via rural pavimentada é o mesmo
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao ... ARTIGO 88 ... Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou ... ESTRADA- via rural não pavimentada ... ETILÔMETRO - aparelho ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... á o julgador indicar se o ato praticado, mesmo que lícito, capitulou prejuízos ao ofendido ... e o hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, ... ão nossa Pátria era um País eminentemente rural. Tendo uma incidência caprichada destes ...
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Acórdãos nº 0001240-14.2017.8.26.0136 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
... ítima dado continuidade ao namoro “ mesmo após o suposto abuso” , porém, por ... Nº 46829 12 /15 uma “estrada rural” e, ao ser ouvida, a adolescente ... ” é uma “via rural não pavimentada”, sendo possível que o termo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ência de interesse público sobre o mesmo (…) [, razão pela qual,] somente a ... ( ... ) várias famílias saem do espaço rural migrando para os e spaços urbanos. Isso ... pela articulação inter-humana, pavimentada por meio de um processo ...
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Código de trânsito brasileiro
... comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao ... Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou ... ESTRADA – via rural não pavimentada ... ETILÔMETRO – ...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... ; • Vistoriar o imóvel, verificando as condições em que o mesmo se encontra; ... • Proceder às pesquisas de mercado, coletando ... de interesse pericial, sendo 16,82 Km percorridos em via pavimentada ...
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Conceitos e Definições do CTB
... todos os elementos rigidamente fi xados ao mesmo ... BICICLETA – veículo de propulsão humana, ... ESTRADA – via rural não pavimentada ... ETILÔMETRO – aparelho ...
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Relação das infrações
... Conduzir Ciclomotores) era exatamente o mesmo para a Categoria A, a qual, além de permitir a ... série, fora ou sobre a superfície pavimentada, com objetivo de melhorar a percepção do ... na pista de rolamento das estradas (via rural não pavimentada). A competência desta ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Mesmo com curto tempo de vigência, referida lei teve ... seu Anexo I, rodovia como sendo uma “via rural pavimentada”. Por sua vez, a Lei n. 13.103/2015 ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... manifestado sobre o mesmo ... Decisão de fls.1.274/1.276 rejeitando aos ... impactos observados até que pavimentada fosse a via de ... acesso ao COMPERJ ... Com ... aduz que se trata de área rural, e não era prioridade do governo o asfaltamento ... -
Legislação Complementar
... reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as necessidades de ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ...
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Legislação Complementar
... , para as quais a contratação é possível mesmo após essa idade ... Art. 9º Nos ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ...
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Acórdão Nº 0021138-16.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE AUTORA SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . O reclamante, mesmo se sucumbente na pretensão objeto da perícia, fica isento do pagamento dos honorários periciais quando for beneficiário da justiça gratuita. Os honorários periciais devem requisitados ao Tribunal Regional do Trabalho, na forma da normatização interna da Corte.
... O reclamante, mesmo se sucumbente na pretensão objeto da perícia, ... níveis de ruído, em estrada não pavimentada (que é a maior parte do trecho utilizado no ... perímetro urbano e o tempo em perímetro rural, tampouco a velocidade em que trafegava o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 852-22.2011.5.18.0128) 15-08-2018
... ão pavimentadas, estendendo o pedido à via rural pavimentada, o que não é objeto do pedido. Pede ... se reconhece a existência de aliciamento, mesmo que de forma indireta, após o ano de 2006 ...
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Decisão da Presidência nº 5697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... - local onde inicia um curso de água, mesmo que este seja de forma intermitente; XIII - ... ; XXVII - estrada vicinal ou estrada rural, não pavimentada, destinada principalmente a dar ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... compradores (podendo reduzir-se a um ou mesmo nenhum) ... Acontece também que determinados ... tURISMO – Envolvente rural, rural com rio, praia, agro turismo, ecoturismo, ... -se que a área encontra-se cercada e pavimentada em toda a região da retroárea ...
