verbas rescisórias demissão justa causa
- Acórdãos nº 0001017-53.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 0001372-52.2022.8.16.0111 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... PEDIDOS NA INICIAL QUANTO ÀS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA ... DE 40% SOBRE O VALOR DO GTS. AFASTADA. AUSÊNCIA DE ... DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. SENTENÇA PARCIALMENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70200-21.2007.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PRAZO. MULTA. APLICAÇÃO DA HIPÓTESE DA ALÍNEA -B- DO § 6.º DO ART. 477 DA CLT. AFASTAMENTO DA MULTA. De acordo com o que consigna o art. 477, § 6.º, da CLT, em sua alínea -b-, admite-se o pagamento das verbas rescisórias até o décimo dia, contado da notificação da demissão, quando há ausência de aviso prévio,...
... ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA ... écimo dia, contado da notificação da demissão, quando há ausência de aviso prévio, ... -
Acórdãos nº 0000945-72.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... de desclassificação para demissão “sem justa causa” e recebimento de verbas rescisórias e multas previstas na CLT ...
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Acordão nº 00671/2006-011-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Enero de 2007
HORAS EXTRAS. PROVA ROBUSTA. INEXISTÊNCIA. À falta de prova robusta e contundente, não há que ser reconhecido o labor extraordinário. VERBAS RESCISÓRIAS. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. A prova testemunhal indica o afastamento por vontade própria, razão porque não deve ser reconhecida. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 e 329 DO TST. Uma vez não preenchidos os requisitos das Súmulas 219 e 329, restam
... todo o período trabalhado, nem mesmo a demissão sem justa causa, vez que o próprio informante, ... -
Acórdãos nº 1005624-61.2016.8.26.0322 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO MOTORISTA VERBAS RESCISÓRIAS - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ... Alegada demissão sem justa causa. Improcedência ...
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nº 1999.01.00.029536-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 17 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS NA DEMISSÃO. COMPENSAÇÃO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Verificada a ocorrência de omissões apontadas nos embargos de declaração, cumpre integrar o julgado para sanar os vícios existentes. 2. As verbas rescisórias pagas a servidor quando da demissão sem justa causa devem ser compensadas com as parcelas vincendas dos...
... IMPOSSIBILIDADE DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO ... "DA NECESSÁRIA COMPENSAÇÃO COM AS VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS A autora foi demitida sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-626-64.2012.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... ção por dano moral decorrente da demissão da reclamante, operadora de caixa de , por justa causa, sob a imputação da prática de ato de ... der causa à mora no pagamento das verbas rescisórias não será devida a multa ...
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Acórdãos nº 0242602-13.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... as horas extraordi - nárias Verbas rescisórias Ocorrência de o sem justa causa Descumprimento de devido ... comprovação da justa causa na demissão da servidora pública (fls 137/140) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1472-40.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - ABONO-APOSENTADORIA. Não desconstituídos os fundamentos constantes da r. decisão agravada. Nos termos da cláusula 24 do ACT, ficam excluídos do pagamento do abono- aposentadoria aqueles empregados cujo contrato for extinto por iniciativa do empregador, com o pagamento de todas as verbas rescisórias. Assentou o Tribunal Regional...
... do empregador, com o pagamento de todas as verbas" rescisórias. Assentou o Tribunal Regional que, n\xC3"ão obstante a adesão ao Plano de Demissão Voluntária, a demissão do autor ostenta os da dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. Trata-se de ... -
Acórdãos nº 0002559-34.2013.8.26.0596 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... Pretensão de conversão da demissão por justa causa em dispensa sem ... , com o consequente pagamento das verbas rescisórias suprimidas, bem como de ...
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Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... adimplidos serão pagos juntamente com as verbas rescisórias devidas ... Parágrafo único. No aso de pedido de demissão, as férias antecipadas gozadas cujo período ... § 1º A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-784-53.2012.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - INEXISTÊNCIA - VERBAS RESCISÓRIAS INDEVIDAS. Consignado pelo Tribunal Regional que inexiste ato de dispensa por parte da reclamada e encontrando-se o contrato de trabalho do autor suspenso na forma do contido no art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
... - DISPENSA POR JUSTA CAUSA - INEXISTÊNCIA ... - VERBAS RESCISÓRIAS ... a empresa foi extinta e de que houve a demissão de todos os empregados por meio de processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-280-66.2011.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. JUNTADA. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ÔNUS DA PROVA. A SBDI-1, interpretando o item I da Súmula nº 338 já se manifestou no sentido de que é dever do empregador, que conta com mais de dez empregados, apresentar em juízo os cartões de ponto, sob pena de inversão do ônus da prova, independentemente de intimação para tanto,...
