Vice-presidente PE
- EM, 30/09/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5191 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova a Proposta com Recurso de Programa/Ação, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades Hospitalares do Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consider...
- EM, 06/04/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decret...
- EM, 28/08/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº. 5335, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I, no município de Aliança, do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM Nº....
- EM 30/06/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº. 5771, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I, no município de Glória do Goitá, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria...
- EM, 24/04/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5135 DE 23 DE ABRIL DE 2019 APROVA O PROJETO TÉCNICO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA MUNICÍPIO AMARAJI, DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- EM, 10/01/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5240 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 Aprova Projeto Técnico com recursos de propostas de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Condado, Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais...
- EM, 31/05/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5756 DE 31 DE MAIO DE 2022 PACTUA O AVANÇO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19:NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a...
- EM, 27/07/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5320 DE 21 DE JULHO DE 2020. Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de investimento do Fundo Nacional de Saúde, para o município de Custódia, Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais...
- EM, 22/09/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5577 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Retifica a Resolução CIB/PE nº5264 de 05 de março de 2020 que aprova o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras do Hospital Maria Lucinda. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições l...
- Em, 10/01/2024. Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6510 de 09 de janeiro de 2024 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Itapetim, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto...
- Em, 15/01/2024. Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6515 de 12 de janeiro de 2024 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Ipubi, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº...
- Em, 24/01/2024. Comissão Intergestora Bipartite Resolução CIB/PE nº 6523 de 24 de janeiro de 2024 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Salgadinho, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto...
- Em, 23/11/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 6335 de 21 de novembro de 2023 Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Caruaru, Estado de Pernambuco A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consideran...
- EM, 08/06/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5759 DE 07 DE JUNHO DE 2022 DEFINE AD REFERENDUM NOVOS TETOS MUNICIPAIS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO - REFERENTE À SÉTIMA PARCELA DO ANO DE 2022 O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas atribuições...
- EM, 24/01/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5247 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Sirinhaem, Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- EM, 30/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5554 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambu co - referente à décima parcela do ano de 2021. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas atribui...
- EM, 15/09/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5343 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Aprova a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, Município de Barreiros, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - A Portaria GM/MS n°. 598, de 23 de m...
- EM, 24/05/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5748 DE 24 DE MAIO DE 2022 Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho...
- EM, 21/08/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5174 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambu co – referente à décima parcela do ano de 2019. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atr...
- EM, 27/10/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova a pactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Est ado de Pernambuco, no exercício 2020 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de sua...
- EM 21/12/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5643 DE 21 DE DEZEMRO DE 2021 Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- EM, 29/12/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº 5386 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a pactuação do saldo do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco, no exercício 2020. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no...
- EM, 01/02/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5392 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município d e Porção, Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e con...
- Em, 17/08/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6219 de 14 de agosto de 2023 Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar, para o município de Jucati, no Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta...
- Em, 22/09/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6278 de 20 de setembro de 2023 Aprova o Curso de Especialização em Saúde Pública para gestores/as do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Constituição Federal, Art. 200, III, que...