vigiagro
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.272, DE 1º DE JULHO DE 2022
... de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Vigilância Agropecuária do Arco Sul 4, da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro - 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130062
... ços continuados de atividades auxiliares, relativo à terceirização de mão de obra de 01 posto de operador de fornalha para a Unidade do VIGIAGRO em Corumbá/MS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 ... Justificativa: ...
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PORTARIA Nº 918, DE 19 DE JULHO DE 2022
... (suplente), CPF nº 040.***.***-15 , representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO ...
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PORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... (suplente), CPF nº 701.***.***-91, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.510, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Norte 2, da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro - 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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PORTARIA Nº 1.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... (suplente), CPF nº 599.***.***-49, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO ...
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PORTARIA Nº 1.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... (suplente), CPF nº 907.***.***-68, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO ...
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PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... (suplente), CPF nº 599.***.***-49, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO ...
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PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... (suplente), CPF nº 105.***.***-04, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO ...
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PORTARIA MAPA Nº 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2° NOMEAR como Titular o servidor Leonardo Toss, cargo Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no VIGIAGRO/DTEC/SDA-MAPA e como suplente a servidora Michele de Castro Iza, cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada no NUSORG/DDA/SFA-RS.Art. 3° ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130093
... em botijões de 13 kg, para atender as necessidades da sede da sfa/rr e das unidades de vigilância agropecuárias internacionais - vigiagro..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 16.152,00. Data de Assinatura: ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.133, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... eventual da função de Chefe do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 5, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130014 - SFA/DF/MAPA
... com acesso a internet de forma continua com Link de velocidade de 10 Mbps, com padrões de qualidade SLA, a serem executados na Unidade do VIGIAGRO em Brasília, sediada no Aeroporto Internacional de Brasília, conforme a Lei nº 14.133/2021, nos moldes do Artigo 75, inciso II e, nas condições ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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Repartições Estaduais - COMP. SUAPE
... b) Marcelo de Cerqueira Pereira, (Suplente) ... V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Vigiagro: ... a) Carlos Antônio Ribeiro Ramalho Júnior ... (carlos.arrjunior@agricultura.gov.br) (Titular); ... b) Ricardo Freire Emery ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093
... em botijões de 13 kg, para atender as necessidades da sede da sfa-rr e das unidades de vigilância agropecuárias internacionais - vigiagro ... Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.152,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.(COMPRASNET 4.0 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130093
... em botijões de 13 kg, para atender as necessidades da sede da sfa-rr e das unidades de vigilância agropecuárias internacionais - vigiagro ... Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.152,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.(COMPRASNET 4.0 ...
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DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
... de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:Autoriza ADINAN GALINA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado(a) no VIGIAGRO, na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de discutir ajustes nos ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130060
... ências agrupadas das unidades descentralizadas da sede da sfa/es, unidade de colatina-es, utra-linhares-es, utra-cachoeiro de itapemirim-es, vigiagro (porto de capuaba), e órgão central (mapa/df e sfa's), visando atender as necessidades desta sfa/es em sua missão institucional..Fundamento Legal: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130067
... nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo, e no presente contrato de prestação de serviços, em proveito da unidade do vigiagro em santos/sp..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... São Paulo/SP.CEP- 01327-002. Item 02 - VIGIAGRO/Santos: Praça da República, s/n - 3º andar - Centro, Santos - SP, CEP: 11013-000. Item 03 - UTRA Ribeirão Preto: Rua Álvares Cabral, 576- 2º ...
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PORTARIA N° 791, DE 15 DE MARÇO DE 2024
... inclusive trânsito, com ônus, para atuar na Avaliação do processo de Fiscalização, Controle do Trânsito Internacional Agropecuário - Vigiagro (Projeto e-Aud n. 1524076), na Cidade de Santo Tomé, Argentina. (Processo nº ...
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PORTARIA N° 790, DE 15 DE MARÇO DE 2024
... inclusive trânsito, com ônus, para atuar na Avaliação do processo de Fiscalização, Controle do Trânsito Internacional Agropecuário - Vigiagro (Projeto e-Aud n. 1524076), na Cidade de Santo Tomé, Argentina. (Processo nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 392, DE 8 DE ABRIL DE 2024
... de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Centro-Oeste 2, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO 1ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294508-53.2017.8.19.0001 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA APROVADA NO DOUTORADO EM ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, COM DURAÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS. DIANTE DISSO, INICIOU TRÂMITES PARA VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DA FAMÍLIA, CÃO DE PEQUENO PORTE, DA RAÇA PINCHER. ALEGAÇÃO DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RÉ, EM RAZÃO DE COLETA ERRADA DA AMOSTRA DE SANGUE DO...
... são expedidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional ... (Vigiagro), órgão do Ministério da Agricultura ... Alega que, atendidos a esses requisitos, o animal poderia viajar ... com a família, na cabine da ...