vigiagro
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Pousos serão proibidos
... , da Infraero, da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) ... As decisões anunciadas ontem serão divulgadas no início de abril numa Circular de Informações Aeronáuticas, que será distribuída para ...
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PORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... emitente: o Serviço de Inspeção Federal - SIF, a Central de Certificação ou a Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO, responsável por emitir o certificado sanitário e a guia de trânsito e os estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SE/MAP DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... SIAPE nº 2077964, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 1ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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PORTARIA Nº 220, DE 27 DE JULHO DE 2022
... ).SequênciaClassificação na categoriaNomeNota FinalCategoriaLocalidadeUFsub judice29-AWALDMA SOBRINHO AMARAL FILHA **149,75CotistaUnidade Vigiagro São BorjaRSArt. 2º A candidata nomeada deverá comparecer para a respectiva posse, no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.139, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... de Defesa Agropecuária Animal, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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PORTARIA Nº 12.605, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... de Vigilância Sanitária - Anvisa e com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro), atendida a antecedência mínima determinada por essas autoridades, bem como pelo ...
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PORTARIA Nº 7.864, DE 25 DE ABRIL DE 2022
... de Vigilância Sanitária - Anvisa e com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro), atendida a antecedência mínima determinada por essas autoridades, bem como pelo operador aeroportuário.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.142, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... de Defesa Agropecuária Vegetal, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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PORTARIA SE Nº 577, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... 2º Localizar a candidata nomeada na Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária - Vigiagro de Cuiabá - MT, devendo comparecer para a respectiva posse, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, ...
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DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... 103273/2022-07)Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO GOZZI BORDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na VIGIAGRO/SC, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.344, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... CELIA DA SILVA CASTELO BRANCO, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Norte 2, da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro 2º Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, ...
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PORTARIA MAPA Nº 3, DE 4 DE Janeiro DE 2021
... denominação para Divisão de Sementes (DISEM); eII - uma Função Gratificada código FG-1, de Chefe no Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 5ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do ...
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PORTARIA Nº 13.971, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
... de Vigilância Sanitária - Anvisa e com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro), atendida a antecedência mínima e as formas determinada por essas autoridades, bem como pelo operador aeroportuário.Art. 3º Fica revogada a ...
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Passaporte para cães e gatos será emitido daqui 90 dias
... O documento poderá ser tirado daqui a três meses nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais ... De acordo com a portaria, o passaporte para pets será emitido ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2018
... ou não à autorização prévia de importação, antes do embarque; a mercadoria fica sujeita à autorização da Unidade do Sistema VIGIAGRO para o início do descarregamento, e ao deferimento antecipado da LI no SISCOMEX, após a conferência documental, devendo ser observadas, ainda, as ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... valor econômico durante execução dos procedimentos descritos nos incisos III e IV, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO, de forma motivada, poderá determinar o procedimento fiscal descrito nos incisos I ou II, na medida necessária para a eficácia do ato ...
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PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2020
... de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária de Santana, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 2ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do ...
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PORTARIA Nº 381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... estrangeiro está habilitado à exportação para o Brasil para o produto a ser importado, a aprovação do registro de rótulo, a unidade VIGIAGRO de entrada e despacho do produto e se o SIF ou ER de reinspeção ou o estabelecimento indicado para realização do tratamento de mitigação de que ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... todas as exigências realizadas pelos órgãos federais ANVISA, VIGIAGRO, Polícia Federal, Receita ... Federal e ANAC. A previsão para início dos voos é final do primeiro trimestre de 2022. Além do ... exposto, dentre ...