via secundária
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Acórdãos nº 1001182-34.2015.8.26.0695 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... 1. O acidente foi causado em virtude de manobra imprudente do réu, que proveio de via secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de ...
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Acórdãos nº 0007375-57.2010.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Réu que invade a rodovia, proveniente de via secundária. Culpa manifesta. Cerceamento de defesa inexistente. Danos materiais e morais provados, estes últimos diminuídos ...
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Acórdãos nº 1002242-75.2015.8.26.0587 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... Valor unitário médio que é mais consentâneo com o fato de se tratar de via secundária, sem todas as melhorias urbanas. Acolhimento do laudo da assistente técnica do expropriante. Ausência de interesse ...
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Acórdãos nº 0000178-62.2014.8.26.0614 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... produzidas que estão a demonstrar que o apelante, que transitava por via preferencial, ao ingressar em via secundária, onde se encontrava o veículo do apelado, acabou sendo colhido por esse Sinalização de parada obrigatória existente na via ...
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Acórdãos nº 1000534-23.2021.8.26.0120 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2023
... policiais que indicam a via preferencial como sendo a trafegada pelo autor - Condutor da via secundária" que deveria iniciar a travessia somente com segurança presumindo-se, pela ocorrência do acidente, que não fez Aus\xC3" ...
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Acórdão Nº 0701334-26.2011.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2017
... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ... "ACIDENTE DE TRÂNSITO - Culpa do condutor do veículo que, oriundo de via secundária, ingressa em preferencial obstaculizando o deslocamento de outro, que por esta transitava. Sentença confirmada" (JTARS 70/375) ... "ACIDENTE DE ...
- Acórdão nº HC 174430 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0013462-87.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Marzo de 2017
... EDITAL Nº 002/2015 DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2013 ... PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... ACOLHIDA. NORMA DE NATUREZA SECUNDÁRIA ... VIOLAÇÃO INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE DE ... EXAME EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE ... CONSTITUCIONALIDADE ... É incabível a ação direta ...
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Acórdãos nº 1000150-34.2017.8.26.0271 de 31ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... RECURSO IMPROVIDO. 1. O acidente foi causado em virtude de manobra imprudente do réu, que proveio de via secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de passagem do ...
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Acórdão nº 1.0518.17.015245-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - DESPACHO INAUGURAL - PRESUNÇÃO DE INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS EM CASO DE EVENTUAL PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZADO ADMINISTRATIVAMENTE - IMPOSSIBILIDADE - PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE O DA OBRIGAÇÃO SECUNDÁRIA.- Uma vez fixados os honorários advocatícios de sucumbência no despacho que...
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Acórdãos nº 3005546-69.2013.8.26.0150 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... RECURSO IMPROVIDO. 1. O acidente foi causado em virtude de manobra imprudente do réu, que proveio de via secundária e ingressou na via principal em momento inoportuno, sem respeitar a sinalização e a preferência de passagem da motocicleta, acabando ...
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Acórdão Nº 0306104-07.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-10-2017
... Relatora: Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... ACIDENTE DE TRÂNSITO EM CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL COM SECUNDÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CULPA DA PARTE RÉ CARACTERIZADA. Dadas as características do acidente, chega-se à conclusão que foi o motorista, ...
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Acórdãos nº 0000340-76.2013.8.26.0037 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Comprovada a responsabilidade do réu, condutor do veículo que trafegava por via secundária e ingressou em via preferencial, colidindo com veículo que por esta trafegava, pertinente a sua condenação em indenizar ...
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Acordao N° 1773919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade aquiliana. Acidente de trânsito. Ausência dever de cautela. Invasão via preferencial. Causa do acidente. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial e procedente o pedido contraposto para...
... veículos e nos pedestres que já estiverem ali transitando.O primeiro vídeo juntado demonstra que o ... autor vinha trafegando na via secundária e, pouco antes do cruzamento com a via preferencial, reduziu ... sua velocidade (o que se verifica pelo acionamento das luzes vermelhas das lanternas ... -
Acórdão nº 1000419-13.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 22-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1000419-13.2020.8.11.0004Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças/MTRecorrente(s):Patrícia Fernandes da SilvaRecorrida(s):Rubens Alves NeresJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 de setembro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO...
