Vice-presidente PE
- EM 20/12/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5641 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, para o município de Petrolândia, Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considera...
- EM, 31/01/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5249 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprovar, ad referendum, a habilitação do Centro de Oftalmologistas Associados de Pernambuco Ltda –OFTALMO para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas at...
- Em, 20/07/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6183, DE 17 DE JULHO DE 2023. Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, no município de Escada, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Portaria GM/MS Nº. 336, de 19 de feve...
- Em, 25/05/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5980 de 22 de Maio de 2023 Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, no Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulament...
- Em, 31/05/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5995 DE 25 DE MAIO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa de Recurso Financeiro Emergencial de Custeio para a Atenção Especializada, para o município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e co...
- Em, 28/04/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 5914 de 27 de Abril de 2023 Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Casinhas, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de...
- EM, 02/06/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6007 DE 31 DE MAIO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa de Custeio da Atenção Primaria e Atenção Especializada, para o município de Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decre...
- EM, 24/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5677 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova a indicação de 07 hospitais no Estado de Pernambuco para participação no projeto LEAN nas emergências – PROADI/MS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7....
- EM, 02/05/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5731 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- EM, 24/05/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5457 DE 24 DE MAIO DE 2021 Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I...
- EM,26/05/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5985 DE 23 DE MAIO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa de Recurso Financeiro Emergencial de Custeio para a Atenção Especializada, para o município de Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considera...
- EM, 26/02/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - D...
- Em, 12/09/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5814 de 09 de setembro de 2022 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco - referente à décima parcela do ano de 2022. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições le...
- Em, 18/09/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 6268, de 12 de setembro de 20236. Aprovar a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde Pessoas com Doenças Crônicas, no Eixo Temático Câncer nas 4 (quatro) Macrorregionais do Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribu...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Dispensa de comparecimento ... ARTIGO 350 ... Estão dispensados de comparecer para depor: ... a) o presidente e o vice-presidente da República, os governadores e interventores dos Estados, os ministros de Estado, os senadores, os deputados federais e estaduais, os membros do ...
- Em, 27/09/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6282 de 22 de setembro de 2023 Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar para o Círculo Operário de Orobó - Hospital Severino Távora CNES - 2712067, município de Orobó, no Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consi...
- EM, 13/08/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5161 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta com Recurso de Emenda Parlamentar, para o Hospital Dr. Lídio Paraíba Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco P O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO, I - A Por...
- Em, 21/06/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6092 DE 19 DE JUNHO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Primaria e Atenção Especializada para o município de Palmeirina, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considera...
- EM, 07/05/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5136 DE 23 DE ABRIL DE 2019 Aprova a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no município de Gravatá, do Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais...
- Em, 05/06/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6022 DE 31 DE MAIO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Primaria e Especializada para o município de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- Em, 07/11/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 6313 de 06 de novembro de 2023. Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco - referente à décima segunda parcela do ano de 2023. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribu...
- EM, 26/03/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5271 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Credenciamento/Habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia no Hospital Belarmino Correia – CNES 2711885, do município de Goiana, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, n...
- EM, 09/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5488, DE 07 DE JULHO DE 2021. Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III Regional no município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria...
- Em, 11/10/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6299 de 11 de outubro de 2023 Aprova a implantação de Unidade Hospitalar Pediátrico no município de Recife-Pernambuco para compor a rede de Atenção Especializada em Saúde. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei 8.14...
- Em 30/11/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5627 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a implantação de unidades sentinelas de Síndrome Gripal (SG) nas Regionais de Saúde, para ampliar a identificação dos vírus respiratórios em circulação no Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de su...