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Legislação
... comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao ... Art. 88 Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou ... ESTRADA – via rural não pavimentada ... ETILÔMETRO – aparelho ...
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Acórdão nº 7000793-57.2021.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo e Civil. Preliminar de ausência de dialeticidade. Afastada. Preliminar de competência da Justiça do Trabalho e Ilegitimidade passiva do Município. Afastadas. Responsabilidade civil subjetiva do Município. Omissão. Falta/falha do serviço público. Dever de conservação vias públicas. Pedras soltas na pista. Acidente de trânsito. Queda em estrada não pavimentada
... seja, na manutenção ocorrida na estrada rural. de forma subsidiária, sustenta a culpa ... Ao trafegar em estrada não pavimentada, com veículo projetado para uso exclusivo em ... grandes pedras soltas, que poderiam até mesmo danificar um carro, entendo ser responsável em ... -
Acórdão nº 7000793-57.2021.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo e Civil. Preliminar de ausência de dialeticidade. Afastada. Preliminar de competência da Justiça do Trabalho e Ilegitimidade passiva do Município. Afastadas. Responsabilidade civil subjetiva do Município. Omissão. Falta/falha do serviço público. Dever de conservação vias públicas. Pedras soltas na pista. Acidente de trânsito. Queda em estrada não pavimentada
... seja, na manutenção ocorrida na estrada rural. de forma subsidiária, sustenta a culpa ... Ao trafegar em estrada não pavimentada, com veículo projetado para uso exclusivo em ... grandes pedras soltas, que poderiam até mesmo danificar um carro, entendo ser responsável em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 656-46.2014.5.23.0051)
... quanto à condição de que não era pavimentada e possuía pontes de madeira, na medida em que ... Aruã, ... na segunda ponte, zona rural de Porto Estrela/MT, perdeu o controle do ... conhecimento, inteligência, e até mesmo intuição, para saber que em uma estrada de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1008-59.2016.5.12.0012) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A jurisprudência desta Corte Superior trabalhista segue no sentido de que é inválida a norma coletiva que procede à supressão total do direito às horas in itinere, disciplinado no art. 58, § 2º, da CLT, por se tratar de norma cogente. Ressalte-se, por oportuno, não ser possível extrair do acórdão regional
... localizada às margens de rodovia pavimentada, não há prova de existência de transporte ... TRABALHADOR RURAL. CITRICULTURA. TRABALHO NA LAVOURA DE LARANJA ... em torno de questão de prova e, mesmo ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... Ademais, com base no § 2º do mesmo artigo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) a ... áreas, inicialmente destinadas al uso rural/industrial, requirieron ... y desde el que se accede a la calle pavimentada por la que circula el transporte público ... -
Acórdão Nº 0000047-92.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... subtrecho de rodovia estadual não pavimentada" a ser periciada, em conformidade com o art. 2º, \xC2" ... Acrescenta que mesmo havendo possibilidade de multiplicar o respectivo ... de avaliação de bens fungíveis/imóvel rural/urbano, conforme normas ABNT respectivas, para ...
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Ministério do Trabalho
... em atividade diversa daquela para a qual o mesmo fora contratado pela empresa de prestação de ... para a fiscalização do trabalho rural ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ... e de descanso situados em rodovia pavimentada devem possuir pavimentação ou calçamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000190-89.2019.5.06.0232), 23-07-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente não conhecer do recurso da reclamada, quanto ao pedido para excluir à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, por ausência de interesse recursal. Atuação de ofício. No mérito, negar provimento ao apelo.
... de trabalho, pois ocorrido em estrada pavimentada, mas a condenação foi limitada apenas ao tempo ... de ida durava 40 minutos e de volta os mesmo 40 minutos; que assinava os cartões de ponto; ... extras - pausas para descanso - trabalhador rural - nr-31 do MTE - aplicação analógica do art ...