viaturas de policia
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Decisão monocrática Nº 209913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... da citada agência, bem como ao patrimônio público (prédios e viaturas da Polícia). Na ocasião os criminosos também explodiram a agência da ...
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Decisão monocrática Nº 198291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da citada agência, bem como ao patrimônio público (prédios e viaturas da Polícia). Na ocasião os criminosos também explodiram a agência da ...
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Decisão monocrática Nº 236361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... da citada agência, bem como ao patrimônio público (prédios e viaturas da Polícia). Na ocasião os criminosos também explodiram a agência da ...
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Decisão monocrática Nº 195715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... da citada agência, bem como ao patrimônio público (prédios e viaturas da Polícia). Na ocasião os criminosos também explodiram a agência da ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1200-0001143-7 Portaria n° 095/2022 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da aquisio de viaturas" ...
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Acórdão Nº 189267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... Sequer se preocuparam em agir ... utilizando-se de viaturas da Polícia Civil" (fls. 59/50) ... Portanto, todo o quadro acima ...
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Boletim, BOLETIM Nº 001/2023 - POLÍCIA CIVIL O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas
... para abastecimento de viaturas, recolhimento de carteira funcional, algemas, armamento, bem como qualquer material ... pertencente à Polícia Civil, na forma do dispositivo no ...
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Acórdão Nº 5011440-73.2022.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE RECOLHIDO NO SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO COATOR DO COMANDANTE DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POLICIAIS E VIATURAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA LOCAL (P2) QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ESPECÍFICA....
... em Lages, solicitando informaes relacionadas com os policiais e viaturas empregados no servio de inteligncia local (P2), que atuaram na ocorrncia ... -
Acórdão Nº 189266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... Sequer se preocuparam em agir ... utilizando-se de viaturas da Polícia Civil" (fls. 59/50) ... Portanto, todo o quadro acima ...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo depois da constatação da inexistência de atos ilícitos ... Várias viaturas da Polícia Militar, Rotam e Batalhão de Missões Especiais cercaram o ... -
Decisões Monocráticas nº 184002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... preventiva, verbis: Pelo que se infere do procedimento vindo da Polícia, os autuados agiram com razoável e considerável grau de prévio ... que, durante o percurso em direção a São José do Rio Preto, viaturas da Polícia Rodoviária deram sinal de parada para o denunciado ( ), o ...
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Acórdão Nº 0003961-79.2017.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... vi a viatura ... ela estava com o rosto vermelho e viaturas da polícia no local. Por fim, declarou que as ... crianças não estavam ...
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Decisão monocrática Nº 217176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... A Polícia Militar foi acionada para comparecer no local dos fatos, eis que ali ... Apurou-se, por fim, que viaturas da Polícia Militar foram até o local dos fatos. O recorrente, percebendo ...
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Usucapião de bens móveis
... à prestação de serviços públicos, por exemplo, as viaturas da Polícia Militar ... 6.2 A Usucapião Ordinária de Coisa Móvel ...
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Acórdãos nº 0014810-88.2010.8.26.0176 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... ) responsável por avaliar as condições das viaturas, a teor do art. 121, VII, do Regimento Interno da Polícia ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. BUSCAE APREENSÃO DOMICILIAR EFETUADA POR POLICIAIS MILITARES SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MONITORAMENTO PRÉVIO DOS RÉUS. PRÉVIAAPREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS MEDIANTE BUSCA AUTORIZADAEM OUTRO...
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Decisão monocrática Nº 4879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2023
... O Diretor-Geral da Polícia Federal, DELEGADO FEDERAL ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, por meio do ... (a) os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes ...
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Acórdão Nº 207752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NÃO COMPROVADO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... citada agência, bem como ao patrimônio público (prédios e viaturas da ... Polícia). Na ocasião os criminosos também explodiram a agência ... -
Decisão monocrática Nº 212456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... da citada agência, bem como ao patrimônio público (prédios e viaturas da Polícia). Na ocasião os criminosos também explodiram a agência da ...
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Desastres em massa
... em Odontologia para Identificação de Vítimas de Desastres da Polícia Federal (DPF, 2015) recomenda uma estação de exame separada para a ... ária foi um momento especial com a presença no campus das viaturas" do exército, aeronáutica, polícia federal, polícia militar, polícia t\xC3" ...
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Acórdão Nº 217176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS E USO DE ARMA DE FOGO. PRESSUPOSTOS DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. ABSOLVIÇÃO E EXCLUSÃO DAS MAJORANTES: REEXAME DE PROVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA:...
... A ... Polícia Militar foi acionada para comparecer no local dos fatos, ... eis que ali ... numerário. Apurou-se, por fim, que viaturas da Polícia Militar ... foram até o local dos fatos. O recorrente, ... -
Acórdão Nº 195715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO INEXISTENTE: COMPLEXIDADE DA CAUSA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS. CONCEDIDO DE OFÍCIO APENAS PARA REAPRECIAÇÃO DOS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO...
... patrimônio público (prédios e viaturas da Polícia). Na ocasião os ... criminosos também explodiram a agência ... -
Decisões Monocráticas nº 186726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... : Consta dos autos que no dia 30 de junho de 2016 um grupamento de viaturas da Polícia Militar entrou em confronto com organização criminosa que ...
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Decisão da Presidência nº 186726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... : Consta dos autos que no dia 30 de junho de 2016 um grupamento de viaturas da Polícia Militar entrou em confronto com organização criminosa que ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA. 1. FRAUDE NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. PECULATO CONTRA APREFEITURA DE POCONÉ/MT. BUSCA E APREENSÃO NA SEDE DA AGRAVANTE.SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE PRESTA SERVIÇOS DE SOLUÇÕES ELETRÔNICASINTEGRADAS PARA AUTOGESTÃO DE FROTAS. 2. PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERE A MEDIDA. INDÍCIO DE PARTICIPAÇÃO DAAGRAVANTE....