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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120140-53.2007.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS FÍSICOS, ESTÉTICOS E MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E ESTÉTICOS - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1120140-53.2007.5.11.0007, em que é Agravante VIDEOLAR" S.A. e Agravado PAULO MOISÉS LIMA TRINDADE ... Agrava do r. despacho de págs. 535/543 do seq. 1, originário do Tribunal Regional do Trabalho da D\xC3" ... -
Apesar de sexo, 'ninfomaníaca' sairá em blu-ray
... Munhoz Júnior ainda atenta para o fato de ter lançado em 2010 o blu-ray de "Anticristo", de Lars von Trier, pela Sonopress e o DVD pela Videolar - esta última também disse ao GLOBO que se recusa a fazer filmes com sexo explícito. Assim como "Azul é a cor mais quente", "Anticristo" traz ...
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Mala direta
... Quer reembolso, mas não consegue ... Venho por meio desta seção tentar, mais uma vez, a solução do meu problema com a Videolar. Pois, quando fiz a primeira reclamação, a empresa se comprometeu em me reembolsar por meio de depósito em conta corrente o valor de R$ 199,90, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO VR 02RF DEVAT/EBEN Nº 113, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º Fica reconhecido o direito da empresa VIDEOLAR-INNOVA S/A, CNPJ 04.229.761/0001-70, à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e adicionais ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, De 20 DE JANEIRO DE 2020
... nº 6.144, de 2007, e procedimentos para habilitação estabelecidos pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019:NOME EMPRESARIAL: VIDEOLAR-INNOVA S/ACNPJ nº: 04.229.761/0001-70MATRÍCULA CEI DA OBRA Nº: 90.000.43997/75NOME DO PROJETO: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA-CGVE INNOVAPORTARIA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO VR 02RF DEVAT/EBEN Nº 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º Fica reconhecido o direito da empresa VIDEOLAR-INNOVA S/A, CNPJ 04.229.761/0001-70, à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e adicionais ...
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ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a VIDEOLAR - INNOVA S/A, CNPJ nº 04.229.761/0011-42, associada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1167440-14.2007.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL - DECISÃO DENEGATÓRIA SEGUNDO A QUAL INCIDE O ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 126 DO TST - APELO QUE NÃO COMBATE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. Os recursos devem evidenciar os motivos de fato e de direito da reforma da decisão recorrida (CPC, arts. 514, II, e 524, I e II). Desatendida tal exigência, o seguimento...
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1167440-14.2007.5.11.0006, em que é Agravante VIDEOLAR S.A. e Agravado ILSON AMORIM DE CASTRO ... O 11º Tribunal Regional do Trabalho denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela reclamada, ... - Acórdão nº 9303-004.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78340-13.2008.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Recurso de revista incabível. Súmula 218 do TST. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9752/2002-002-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRESSUPOSTOS. 1. Não caracterizada ofensa direta e literal ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, inviabiliza-se o processamento do recurso de revista. 2. Agravo de instrumento desprovido.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-9.752/2002-002-11-40.3, em que é Agravante ... VIDEOLAR S.A. e Agravado EISNER ROBERT MENDES DA CUNHA ... A Reclamada interpõe agravo de instrumento ao despacho mediante o qual foi denegado processamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-955/2003-911-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FATOS E PROVAS. DESPROVIMENTO. Inadmissível o Recurso de Revista quando para sua análise se exige reexame do conjunto fático-probatório, incidindo, na hipótese, o Enunciado nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento desprovido.
... Agravante VIDEOLAR S.A. e Agravado JUCIMAR SANTARÉM SÁ ... Inconformada com o r. despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, agrava de instrumento a ...