vice-presidente estados unidos
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Decreto nº 11.500 de 25/04/2023. Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... São Paulo: Saraiva, 2009 ... Ministro do Supremo Tribunal Federal; Vice-Presidente do STF; Presidente da Comissão de juristas incumbida, pelo Senado Federal, de elaborar anteprojeto do Novo Código Eleitoral; Professor Colaborador ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ção se fará simultaneamente em vários Estados"; as autorizações, ao invés de quinquenais, ser\xC3" ... Unidos e no Uruguai e já atuava por anos, movimentando ... Em 2010, o vice-presidente da República, José Alencar, foi aos Estados ... - Temer diz a vice dos EUA que poderá enviar um avião para buscar crianças separadas dos país
- Temer diz a vice dos EUA que poderá enviar um avião para buscar crianças
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O impasse entre Câmara e Senado em caso de eleições indiretas
Opinião: Impasse entre Câmara e Senado em caso de eleições indiretas
... na segunda, o Presidente e o Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brasil ... 3 Art 79 - ... - Imprensa mundial critica ataques de trump
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... em países como Reino Unido, Estados Unidos e França, destacou a luta pelo direito ... Estados Unidos, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana e, ao regressar, criou ... -
O que podemos aprender com Kamala Harris sobre a Justiça criminal no Brasil
Fernanda Peron: Kamala Harris e a Justiça criminal no Brasil
... de Kamala Harris enquanto vice-presidente de Joe Biden, eleito para ocupar a Casa Branca ... , a lição dada pela vice-presidente dos Estados" Unidos, ex-procuradora-Geral de Justiça da Calif\xC3" ... - Princesa da Tuiuti não perde a cadência no momento em que fica com a genitália desnuda; veja vídeo
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... e afirmação das lideranças dos grandes Estados, aquelas que de um lado eram base de apoio ... a campanha feminista na Europa e Estados Unidos e criou as bases para o movimento feminista no ... Unidos, na qual foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana ... Em 1932, por meio ...
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Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... , posição cada vez mais independente nos Estados Unidos, assim como o direito das energias ... Embora o ex-vice presidente Al Gore tenha assinado em nome da Administração ... -
Rodrigo Maia não pode deliberar sobre denúncia contra Michel Temer
Opinião: Maia não pode deliberar sobre denúncia contra Temer
... ência da prática constitucional dos Estados Unidos na temática. Afinal, foi por lá que se ... Andrew Johnson era o vice-presidente da chapa do presidente eleito Abraham Lincoln e, ... - Após ser convidado, Lula responde em carta que não irá à posse de novo presidente do Chile, Gabriel Boric
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Vestida de branco para votar e ser votada
Meneses e Braga: Vestida de branco para votar e ser votada
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, vestida de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... , in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... caso de Michel Temer, hoje Vice-Presidente da República. Subscrevo as palavras ...
- Kamala harris empossa senadores democratas
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DEC 8354 de 13/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA (CONVÊNIO-QUADRO) ENTRE OS PAISES- MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO (AR.CET 6), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
... O VICE-PRESIDENTE" DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituiç\xC3" ...
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Defesa de Trump pede extinção do processo de impeachment
Defesa de Trump pede extinção do processo de impeachment
... Estados Unidos. E poderá apresentar pareceres de muitos ... os invasores queriam "enforcar" o vice-presidente Mike Pence, um traidor, porque ele se recusou a ... - Comissão: trump sabia que plano para reverter eleição ‘era ilegal’
- Imprensa mundial pede a Trump que não ataque meios de comunicação
- Decidido a não entregar a faixa presidencial, Mourão recebe Alckmin no Planalto
- Decidido a não entregar a faixa presidencial, Mourão recebe Alckmin no Planalto
- Visita de Netanyahu à Argentina aprofunda tensão entre governo e oposição
- Empresários querem ousadia do governo durante discussões da reforma administrativa