vínculo empregatício sócio
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052767-77.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... A mera condição de sócio de empresa não faz presumir, por si só, o ... Cledir dos Santos Bolzan possuiu vínculo empregatício entre março de 2013 e outubro de ...
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Sentença nº 1000581-07.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... em síntese, reconhecimento do vínculo empregatício, inclusive com a anotação de sua ... indisfarçável, que o reclamante era sócio da empresa Brava BZ Consultoria e Serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-66.2012.5.06.0311 (00811-2007-003-06-00-1)), 10-12-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Restou comprovado que o de cujus não obtinha qualquer vantagem como sócio e recebia, àquele tempo, pro labore em valor semelhante ao do salário que passou a receber na condição de empregado, com o agravante de que, como sócio, estava alijado dos direitos laborais a pretexto de integrar o quadro societário da empresa. Assim, a inclusão
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Sentença nº 1001289-31.2022.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... , em síntese, o reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, FGTS + 40%, ... satisfatoriamente.Em depoimento pessoal, o sócio da Reclamada confessou que o Reclamante não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001805-13.2015.5.07.0011), 2017-08-04
... alhures, verifica-se que o excipiente era sócio ao tempo do vínculo empregatício do exequente ...
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Acórdão nº 0019206-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... crédito tributário litigado, ante o vínculo empregatício que detinha ... Em suma, o ... Alcione Santos figure na CDA como sócio, título extrajudicial que goza ... de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 9064300-89.2003.5.06.0171 (00643-2003-906-06-00-3)), 10-03-2014
EMENTA: EX-SÓCIO. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Nos termos do parágrafo único do art. 1.003 do Código Civil, o sócio que se retira do quadro societário responde por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio. A intepretação que se extrai desse dispositivo é a de que o sócio é...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e) o sócio cotista que participa da gestão ou que recebe ... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ...
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Acórdão, Processo nº 0007404-08.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... , nos sistemas previdenciários (CNIS), vínculo empregatício falso entre Cleison e a empresa ... 09/10), tem como sócio responsável SANDRA MAR1A DE MARTINO (vide item ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008651820188150211), 29-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Apelação contra sentença que julgou improcedente. Cômputo de tempo de trabalhador rural. Ausência de início de prova. 1.A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher),...
... 09); ... iii)Carteira de sócio, cartão de controle de pagamento de mensalidade ... a consulta ao CNIS de requerente informa vínculo empregatício urbano desde 07 de outubro de ... - Acusado tinha cadastro como ginecologista e mastologista
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Acórdão Nº 0020349-33.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SAUDEX SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA. MÉDICO. REVELIA E CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Incontroversa a prestação de serviços na atividade-fim da ré (prestação de serviço na área da saúde), a teor do disposto nos arts. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, era da demandada o ônus da prova quanto à regularidade da sociedade mantida com o...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SAUDEX SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ... da sociedade mantida com o autor como sócio. Verificada a presença dos requisitos previstos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001688-44.2014.5.07.0015), 2017-10-10
... gmbaEMENTASOCIEDADE EMPRESÁRIA. SÓCIO DE FATO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. A ... feita, deixo de reconhecer qualquer vínculo de emprego entre as partes litigantes, ao passo ... na tese de que possuia vínculo empregatício com a recorrida de 01/10/1998 a 31/03/2010, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001345-92.2019.5.02.0371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TEMAS DO RECURSO DE REVISTA: A) ENTREGADOR MOTORIZADO (MOTOBOY). UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL. VÍNCULO DE EMPREGO; B) MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.
... DIGITAL. VÍNCULO DE EMPREGO; B) MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... seleção dos candidatos eram feitas pelos sócio e colaborador da FENIX, que realizavam a ... configuradores do pretendido liame empregatício ... Na verdade, o reclamante sequer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24480-69.2019.5.24.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ...
... SÓCIO OCULTO. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO ... SUBSIDIÁRIA - SÓCIO OCULTO – VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Alegação(ões): ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000411-23.2019.5.07.0013), 2019-10-24
... SOCIAL, postulando, o reconhecimento do vínculo empregatício com a primeira reclamada, conforme ... efeito, consta nos autos declaração do sócio da Reclamada reconhecendo o vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000556-62.2018.5.07.0030), 2019-04-25
... Tratando-se o agravante de sócio da empresa cujo patrimônio foi penhorado em ... que não possui qualquer relação com o vínculo empregatício que existira entre o seu ex-sócio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2160-44.2017.5.09.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. INCLUSÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A parte sustenta que o Tribunal Regional não se manifestou sobre o "
... VÍNCULO DE EMPREGO. INCLUSÃO NO CONTRATO ... optou por tornar-se sócio minoritário da Reclamada, motivo pelo qual ... empregatício. Argumenta que não houve a análise dos ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-07.2020.5.07.0009)
... por não reconhecer a existência de vínculo empregatício, entre o ... recorrente e ... sócio ... Sustenta que todos os elementos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000910-13.2014.5.07.0003), 2018-01-11
... ços e a consequente, INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O SÓCIO DA EMPRESA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000918-85.2013.5.07.0015), 2015-02-23
... o referido senhor era administrador não sócio da empresa VILLA FIORE RESTAURANTE LTDA e sócio ... Pontue-se, entretanto, que o vínculo empregatício estabelecido entre os litigantes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000568-95.2012.5.07.0027), 2019-07-26
... SÓCIO RETIRANTE/ILEGITIMIDADE PASSIVA: ... O vínculo ... e fiscais decorrentes do liame empregatício do reclamante com a empresa executada, devendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00026747020168060058), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido e determinou a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, com renda mensal inicial no valor de um salário-mínimo, assegurando-lhe, ainda, o pagamento das parcelas em atraso, contados a partir da data do requerimento...
... 04); ... ii)Carteira de sócio e recibos de pagamento de mensalidade/anualidade ... instituto previdenciário concernente ao vínculo empregatício da requerente, ora apelante, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001670-52.2015.5.06.0003), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. Acolhe-se a figura do grupo econômico desde que surjam evidências de que estão presentes os elementos de integração interempresarial de que fala a lei (§2º, do art. 2º, da CLT). Não é sequer imprescindível que, entre as empresas componentes do grupo, haja uma relação...
... , relatando apenas que os sócios tinham vínculo familiar e que prestou serviços à IMPERJET (do ... ) e empresas do grupo, na condição de sócio, como forma de mascarar o vínculo empregatício ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000549-27.2014.5.07.0025), 2015-11-08
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... VÍNCULO DE EMPREGO ... Alegação(ões): ... - ... ão ao reconhecimento de vínculo empregatício ... Diz que é do reclamado "o ônus da prova no ... Assim, ainda que o reclamado seja sócio da empresa FF Agropecuária e Empreendimentos ...