vendas de caminhoes mg
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NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
...ção, lavagem de viaturas, mecânica, eletricidade, escritório de vendas e gerência, ad referendum do Ministério do Trabalho. VII — Enchimento ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...Admite a lei que esse profissional também promova vendas, cobranças e outras atividades acessórias. É vedado o exercício da ...
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Acórdão, Processo nº 0002319-36.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
...Função: gerente de vendas/motorista;. Provas: CTPS de fl. 06/07 do evento 08. Não foi acostado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000558-85.2015.5.06.0411), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 461 DA CLT. Em se tratando de pedido de diferença salarial por equiparação, exige-se a presença simultânea dos requisitos previstos no artigo 461 da CLT: "Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo,
... a data da demissão, foi formalmente promovido e supervisor de pós-vendas", sendo que, na prática, ele exercia a função de gerente de peças/servi\xC3"... -
Legislação Complementar
..., promotores, demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou indiretamente, por ...
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Creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
...vendas a representantes, gastos com veículos, viagens e conduções, fretes, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000768-86.2017.5.07.0008), 2020-07-14
... , AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. . . . Fundamentação ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
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Acordao N° 1228512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação. Criminal. Associação criminosa armada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Transporte de veículo para outro estado da federação. Receptação. Ausência de contrarrazões. Irregularidade. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Cerceamento de defesa. Acesso à integralidade da interceptação.
...PATRICK mora em. Formosa/GO, trabalha com vendas. Que ele comprava cerveja em Brasília e. revendia no comércio de ... -
Acórdão nº 1.0241.15.002076-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - DANOS MATERIAIS - FIAÇÃO EM ALTURA INFERIOR ÀS NORMAS TÉCNICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO DE DANO MATERIAL - DEVER DE INDENIZAR - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 STJ. A responsabilidade do Estado perante o cidadão é objetiva, dependendo da constatação do dolo ou da culpa apenas o direito de regresso do ente público em relação ao seu
..., o caminhão atingido transportava 152 colchões, provenientes de vendas realizadas pela empresa Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. ... -
Acórdão nº 1.0241.15.002076-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - DANOS MATERIAIS - FIAÇÃO EM ALTURA INFERIOR ÀS NORMAS TÉCNICAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO DE DANO MATERIAL - DEVER DE INDENIZAR - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 STJ. A responsabilidade do Estado perante o cidadão é objetiva, dependendo da constatação do dolo ou da culpa apenas o direito de regresso do ente público em relação ao seu
..., o caminhão atingido transportava 152 colchões, provenientes de vendas realizadas pela empresa Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. ... -
Decisão Monocrática Nº 0302689-35.2016.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0302689-35.2016.8.24.0067 de São Miguel do Oeste Apelante : Estado de Santa CatarinaProcurador : Rodrigo Diel de Abreu (OAB: 23973/SC)Apelado : LF Caminhões Ltda.Advogado : Rafael Brüggemann (OAB: 15449/SC)Relator(a) : Desembargador Pedro Manoel AbreuDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de apelação cível interposta pelo Estado de...
... à execução se o veículo automotor é objeto de sucessivas vendas após aquela iniciada pelo executado, inexistindo qualquer restrição no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001148-10.2015.5.06.0008), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial.De outra parte, quando devidamente...
... é bastante estreita a vinculação entre as atividades fabril e de vendas realizadas pela reclamada, sendo aquela preponderante. Assim, o mero fato ... -
Salário e remuneração
... norma específica que regula o pagamento das comissões sobre as vendas" que realizarem, que é a Lei n. 3.207, de 18.07.1957. . De acordo com a S\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000768-86.2017.5.07.0008), 2020-02-14
... . RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. . RELATOR: ANTONIO TEOFILO ...