vigiagro
307 resultados para vigiagro
-
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO de 18 de agosto de 2022
... controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República da Bulgária", leia-se: "lotada no Vigiagro de Bonfim - Roraima - RR, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força tarefa ...
- RETIFICAÇÃO
-
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2020
... de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária de Confins, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 4ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do ...
-
DESPACHOS De 25 de novembro de 2022
... de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO GOZZI BORDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na VIGIAGRO - ITAJAÍ/SC da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 30.10 a 05.11.2022 para 02 a 06.11.2022 conforme publicação no D.O.U. de 26.10.2022. ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.024076-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 2 de Abril de 2007
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. EMISSÃO DE CERTIFICADO SANITÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. POSSIBILIDADE. I - O exercício do direito de greve no serviço público, conquanto esteja assegurado constitucionalmente, não afasta o direito líquido e certo do impetrante, na espécie, de ver sua mercadoria submetida a exame e, se em condições regulares, exigir...
...contra ato do Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia e do Senhor Inspetor de Plantão da VIGIAGRO, objetivando o regular processamento da vistoria fitossanitária necessária para exportação das mercadorias constantes em Registros de ... -
Acórdão nº 2005.33.00.024076-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 2 de Abril de 2007
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. EMISSÃO DE CERTIFICADO SANITÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. POSSIBILIDADE. I - O exercício do direito de greve no serviço público, conquanto esteja assegurado constitucionalmente, não afasta o direito líquido e certo do impetrante, na espécie, de ver sua mercadoria submetida a exame e, se em condições regulares, exigir...
...contra ato do Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia e do Senhor Inspetor de Plantão da VIGIAGRO, objetivando o regular processamento da vistoria fitossanitária necessária para exportação das mercadorias constantes em Registros de ... -
ACÓRDÃO Nº 2928/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-12-2009
Representação. Concessão de diárias e pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade. Conhecimento. Oitiva e audiência. Procedência parcial. Determinações. 1. Por óbvio, a antieconomicidade do ato de gestão só pode ser aferida em relação a alternativas administrativamente viáveis. 2. Nos termos do que dispõe o inciso I do art. 3º do Decreto nº 97.458/1989, não fazem jus à percepção dos
... designados para o exercício de cargos em comissão e àqueles em exercício na sede do órgão, nos setores Sedesa, Sipag, Sefag e Vigiagro;9.6. determinar à Secex/AC que acompanhe o cumprimento das deliberações deste Acórdão;9.7. dar ciência deste Acórdão, bem como do ... -
ACÓRDÃO Nº 879/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-05-2008
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CONHECIMENTO. INFORMAÇÃO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ARQUIVAMENTO
...a Receita Federal do Brasil, a Vigiagro, a Anvisa e demais órgãos intervenientes do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex) foram notificados para que tomassem as devidas ... -
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MAP DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... SIAPE nº 1465773, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 5º Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
- Acórdão nº 3002-000.541 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2019
-
Contrato nº 29/2016
...OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camas e banquetas para mobiliar a área VIGIAGRO - MAPA para atendimento da notificação recebida conforme Despacho Processo Nº21036.0001632/2021-96 de autoria do Chefe da Unidade Descentralizada ...
-
Contrato nº 34/2021
...OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camas e banquetas para mobiliar a área VIGIAGRO - MAPA para atendimento da notificação recebida conforme Despacho Processo Nº21036.0001632/2021-96 de autoria do Chefe da Unidade Descentralizada ...
-
Contrato nº 39/2022
...OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camas e banquetas para mobiliar a área VIGIAGRO - MAPA para atendimento da notificação recebida conforme Despacho Processo Nº21036.0001632/2021-96 de autoria do Chefe da Unidade Descentralizada ...
-
Portaria nº 040/2022
...OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camas e banquetas para mobiliar a área VIGIAGRO - MAPA para atendimento da notificação recebida conforme Despacho Processo Nº21036.0001632/2021-96 de autoria do Chefe da Unidade Descentralizada ...
-
Portaria nº 041/2022
...OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camas e banquetas para mobiliar a área VIGIAGRO - MAPA para atendimento da notificação recebida conforme Despacho Processo Nº21036.0001632/2021-96 de autoria do Chefe da Unidade Descentralizada ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020
-
Contrato nº 33/2022
...OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camas e banquetas para mobiliar a área VIGIAGRO - MAPA para atendimento da notificação recebida conforme Despacho Processo Nº21036.0001632/2021-96 de autoria do Chefe da Unidade Descentralizada ...