via secundária
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Acórdãos nº 1000084-96.2016.8.26.0042 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... “Aquele que provém de via secundária deve demonstrar prudência especial, certificando-se de que pode efetuar o cruzamento sem perigo aos demais condutores, ...
- Acórdão Nº 0319398-09.2014.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000184-24.2019.5.02.0314)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA PROVIDO. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. 1. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. LIMITES DE ATUAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. 2. EXISTÊNCIA DE PEDIDO SECUNDÁRIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. RETORNO
... autora, e, via de consequência, deixou de se manifestar acerca da tese secundária, ... referente à ausência dos requisitos para o reconhecimento do vínculo de emprego, a teor do ... art. 3º da CLT ... -
Acórdãos nº 0019101-82.2012.8.26.0590 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... excesso de velocidade, é fato que não exclui a responsabilidade do condutor do veículo que, vindo de via secundária, vai ingressar na via preferencial. Colisão do lado direito do automóvel do réu segurado. Incidência dos artigos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 15); ... II - as empresas de dragagem, definidas na Lei nº 11.610, de 12 de dezembro de 2007, os recintos alfandegados de zona secundária e os Centros de Treinamento Profissional, conceituados no art. 32 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei nº 11.033, de 2004, art.16, e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036255-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 14-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0036255-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA. e TRANSPORTES FUTURO LTDA RECORRIDO: SAMUEL ROCHA LERNER VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se
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Acórdãos nº 1002801-38.2016.8.26.0606 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... ão "PARE" quando acontece um acidente como o do caso sob exame, incumbindo-se ao motorista que vinha pela via secundária demonstrar eventual culpa exclusiva ou concorrente do motorista que trafegava na via preferencial. Recurso ...
- Processo nº 0352134-64.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 1012419-80.2017.8.26.0344 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de passagem da ...
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Acórdão nº 1004408-93.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-02-2021
Recurso Inominado nº 004408-93.2018.8.11.0037.Origem: Juizado Especial Cível de Primavera do Leste. Recorrente: ELCIO ROBERTO GARCIA. Recorrida: HELLEN CRISTINA GENISELLA RODRIGUES. Data do Julgamento: 19/02/2021. E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO EM CRUZAMENTO PREFERENCIAL - CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DÁ...
... no evento danoso, pois o veículo da recorrida trafegava na via preferencial, sendo presumida a culpa do reclamado, que dirigia na via secundária e não adotou as devidas cautelas ao pretender ingressar na via principal ... 2- No caso, o recorrente não afastou a presunção de culpa que lhe ... -
Acórdãos nº 1014560-43.2015.8.26.0053 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Impossibilidade. Veículo conduzido pelo réu em via secundária e em aclive. Ingresso em via preferencial sem a completa visão dos veículos que nela transitavam. Viatura ...
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Acórdãos nº 0005923-52.2014.8.26.0572 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... RECURSO IMPROVIDO. O acidente foi causado em virtude de manobra imprudente do réu, que proveio de via secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de passagem da motocicleta, ...
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Acórdão Nº 2462712019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Cível, 2019
... Agravo retido Improvido ... 2. Age com culpa exclusiva ao evento danoso, o condutor de veículo que, provindo de via secundária, inicia a travessia da via principal, sem a ... cautela necessária, vindo a interceptar a passagem desta e a provocar a colisão ... 3. In casu, ...
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Acórdãos nº 1001352-22.2014.8.26.0604 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Acidente de trânsito. Atropelamento de ciclista em cruzamento de via secundária com rodovia preferencial, causando-lhe a morte. Ação de indenização por danos materiais e danos morais proposta pelos ...
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Acórdãos nº 0001582-59.2014.8.26.0094 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... em virtude de manobra imprudente do condutor do caminhão, de propriedade do réu, que proveio de via secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de passagem ...
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Acórdãos nº 1074054-23.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... "PARE" quando acontece um acidente como o do caso sob exame, incumbindo-se ao motorista que vinha pela via secundária demonstrar eventual culpa exclusiva ou concorrente do motorista que trafegava na via preferencial, o que não aconteceu no ...
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Acórdãos nº 1000890-95.2014.8.26.0400 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... ão "PARE" quando acontece um acidente como o do caso sob exame, incumbindo-se ao motorista que vinha pela via secundária demonstrar eventual culpa exclusiva ou concorrente do motorista que trafegava na via preferencial - É preciso que se ...
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Acórdãos nº 1008353-91.2015.8.26.0032 de 30ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... ão "PARE" quando acontece um acidente como o do caso sob exame, incumbindo-se ao motorista que vinha pela via secundária demonstrar eventual culpa exclusiva ou concorrente do motorista que trafegava na via preferencial, o que ...
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Acórdão nº 1.0342.09.128888-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA RETILÍNEA - CULPA DO CONDUTOR QUE ADENTRA NA VIA SEM AS CAUTELAS DEVIDAS - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - QUANTUM DEBEATUR - AUSÊNCIA DE EXCLUSÃO EXPRESSA DA COBERTURA POR DANOS MORAIS - COBERTURA POR DANOS PESSOAIS - ABRANGÊNCIA - RECURSO...
... É inegável que aquele que transita em sentido retilíneo na via principal, tem preferência em relação ao veículo de via secundária que ingressa na via principal, realizando manobra sem adotar a cautela devida. Lesões físicas causadas em acidente de trânsito, independente da ... - Processo nº 0006460-38.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 4014051-34.2013.8.26.0602 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ção "PARE", quando acontece um acidente como o do caso sob exame, incumbindo ao motorista que vinha pela via secundária demonstrar eventual culpa exclusiva ou concorrente do motorista que trafegava na via preferencial. No caso em tela, ...
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Acórdão nº 8014562-22.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-06-2023
Recurso Inominado nº 8014562-22.2019.8.11.0003.Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Rondonópolis.Recorrente: MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS.Recorrido: LUCAS FERNANDO GOMES RODRIGUES.Data do Julgamento: 13/05/2022.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS- CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DÁ CONTA DA CULPA DO RECLAMADO QUE AVANÇO
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Acórdãos nº 1009561-35.2017.8.26.0196 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... discutido nos autos ocorreu em razão de o veículo conduzido pelo réu, com o intuito de acessar uma via secundária existente do lado oposto ao acostamento onde estava parado, ter cruzado a rodovia de maneira indevida e ...
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Acórdãos nº 0007375-57.2010.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Réu que invade a rodovia, proveniente de via secundária. Culpa manifesta. Cerceamento de defesa inexistente. Danos materiais e morais provados, estes últimos diminuídos ...
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Acórdãos nº 1001182-34.2015.8.26.0695 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... 1. O acidente foi causado em virtude de manobra imprudente do réu, que proveio de via secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de ...