... de emprego, do qual decorrem todas as verbas rescisórias, não há falar em parcelas ... 3. PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADO COM MAIS DE UM ANO DE TEMPO DE ... de demissão, presumindo-se a dispensa sem justa causa ... Recurso de revista conhecido e ... -
Acordão nº 00657/2006-003-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2008
ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO CONCESSÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Não tendo a empresa trazido aos autos qualquer prova de abandono de emprego, entende-se que ocorreu demissão sem justa causa sendo devidas, portanto, as verbas rescisórias.
... de que reste configurada, nesses casos, a justa causa, cabendo salientar que, em sede de eventual ... demissão sem justa causa, existindo, neste sentido, ... Não tendo as verbas rescisórias sido pagas no prazo legal, devida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444000-32.2005.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. PODER ... nenhuma espécie de proteção contra a demissão dos professores universitários. O referido ... ício, desde que quitadas as devidas verbas rescisórias, sem a necessidade de recorrer a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-852-47.2010.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SEU VALOR. MULTA PELO ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DESVIO DE FUNÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... MULTA PELO ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DESVIO DE FUNÇÃO. DESPACHO ... -
Acordão nº 01102-2008-303-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Octubre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. Espécie em que se reconhece a existência de vínculo de emprego entre as partes desde o período em que vigente o contrato de estágio, porquanto os elementos fáticos indicam o desvirtuamento do contrato de estágio, com a extrapolação da jornada pactuada e desenvolvimento das mesmas atividades dos demais...
... do contrato de estágio, à despedida por justa causa, à indenização por danos morais, às ... JUSTA CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... de não constar o motivo na carta de demissão, a despedida por justa causa ocorreu em razão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27000-37.2008.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... NÃO EXTINÇÃO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS ... Diante da ... de aposentadoria com pedido expresso de demissão, donde se depreende que o afastamento não se deu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91600-69.2006.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DA MODALIDADE DE DEMISSÃO. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. REINTEGRAÇÃO. Nos termos da Súmula nº 371 do TST, -A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias.
... CONVERSÃO DA MODALIDADE DE DEMISSÃO. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. PERCEPÇÃO DE ... pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias. No caso de concessão de ... sucessivos, decorrentes da dispensa sem justa causa, como entender de direito, observado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217500-50.2008.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO. ASSISTÊNCIA SINDICAL. O Tribunal Regional considerou válido o pedido de demissão assinado pelo autor, sem a assistência das entidades enumeradas no artigo 477, § 1º, da CLT. Consignou a Corte -a quo- que a prova documental demonstrou ter partido do empregado a iniciativa de se rescindir o pacto laboral. Nesse contexto,
... RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO DE TRABALHO SUPERIOR A UM ANO ... , não se há de falar em pagamento das verbas rescisórias atinentes à dispensa sem justa ... órias atinentes à dispensa sem justa causa, uma vez que o seu pedido de demissão não teria ... -
Acordão nº (RO)00939.2002.007.06.00.6 de 2º Turma, 16 de Febrero de 2004
SE, AINDA, AO EMPREGADOR/RECLAMADO O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS AS QUAIS, CONSIDERANDO A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA (QUE PREVALECEU INICIALMENTE), NÃO FORAM ADIMPLIDAS NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO DA OBREIRA No pertinente ao mérito, a Obreira levanta diversos motivos que, a seu divisar, ensejam a reforma da r. sentença A primeira refere-se ao depoimento da testemunha MANOEL FELICIANO DA SILVA....
... RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE NÃO ... , AO EMPREGADOR/RECLAMADO O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS AS QUAIS, CONSIDERANDO A DEMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135200-26.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - Inexistindo nos autos provas ... em razão de não ter pago ao empregado as verbas rescisórias, no prazo legal. Recurso de Revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-220300-88.2005.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS TESTEMUNHAS DO AUTOR E DA DEMANDADA. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS IMPERTINENTES À MATÉRIA Os argumentos do reclamante não propiciam o conhecimento do recurso de revista, visto que atrelados a dispositivos impertinentes à controvérsia. Com efeito, o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal trata, especificamente, do tratamento isonômico que...
... Recurso de revista não conhecido ... JUSTA CAUSA ... Na hipótese, o autor contesta a sua ... excluindo, portanto, a possibilidade da demissão por justo motivo; o artigo 494 da CLT, que trata ... der causa à mora no pagamento das verbas rescisórias, é que não será devida a multa. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4120-28.2010.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVSITA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO CAUSADO À RECLAMANTE EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA SEM ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SERVIÇO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MEDIANTE AMEAÇA DE APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO. A Corte de origem expressamente consignou, no acórdão recorrido, a conduta abusiva da reclamada, ao assentar que -o...
... ÇOS E MEDIANTE AMEAÇA DE APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO ... A Corte de ... , visando que a autora pedisse demissão, a fim de não ter que arcar com os custos da ... reclamante, a fim de evitar o pagamento de verbas rescisórias. Assim, considerando a presença dos ...