via rural pavimentada é
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... Rural, a saber, Banco do Brasil, Bando da Amazônia – Castanhal, EMATER – ... rurais com localização de fácil acesso por rodovia pavimentada e com rede de distribuição de energia elétrica è de R$400,00/ha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000857-89.2011.5.06.0221 (00491-2009-008-06-00-3)), 19-07-2012
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. NOVA ANÁLISE DE TESES DEFENSIVAS. FINALIDADE DIVERSA DA PRECONIZADA NA NORMA REGENTE. INADIMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO - Evidenciando-se que, através dos embargos declaratórios, a intenção é de que se efetive nova análise de teses defensivas, quanto às horas extras deferidas, decorrentes do tempo de percurso, e a condenação relativa ao intervalo...
... Que para acesso a esses engenhos h á um trecho de rodovia pavimentada e depois uma parte por estradas de terra batida. Que os ô nibus circulam ... os usos e costumes da regi ã o, por ser o demandante trabalhador rural. Ressalta que o artigo 4 º do Decreto n º 73.626/74, que disciplina a ... -
Acórdão nº 1025626-26.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – PRETENSAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE ESTRADA PARTICULAR – TUTELA DE URGENCIA INDEFERIDA – DECRETO MUNICIPAL DECLARANDO A PASSAGEM COMO DE INTERESSE PÚBLICO – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – UTILIZAÇÃO DA VIA HÁ DEZ ANOS – PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS – DECISAO MANTIDA – RECURSO...
... fundamento de que, maria Madalena Garcia, proprietária de imóvel rural, firmou contrato de arrendamento com Evandro Roberto Cortezia, pelo prazo ... partir do ano de 2004, toda a extensão do novo traçado fora pavimentada, de modo que, o antigo traçado fora incorporado à propriedade ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... para prestação de serviços de transporte de estudantes da zona rural de Almenara - MG correspondente a ROTA 27 (Comunidade Laranjeiras da Faz. De Jefão; Escola José Maria Morais / via pavimentada - veículo de no mínimo 20 lugares), empresa: Organização LP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000152-37.2015.5.07.0023), 2015-09-09
... dirigem à empresa a pé, tratando-se de uma via de estrutura pavimentada, asfaltada, iluminada e com relativa segurança, uma vez que está ... No caso, a recorrente situa-se em zona rural e disponibiliza ônibus para o deslocamento dos seus trabalhadores ao ...
- Acórdão nº 2111 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2016