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Acórdão nº 2007/0307978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.453 - RS (2007/0307978-0) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:VIDEOLAR S/A ADVOGADO:GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR:LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2019/0011. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Videolar Innova S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir ...
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Acórdão Nº 0020994-05.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
CARGO DE CONFIANÇA. Caso em que as provas produzidas nos autos afastam o enquadramento do autor na hipótese contida no inciso II do art. 62 da CLT. Recurso ordinário da reclamada não provido. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que o paradigma indicado pelo reclamante possui diferença de tempo de serviço na função superior a dois anos em relação ao autor, não havendo se falar em...
... Identificação PROCESSO nº 0020994-05.2016.5.04.0761 (ROT) RECORRENTE: EDSON RODRIGUES DA GLORIA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: EDSON RODRIGUES DA GLORIA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Nº 0020179-21.2020.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: AKJ MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - ME, VIDEOLAR-INNOVA S/A , ... -
Acórdão Nº 0000030-30.2012.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
EMENTA COISA JULGADA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas. A coisa julgada é imutável e indiscutível, na forma do art. 836 da CLT, c/c o art. 502 do NCPC.
... VIDEOLAR"-INNOVA S/A ... AGRAVADO: MARCO AURELIO WARKEN ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA COISA JULGADA. Não se pode admitir nova discussão de mat\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020815-71.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
HORAS IN ITINERE . EMPRESA SERVIDA POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. INDEVIDAS. Trabalhador que se utiliza de condução fornecida pelo empregador para se deslocar até local de trabalho servido por transporte público regular não faz jus a horas in itinere .
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020815-71.2016.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: CLAUDIO JOAO DO NASCIMENTO ... RECORRIDO: VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA HORAS IN ITINERE. EMPRESA SERVIDA POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. INDEVIDAS. Trabalhador que se ... -
Acórdão Nº 0021051-82.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão no acórdão, notadamente no que diz respeito à análise do pedido de pagamento de décimo terceiro salário no período de estabilidade provisória, devem ser providos os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, sanar o defeito apontado.
... VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1325-72.2016.5.11.0016)
TST - AIRR - 1325-72.2016.5.11.0016 - Data de publicação: DEJT 03/05/2018 ... Agravante: VIDEOLAR-INNOVA S.A ... Advogado :Dr. Priscilla Rosas Duarte ... ...
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Acórdão Nº 0020814-86.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
HORAS EXTRAS. PERÍODO DE DESLOCAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO ATÉ A EMPREGADORA. Não constitui tempo à disposição da empregadora o período gasto no deslocamento da saída de estação de transbordo no polo petroquímico até o ingresso na área interna da empregadora e vice-versa. Adoção da Súmula nº 123 deste Tribunal. Recurso não provido.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020814-86.2016.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: VLADIMIR ARARIPE SILVEIRA DE SOUZA ... RECORRIDO: VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA HORAS EXTRAS. PERÍODO DE DESLOCAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO ATÉ A EMPREGADORA. Não ... -
Acórdão Nº 0020873-74.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. MAJORAÇÃO DA JORNADA DE SEIS PARA OITO HORAS. A majoração da jornada do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de seis para oito horas, mediante negociação coletiva, é inválida quando não se pode verficar que as condições ajustadas foram cumpridas, ante a ausência de controles de horário.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020873-74.2016.5.04.0761 (RO)RECORRENTE: VLADIMIR ARARIPE SILVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: VIDEOLAR-INNOVA S/A RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. MAJORAÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50292793320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-02-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. INSURGÊNCIA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DO ART. 195 DO COJE. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Na espécie, muito embora o corrigente narre demora no cumprimento, cumprimentos parciais ou indevido de despachos do juízo para o andamento do feito e falta de controle de precatóirias expedidas gerando demora excessiva na tramitação do processo, não impugna,...
... ... CORRIGENTE: VIDEOLAR-INNOVA S/ACORRIGIDO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRIUNFO ... EMENTA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20600-32.2015.5.04.0761) 15-08-2018
... e são Recorridos MARCOS RODRIGO PEREIRA DA CUNHA e VIDEOLAR INNOVA S.A ... Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2010-60.2017.5.11.0011)
TST - AIRR - 2010-60.2017.5.11.0011 - Data de publicação: DEJT 13/04/2020 ... Agravante:VIDEOLAR - INNOVA S.A ... Advogado :Dr. Felipe Lenhard ... Advogado :Dr ...
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Acórdão Nº 0000836-94.2014.5.04.0761 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-06-2018
Origem: Vara do Trabalho de Triunfo
... 1 DESEMBARGADOR MANUEL CID JARDON Órgão Julgador : 1ª Turma Recorrente : VIDEOLAR - INNOVA S.A. - Adv. Julio Cesar Goulart Lanes Recorrente : VANDERLEI DA SILVA PASSOS - Adv. Ricardo Luis Cardoso Recorrido : OS MESMOS ... - Brunet e Lírio deverão apresentar testemunhas em processo de reconhecimento de união estável
- Brunet e Lírio deverão apresentar testemunhas em ação que discute união estável
- Luiza Brunet e Lírio deverão apresentar testemunhas em ação que discute união estável
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-10502-56.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. SÚMULA Nº 100, III, DO TST. INCIDÊNCIA. Contra o acórdão da Turma do TST, apontado como rescindendo, cabia o manejo de recurso de embargos à SBDI-1, de modo que o trânsito em julgado ocorreu após o decurso do prazo de oito dias contado da publicação do acórdão da Turma. Não exaurida as vias recursais no Tribunal de origem, no caso, no TST, o recurso
... autos de Agravo Regimental em Ação Rescisória n° TST-AgR-AR-10502-56.2012.5.00.0000, em que é Agravante GILMAR ALVES MORAES e Agravada VIDEOLAR S.A ... Trata-se de agravo regimental interposto pelo Autor contra decisão monocrática proferida por este Relator, em que pronunciada a ... -
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RIMO S.A. (77039)
... Videolar-Innova S/A , e; (iv) Protocolo e Justificação da Incorporação. Deliberações ... Tomadas por Unanimidade: Observado o disposto em lei e após ...
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Acórdãos nº 0011990-96.2010.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... , em que é apelante VZ MULTIMÍDIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E EDITORA LTDA EPP, é apelado VIDEOLAR S/A. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
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AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 360, DE 15 DE MAIO DE 2023
... POF 3Óleo Combustível126320"-PE-6100-001-BaREAMTranspetro POF 3Petróleo206310"-6100-001-CaREAMTranspetro POF 3GLP (líquido)10638"ER-VIDEOLAR-001-BaREAMTranspetro POF 3Estireno8631"-AL-VIDEOLAR-001-BaREAMTranspetro POF 3Álcool163Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não ...
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Acórdão Nº 0020510-19.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
EMENTA HORAS IN ITINERE . POLO PETROQUÍMICO DE TRIUNFO. I - O trabalhador não faz jus ao pagamento das horas in itinere quando o local de prestação de serviços não é de difícil acesso e há transporte público regular. II - O fato de o reclamante utilizar transporte fornecido pela empregadora para o deslocamento entre sua residência e o local da prestação de serviços não configura horas in itinere ,
... (Braskem) no período de 02.01.2014 a 07.11.2017 e que, no período de 25.06.2018 a 13.07.2018, laborou em favor de outra empresa cliente, a Videolar Innova ... A segunda reclamada (Braskem), na contestação, sustentou que firmou contrato de prestação de serviços com a primeira ré, cujo ...