... que em velocidade incompatível com o local, se a causa determinante do acidente foi a própria conduta imprudente daquele que sai da via secundária sem verificar o tráfego. Urge lembrar que a presunção juris tantum somente é ilidida por prova em contrário. Assim, ao adentrar na via ... -
Acórdãos nº 0038129-91.2011.8.26.0001 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Presunção de culpa do motorista do veículo que, transitando em artéria secundária (via contendo sinalização vertical e de solo - “PARE”) adentra a cruzamento, interceptando a trajetória de automóvel ...
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Acórdão Nº 0131383-12.2013.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 13-07-2017
... o veículo que seguia na via preferencial era conduzido em alta velocidade, permanece a culpa do piloto do automóvel que advém de via secundária e inadvertidamente corta a linha de tráfego daquele". [ ... ] (Recurso Inominado n. 0302505-60.2015.8.24.0020, de Criciúma, Relator Edir Josias ...
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Acordao N° 1403916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Semáforo momentaneamente desligado em cruzamento, em local com ampla visibilidade. Preferência do veículo que trafega na via principal. Dever de cuidado não observado pelo condutor de automotor que tencionava cruzar essa via. Recurso provido. I. Rejeitadas as preliminares suscitadas pelo detran (ilegitimidade ativa e nulidade da sentença). A. A pertinê
... secundária certificar-se acerca da possibilidade de ... executar a manobra pretendida sem perigo para os demais usuários. A inobservância da cautela ... -
Acordao N° 1639511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial cível. Acidente de trânsito. Ingresso em via preferencial. Art. 44 do ctb. Linha de retenção. Culpa concorrente não demonstrada. Dano material. Comprovação. Menor orçamento. 1. Nos termos do art. 43 da lei n. º 9. 099/1995, o recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo para evitar dano irreparável para a parte, não verificado no presente caso.
... conduzido pelo recorrente, que não parou na linha de retenção constante da via secundária para ... observar se as condições de tráfego lhe eram favoráveis antes de iniciar o cruzamento, dando causa à ... 3. Dispõe o artigo 44 do CTB ... -
Acordao N° 1315454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial. Acidente de trânsito. Cruzamento. Semáforos inoperantes. Preferência de trânsito da via principal. Colisão. Dano materal. Configuração. Recurso conhecido e não provido. 1. À luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas em abstrato, considerando-se as assertivas da parte autora na petição inicial e o cabimento, em tese, do provimento jurisdicional almejado. A...
... principal, devendo o condutor proveniente de via secundária certificar-se acerca da possibilidade de ... executar a manobra pretendida sem perigo para os demais usuários. A inobservância da cautela ... ... -
Acórdãos nº 0046465-24.2011.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... de iluminação noturna (farol) Prova oral que não socorre a tese do requerido, que trafegava pela via secundária, dotada de sinalização de solo “pare” e atingiu a motocicleta em que estavam os autores, que trafegavam pela ...
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Acórdãos nº 4008960-41.2013.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... Ação julgada parcialmente procedente com a consequente procedência da lide secundária. Culpa do condutor do caminhão comprovada, uma vez que empreendeu cruzamento imprudente de rodovia, interceptando a ...
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Acordao N° 1631928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Juizado especial cível. Civil. Preliminar de incompetência dos juizados especiais rejeitada. Desnecessidade de perícia. Acidente de trânsito. Artigo 34 do ctb. Ingresso em via preferencial. Intercepção da trajetória de veículo conduzido na via principal. Manobra realizada sem a cautela necessária. Culpa exclusiva da ré verificada. Dano material devidamente demonstrado. Recurso conhecido e...
... preferencial quando teve a sua trajetória interceptada pela condutora do veículo da ré/recorrente, que ... saiu da via secundária e ingressou à referida via, o que deu causa à colisão ... 9. No caso, cabia à ré/recorrente observar a preferência do veículo que seguia pela ... -
Acórdãos nº 0002132-58.2012.8.26.0568 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... - Acidente de trânsito - Presume-se a culpa do condutor de veículo que trafega em via secundária, na qual há sinalização de parada obrigatória, atravessa a preferencial e determina o acidente, não havendo prova ...
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Acordao N° 1396110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Reparação de danos. Acidente de trânsito. Colisão de veículo que trafegava em via preferencial. Ausência de prova de culpa concorrente. Extensão do dano devidamente demonstrada. Reparação devida. Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que a condenou a pagar à
... VI. O que é possível inferir do exame dos autos é que a parte recorrente transitava em via secundária, ... tendo avançado em cruzamento para a via preferencial, onde atingiu o automóvel da parte recorrida, ... que ali trafegava. Não comprovada a ...