viação
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 42 01 10 2019APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO VIAÇÃO JUINAPROCESSO N 4483172019MIT 5 LOTE II
- SECRETARIAS - PORTARIA 020 664309 2017, 107278 2016, 64448 2017 VIAÇÃO JUINA16082018
- SECRETARIAS - PORTARIA 019 64315 2017, 107260 2016, 64471 2017 VIAÇÃO JUINA16082018
- SECRETARIAS - PORTARIA 018 64312 2017, 64439 2017, 107329 2016 VIAÇÃO JUINA16082018
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Acórdão nº MS 13749 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.749 - DF (2008⁄0179551-4) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESIMPETRANTE:VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO:PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES IMPETRADO ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da implantação, da administração, da operação, da manutenção e da exploração da infraestrutura integrante do Sistema Federal de Viação, excluídos os órgãos, os serviços, as instalações e as demais estruturas necessárias à operação regular e segura da navegação aérea; ...
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Acórdão nº HC 249253 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... fechado, e 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias-multa, porque foi preso em flagrante, em 18⁄01⁄2011, transportando, no ônibus da Viação Mota, de Campo Grande⁄MS para Uberaba⁄MG, 09 (nove) tabletes de haxixe, com peso de 8,350 kg (oito quilos e trezentos e cinquenta gramas), para ...
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Acórdão nº 2007/0117786-6 de T5 - QUINTA TURMA
... acórdão recorrido, apesar de ter sido admitido pela Viação Aérea São Paulo - VASP em 1974, teve seu vínculo cessado por prazo superior a um ano, retornando aos quadros da Administração Indireta Estadual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17700-44.2005.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESA GESTORA. A reclamada - SPTRANS - é mera gestora dos serviços gerais de transportes públicos na cidade de São Paulo e, como tal, limita-se a assegurar, fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por parte das contratadas, entre as quais se incluem a VIAÇÃO JARAGUÁ LTDA. e a VIAÇÃO MARAZUL LTDA. - pessoas
... , fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por parte das contratadas, entre as quais se incluem a VIAÇÃO JARAGUÁ LTDA. e a VIAÇÃO MARAZUL LTDA. - pessoas jurídicas que foram condenadas ao pagamento das verbas trabalhistas. Resulta, daí, que a ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 161 ... Ficam extintos os Conselhos Setoriais de Transportes que atualmente funcionam junto às autarquias do Ministério da Viação e Obras Públicas, sendo as respectivas funções absorvidas pelo Conselho Nacional de Transportes, cujas atribuições, organização e ...
- Versão original LEI ORDINÃRIA Nº 12379, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Viação - Snv; Altera a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997; Revoga as Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 6.346, de 6 de Julho de 1976, 6.504, de 13 de Dezembro de 1977, 6.555, de 22 de Agosto de 1978, 6.574, de 30 de Setembro de 1978, 6.630, de 16 de Abril de 1979, 6.648, de 16 de Maio de 1979, 6.671, de 4 de Julho de 1979, 6.776, de 30 de Abril de 1980, 6.933, de 13 de Julho de 1980, 6.976, de 14 de Dezembro de 1980, 7.003, de 24 de Junho de 1982, 7.436, de 20 de Dezembro de 1985, 7.581, de 24 de Dezembro de 1986, 9.060, de 14 de Junho de 1995, 9.078, de 11 de Julho de 1995, 9.830, de 2 de Setembro de 1999, 9.852, de 27 de Outubro de 1999, 10.030, de 20 de Outubro de 2000, 10.031, de 20 de Outubro de 2000, 10.540, de 1o de Outubro de 2002, 10.606, de 19 de Dezembro de 2002, 10.680, de 23 de Maio de 2003, 10.739, de 24 de Setembro de 2003, 10.789, de 28 de Novembro de 2003, 10.960, de 7 de Outubro de 2004, 11.003, de...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3256, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 20.437,10 para Atender Ao Pagamento de Indenização Devida Aos Herdeiros de Jose Silvino Soares, Ex-servidor da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina
- LEI ORDINÁRIA Nº 5064, DE 05 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 818.785.358,00(oitocentos e Dezoito Milhões Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Cruzeiros), para Atender as Despesas Com o Pagamento Ao Pessoal da Companhia Nacional de Nave...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5103, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 1.500.000.000 (um Bilhão e Quinhentos Milhões de Cruzeiros) Destinados a Atender as Despesas Com o Saneamento e Consolidação de Terrenos, Aterros e Proteção da Jetee da Companhia Siderurgica da Guana...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1714, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 13.799.805,20, Correspondente a Cota que Fizeram Jus as Companhias Carboniferas que Especifica, pela Quantidade de Carvão Lavador Fornecida, de Julho de 1949 a Dezembro de 1950, a Companhia Siderurgica...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4310, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Abertura Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas do Credito Especial de Cr 3.000.000.000,00 para Execução de Obras e Serviços da Adutora do Rio das Velhas em Belo Horizonte.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1934, DE 07 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 333.544,30, para Pagamento de Indenização a Adriano Rodrigues Pinto, Ex Maquinista de Primeira Classe da Estrada de Ferro Rio Douro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1947, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 27.703.000,00 Destinado Ao Pagamento do Aumento de Salarios Dos Servidores Dos Serviços da Amazonia e da Administração do Porto do Para.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2885, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Credito Especial de Cr 30.000.000,00, Destinado a Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Parana, Na Foz do Iguaçu, Estado do Parana, Ligando a Rodovia Coronel Oviedo Porto Preside...
- Lei nº 10.960 de 07/10/2004. ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, O TRECHO RODOVIARIO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE NOVO LINO (AL) E SÃO JOSE DA LAJE (AL), CORRESPONDENTE A INTERLIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-101 E BR-104.
- Lei nº 3.443 de 03/09/1958. ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CREDITO ESPECIAL PARA SOCORRER VITIMAS DE EXPLOSÃO EM GRAMACHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DE INCENDIO EM GUARATINGUETA, ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO REPARAR PREJUIZOS RESULTANTES DO DESABAMENTO DO EDIFICIO SÃO LUIZ REI, NA CAPITAL FEDERAL.
- Lei nº 4.752 de 13/08/1965. REVIGORA O ARTIGO 40 DA LEI 4.229 DE 1 DE JUNHO DE 1963 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE MENCIONA.
- Lei nº 6.776 de 30/04/1980. ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
- LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DOANNYTURMIT 6 LT 1 E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES VIAÇÃO JUINASTCRIP2019CP 0022019
- LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VIAÇÃO JUINA E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES EXPRESSO SATELITE NORTE STCRIP2019 CP 0022019