROCESSO: 0015016-95.2019.8.19.0204 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: DECOLAR.COM LTDA. RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A RECORRIDO: DIOGO DE FREITAS SILVEIRA E OUTROS VOTO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. Impedimento ao embarque da autora, sob o argumento de que o voo fora antecipado em 10 minutos. Sentença que condenou as rés...
... : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S A ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão Nº 0307162-74.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-04-2018
... INDENIZAÇÃO. RECURSO DE AZUL LINHAS AÉREAS. ATRASO DE VOO LISBOA/PORTUGAL ... VENDA DAS PASSAGENS AÉREAS REALIZADA PELA ORA ...
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Acórdão Nº 0800347-76.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-02-2022
... ARAUJO - MA22394-ALITISCONSORTE PASSIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado/Autoridade ... AGNCIA DE TURISMO. MERA INTERMEDIAO NA VENDA DE PASSAGENS AREAS. SOLIDARIEDADE COM A COMPANHIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Acórdão Nº 0002778-78.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... vez que foi esta quem intermediou a venda das passagens aéreas ... entre a companhia ... tendo a ré AZUL informado que diante da impossibilidade da ...
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Acordao N° 1812848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Preliminares de ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Solidariedade. Pedido de cancelamento de passagem. Direito de arrependimento. Responsabilidade pelo estorno. Restituição integral. Dano material. Configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré azul linhas aéreas...
... RECORRENTE(S) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... RECORRIDO(S) ... recorrida não firmou contrato de compra e venda diretamente com ela, mas com a agência de ... passagens, sem a cobrança de multa. Nesse sentido: É ... -
Acórdão Nº 5003160-54.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (RU) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RU) RECORRIDO: ... apenas como intermediadora da compra de passagens areas. No mrito, sopesa a ausncia de dever de ... viagens online que apenas efetuou a venda daspassagens areas ao recorrido (Evento 15, ...
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Acordao N° 1390214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Cancelamento de voo motivado pelo advento da pandemia (covid-19). Responsabilidade objetiva. Solidariedade mitigada (precedente do e. Stj. ) reembolso do valor. Art. 3º, §1º, lei n. 14. 034/2020. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso (id30749379) interposto pelo autor contra a sentença que julgou extinto o processo, sem...
... TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e AZUL LINHAS AEREAS ... BRASILEIRAS S.A ... Juiz ... venda ... de passagens aéreas (ID30748851), ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de ELISETE, teve registros de passagens no Posto da Policia Rodoviria Guaicurus, direo a ... Na foto abaixo, temos ODACIR de camisa azul clara e abrindo o veculo, ODIR FERNANDO do outro ...
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Relatório e Voto com número 5531231-49.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-06-2023
... AGÊNCIA TURISMO. INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE ... PASSAGENS AÉREAS. LEGITIMIDADE ATIVA ... Goiânia a Porto Seguro pela Azul linhas aéreas por R$ 637,06, contudo, não pôde ...
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Acórdão Nº 0004341-14.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-06-2022
... SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. PASSAGENS AÉREAS ... ADQUIRIDA JUNTO À AGÊNCIA DE ... , já que se trata de mera intermediadora na venda de ... passagens. Pugna pela reforma da sentença ... na venda de passagens da companhia aérea Azul, sendo de responsabilidade exclusiva do ...
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Sentença Nº 0800068-10.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-05-2023
... passiva, por no ser responsvel pela venda de passagens e de bilhetes de reserva da ... pela venda das passagens foi a companhia Azul, como o hotel escolhido pela parte autora foi o ...
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Acórdão Nº 0802613-07.2019.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-02-2022
... NETO SEGUNDO - OAB: MA11449-ARECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.AADVOGADO(A): CLARA ... SITE DE VENDA DE PASSAGENS. CADEIA DE CONSUMO. FALHA NA ...
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Acórdão Nº 0041282-86.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 07-08-2023
... APELADOS: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, DAVI BAR ... PASSAGENS AÉREAS, DE MODO QUE SUA RESPONSABILIDADE SE ... o argumento de que sua atividade é a mera venda de passagens aéreas, não tendo havido ...
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Acordao N° 1370787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Transporte aéreo nacional. Cancelamento unilateral do voo de retorno. Reacomodação em voo para o dia seguinte. Alteração unilateral de voo direto com inclusão de conexão. Atraso de mais de 24 horas em relação a trecho originalmente adquirido. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado. Quantum razoável e proporcional. Recurso...
... CHAVES CRUZ ... RECORRIDO(S) ... AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e DECOLAR. COM ... venda de passagens aéreas e, como tal, não possui ... -
Acordao N° 1608292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Ementa juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Aquisição de passagens intermediadas por agência de turismo. Cancelamento da compra. Iniciativa do consumidor. Pandemia da covid-19. Restituição do valor pago pelo transportador. Prazo de até doze meses do voo programado. Recurso conhecido e improvido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré azul linhas...
... RECORRENTE(S) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... RECORRIDO(S) ... TRANSPORTE AÉREO ... AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMEDIADAS POR AGÊNCIA DE TURISMO ... agência de turismo foi exclusivamente a venda das ... passagens aéreas, circunstância que ... -
Acordao N° 1387496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Juizados especiais cíveis. Pedido de efeito suspensivo rejeitado. Preliminar de ilegimidade passiva rejeitada. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento da reserva de voo sem aviso prévio. Falha na prestação do serviço. Ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral configurado. Valor razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de...
... RECORRIDO(S) ... VANESSA SOUSA CORREIA e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS ... Juiz CARLOS ALBERTO ... passagens aéreas canceladas, e pagar R$2.000,00, a título ... exclusivamente a venda de passagem aérea, circunstância que afastaria ... -
Acórdão Nº 5037100-43.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... RELAO R DECOLAR E IMPROCEDNCIA EM RELAO R AZUL. INSURGNCIA DA PARTE AUTORA. EMPRESA RA DA VENDA DE PASSAGENS. ILEGITIMIDADE PASSIVA ESCORREITA ...
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Acórdão Nº 0800518-93.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-07-2023
... SANTOS RIBEIRO-OAB MA7402-A 2 RECORRENTE: AZUL LINHAS AREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO(A): LUCIANA ... IMPROVIDO 1.Consumidores que adquiriram passagens areas em setembro de 2021, no valor de 2.916,62 ... de valores a partir do momento que promove venda de passagens areas por intermdio de agncia de ...
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Relatório e Voto com número 5030198-81.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2022
... PRIMEIRO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... ADVOGADO (a): ... ao vender passagens ao consumidor, assume também a responsabilidade ... presente lide, vez que promoveu a venda das passagens aos autores, afastando-se a ...
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Acordao N° 1784442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Erro em nome do passageiro. Embarque impedido. Falha de sistema. Agência intermediadora na venda de passagem. Ingerência. Não comprovação de falha exclusiva da companhia aérea. Cadeia de fornecedores. Parágrafo único do art. 7º do cdc. Dano material e moral configurados. Quantum razoável. Preliminar de ilegitimidade rejeitada....
... RECORRENTE(S) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... RECORRIDO(S) ... AGÊNCIA INTERMEDIADORA NA VENDA DE PASSAGEM. INGERÊNCIA. NÃO ... COMPROVAÇÃO ... , que apenas intermediou a compra das passagens, que a ... culpa pelo erro no nome da recorrida ...