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ATO Nº 7.767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... 53578.000919/2020-87.Nº 7.794 - VIDEOLAR-INNOVA S/A , CPF/CNPJ nº 04.229.761/0001-70, Processo n ...
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DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2021
... Localização: Município de Umburanas, estado da Bahia.Nº 722 - Processo nº: 48500.003887/2019-00. Interessados: Videolar-Innova S.A. Usina: UTE CGVE Innova. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 15.000 kW cada, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: ...
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DESPACHOS DE 4 de junho de 2021
... Processo nº: 48500.003887/2019-00. Interessados: Videolar-Innova S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE CGVE Innova. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 15.000,00 kW cada. Localização: Município ...
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PORTARIA Nº 414, DE 16 DE JULHO DE 2018
... a 50,00% da cota do 3º ano de insumos do produto aprovado pela Resolução nº 0145, de 17 de outubro de 2013, emitida em nome da empresa VIDEOLAR" INNOVA S.A., com inscrição Suframa nº 20.0102.57-5 e CNPJ nº 04.229.761/0001-70.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç\xC3" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 18, DE 20 DE MAIO DE 2022
... 1º - Habilitada ao procedimento simplificado de internação a Pessoa Jurídica VIDEOLAR INNOVA S A, CNPJ nº 04.229.761/0013-04, conforme o dossiê administrativo nº 13042.043272/2022-73, nos termos da Instrução Normativa SRF nº 242 ...
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PORTARIA Nº 331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
... 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:Processo nº 48500.003836/2019-70. Interessada: Videolar-Innova S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.229.761/0001-70. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento ...
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DESPACHO Nº 553, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... (modalidade consumo) contratado por meio do CUST nº 010/2003, com efeitos a partir de 1º de julho de 2021, nos montantes solicitados pela Videolar-Innova S.A., tendo em vista o seu enquadramento na disposição normativa estabelecida pelo art. 7º da Resolução Normativa nº 666, de 2015; (ii) ...
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:Processo nº 48500.005703/2018-57. Interessads: Videolar-Innova S.A. Objeto: Autorização da atividade de exploração da UTE CGVE Innova - cadastrada sob o CEG UTE.FL.RS.040886-7.01 e situada no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418500-36.2002.5.11.0911 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO TÁCITO. SUBSISTÊNCIA. INSTRUMENTO DE MANDATO EXPRESSO EM FOTOCÓPIA INAUTÊNTICA. A jurisprudência atual desta Corte Superior é de que não se desconfigura a hipótese de mandato tácito existente nos autos diante da apresentação de mandato expresso irregular, assim como na hipótese dos autos, em que esse instrumento foi juntado em fotocópia sem autenticação,...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-418500-36.2002.5.11.0911, em que é Recorrente VIDEOLAR S.A. e Recorrido WELLINGTON DE SOUZA GONÇALVES ... O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo acórdão de fls. 198-200, não conheceu ... -
Acórdão Nº 0000692-23.2014.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... trabalhadores prestam serviços nas seis pessoas jurídicas operantes no Polo Petroquímico (Braskem, Lanxess, Odebrecht Ambiental, Oxiteno, Videolar - Innova e White Martins). O complexo opera há décadas e está localizado às margens da BR-386, via, notoriamente, de fácil acesso. Prestígio ao ...
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Acordão nº 20140333929 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... AGRAVO DE PETIÇÃO ... AGRAVANTE: VIDEOLAR S/A AGRAVADO: PAULO OSMAR BATISTA ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ... Da r. decisão de fls. 462, que julgou improcedentes os embargos à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1394740-62.2006.5.11.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO MORAL - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. Agravo de Instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PERDA AUDITIVA O valor da indenização por danos morais foi excessivo,...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1394740-62.2006.5.11.0018, em que é Recorrente VIDEOLAR S.A. e Recorrido GILMAR ALVES MORAES ... O Réu interpõe Agravo de Instrumento (fls. 2/10) ao despacho (fls. 567/568) que negou seguimento ao seu ... -
Acórdão nº 2006.01.00.046648-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Mayo de 2007
... Processo Originário: 20063200005991-8/am ... RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO ... AGRAVANTE: VIDEOLAR S/A ... ADVOGADO: LEONARDO MUSSI DA SILVA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ... Decide a Oitava Turma ...
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Acórdão nº 2006.01.00.046648-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Mayo de 2007
... Processo Originário: 20063200005991-8/am ... RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO ... AGRAVANTE: VIDEOLAR S/A ... ADVOGADO: LEONARDO MUSSI DA SILVA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ... Decide a Oitava Turma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-903040-79.2006.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. 1. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, tampouco contrariedade a súmula desta Corte superior, únicas hipóteses autorizadas pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos procedimentos submetidos ao rito...
... e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-903040-79.2006.5.11.0015, em que é Agravante VIDEOLAR S.A. e Agravado JUCELINO ALVES DA MOTA ... Inconformada com a decisão monocrática proferida às fls. 105/106, mediante a qual se denegou ... -
Citados nas planilhas negam irregularidades
... Lirio Parisotto informou, por meio de sua empresa, a Videolar, que já havia se manifestado, em fevereiro deste ano, sobre suas contas no HSBC da Suíça às revistas "Época" e "IstoÉ Dinheiro". Naquela ...