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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000768-86.2017.5.07.0008), 2020-02-14
... RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA ... RELATOR: ANTONIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000981-05.2016.5.06.0122), 29-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dá-se o acúmulo de função em decorrência do trabalhador, além de desenvolver as tarefas pertinentes ao cargo contratado, acrescem-se ao labor atividades relativas à outra função diferente da originária. A prova produzida nos autos, todavia, corrobora a tese defensiva, segundo a qual nunca houve exercício de funções...
... Ricardo Posternack, diretor de compras/pós-vendas, assumiu o departamento de expedição até abril/2014, sendo substituído ... - Mercedes-benz encerra produção de carros no brasil
- O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2017-01-27
... 06.2008, sem CTPS anotada, para exercer a função de supervisor de vendas, percebendo inicialmente R$ 3.000,00 (três mil reais) fixo, mais R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068854020204058400), 26-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS N.º 10.637/02 E 10.833/03. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. DESCABIMENTO. INSUMOS DECORRENTES DE DESPESAS COM FRETE E ARMAZENAGEM. ESSENCIALIDADE NÃO CONFIGURADA. RESP REPETITIVO n.º 1.221.170/PR. 1. A incidência do direito ao creditamento de PIS e COFINS pressupõe a existência de crédito presumido
... ão e à Ampliação da Estrutura Portuária, que prescreve que " as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não ... - Agenda de empresas: Petrobras e Vale pagam dividendos bilionários
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do respectivo Fundo de Combate à Pobreza (FCP), nas operações de vendas de mercadorias pela IMPETRANTE a consumidores finais não contribuintes do ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35233175368 - ROQUE ANDRE GONCALVES LOUZADA & ... CIA LTDA, ... CAS E MANUTENCAO DE CAMINHOES LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: SERVICOS DE INSTALACAO, MANUTENCAO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000713-48.2017.5.06.0143), 11-02-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e repercussão da ofensa. Deve,...
... de trabalho e representantes; recebia pressão para efetivação de vendas, com ameaças de dispensa, inclusive em razão de sua idade, pelo que foi ... - ‘Quando veio a oportunidade, nós estávamos prontos’
- Freio nas vendas leva volks e gm a afastar 8.500 metalúrgicos no abc