via jupiter
- Acórdão Nº 5050984-08.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Enquanto medita sobre o que havia criado, aproxima-se Júpiter. O Cuidado lhe pede que dê espírito a essa figura esculpida com barro. Isto Júpiter lhe concede com prazer. Quando, no entanto, o Cuidado quis dar ...
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Breve Análise dos Novos Rumos da Justiça do Trabalho Diante da Chamada 'Reforma Trabalhista'
... Em uma análise descritiva dos textos Júpiter, Hércules, Hermes: Tres modelos de juez(5); Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas(6); Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: ...
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O olímpo tucuju: a metáfora de françois ost e a jurisdição prestada em itinerância no Amapá
O presente artigo visa analisar o perfil da Justiça do Estado do Amapá, em itinerâncias, com base na abordagem feita por François Ost sobre os modelos de jurisdição, no que diz respeito a efetividade e democratização do acesso à justiça. Sob o enfoque dedutivo, a pesquisa se assenta em dados levantados no âmbito do Projeto de Pesquisa, registrado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que...
... será analisada a visão de François Ost sobre os modelos de jurisdição, onde se utiliza da metáfora dos três tipos de juiz: Júpiter, Hércules e Hermes. Será demonstrado que os dois primeiros são evidenciados na realidade da jurisdição e o último é um ideal a ser alcançado ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... Júpiter. Esclareceu que há rede de esgotamento sanitário, operada pela concessionária EMBASA, na via objeto do embargo , e que "existem caixas para ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... 25 e 26 1ª Consolidação das matrículas ... 26 Data Limite para cadastro,no Sistema Júpiter,dos resultados das vagas preenchidas naTransferência Interna e do número de vagas por curso que serão ... oferecidas para o Processo de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 25 e 26 1ª Consolidação das matrículas ... 26 Data Limite para cadastro,no Sistema Júpiter,dos resultados das vagas preenchidas naTransferência Interna e do número de vagas por curso que serão ... oferecidas para o Processo de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... 25 e 26 1ª Consolidação das matrículas ... 26 Data Limite para cadastro,no Sistema Júpiter,dos resultados das vagas preenchidas naTransferência Interna e do número de vagas por curso que serão ... oferecidas para o Processo de ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... 25 e 26 1ª Consolidação das matrículas ... 26 Data Limite para cadastro,no Sistema Júpiter,dos resultados das vagas preenchidas naTransferência Interna e do número de vagas por curso que serão ... oferecidas para o Processo de ...
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nº 1999.38.00.000100-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 21, PARÁGRAFO ÚNICO, 22, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 7492/1986, C/C OS ARTIGOS 29 E 71, AMBOS DO CP. PARCIAL ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA. APELAÇÕES DO RÉU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INCONSISTÊNCIA. 1. As preliminares levantadas pelo réu caem no vazio, considerando-se não caracterizadas as nulidades por ele atribuídas à sentença. 2....
... JUPITER, nº 778-1, mantida no BBA CREDISTANSTALDT BANK LTDA., em Nassau, nas Bahamas, a qual foi destinatária do importe de US$ 3.075.190,00 (três ...