vice-presidente da república do brasil
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Decisão Monocrática Nº 0032437-95.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 06-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0152298-12.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogado : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0141166-55.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 26-02-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0000899-13.2015.8.24.0039 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0024785-27.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Teresa ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0018497-63.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Teresa ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0156358-28.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0178990-19.2013.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 0156268-20.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogados : Evaristo ... alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela ... Câmara de ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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Decisão Monocrática Nº 4012480-06.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 17-06-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla Durand ... III, alínea "a", da Constituição da República, contra acórdão proferido pela Câmara de ... vice-presidente do Tribunal de Justiça em recursos especiais e ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... tribunais (Levi Carneiro); 53 eleição de presidente e vice-presidente dos tribunais (Levi Carneiro) 54 e exercício de outras atividades, como o ...
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Decisão Monocrática Nº 0058510-79.2009.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 22-04-2019
... III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decisão Monocrática Nº 0005842-97.2010.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 30-05-2019
... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decisão Monocrática Nº 0034672-05.2012.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 23-05-2019
... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decisão Monocrática Nº 0360696-07.2006.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 29-03-2019
... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decisão Monocrática Nº 0058510-79.2009.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 22-04-2019
... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decisão Monocrática Nº 0022866-70.2012.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 16-04-2019
... III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... entrou em vigor internacional, e para o Brasil, em 1º de janeiro de 2004; ... ...
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Decisão Monocrática Nº 0300351-81.2017.8.24.0058 do Terceira Vice-Presidência, 04-11-2019
... Recorrido : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin ... XXXII, e 170 da Constituição da República ... Cumprida a fase do ... 3º VICE-PRESIDENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 4018473-93.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 15-05-2020
... 102, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso ... 8.24.0000, no bojo da qual, o 1º Vice-Presidente deste Tribunal, em 18.09.2018, deferiu o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região encaminhou, em 3/8/2020, nos ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Aprova o Cerimonial da Marinha do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da ... Artigo 2.3.4 - Bandeira-Insígnia de Vice-Presidente da República. Bandeira retangular; côr amarela da Bandeira Nacional; ...
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Decisão Monocrática Nº 0000276-37.2009.8.24.0013 do Segunda Vice-Presidência, 01-10-2020
... Recorrido : Iesde Brasil Sa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino ... , "a", "b" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ... Corte de Justiça, o então 2° Vice-Presidente determinou o sobrestamento do Recurso, em virtude ...
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Decisão Monocrática Nº 0047619-96.2009.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 28-11-2019
... íneas "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra acórdão ... foram admitidos por este 2º Vice-Presidente, concedendo-lhes efeito suspensivo, com ...
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Decisão Monocrática Nº 4023942-23.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 08-10-2019
... 102, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, ... Vice-Presidente deste Tribunal, Desembargador Moacyr de Moares ...