vínculo empregatício sócio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000271-96.2013.5.07.0013), 2015-04-27
... pela declaração de inexistência de vínculo empregatício entre o reclamante e si, a fim de ... O sócio da empresa NOBRE TELECOM LTDA - ME, Sr. Adisael ...
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Sentença nº 0000864-81.2013.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... à Execução, que passo a analisar:O sócio P. O. R. A. G., apresentou Embargos à Execução ... ção; que obteve o reconhecimento do seu vínculo de emprego com a reclamada principal nos autos de ... eventual reconhecimento de vínculo empregatício entre o sócio e a empresa executada, não seria ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois somente após descumprir o ... ou obrigação reipersecutória; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, ainda que ... ), sem reconhecimento do vínculo empregatício ou de qualquer relação de trabalho, não é ...
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Decisão monocrática Nº 65520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... ão seria hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego, eis que a Decisão da corte ... ão reclamada reconheceu o vínculo empregatício ao argumento de que estariam presentes os ... , o qual figura na relação jurídica como sócio e administrador da segunda ré.” ... Como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000754-03.2011.5.06.0021 (01428-2009-011-06-00-7)), 30-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO TÉCNICA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. O fato de o sócio da empresa não deter o conhecimento técnico necessário e apto a direcionar a prestação de serviços do trabalhador não afasta, por si só, a fiscalização inerente de sua condição de empregador. Restando comprovada a existência de subordinação jurídica e dos demais requisitos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 269-19.2011.5.09.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O e. TRT manifestou-se expressamente sobre a suspeição da testemunha indicada pela parte reclamante; a confissão autor no tocante ao contrato de estágio em...
... ção para fins de reconhecimento do vínculo ... empregatício. Do mesmo modo, ... elementos de provas produzidos, não era sócio, mas empregado. Incólume, pois, o art. 348 ... -
Decisão monocrática Nº 67152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... sentença por meio da qual reconhecido o vínculo de emprego entre a parte autora da reclamatória ... nos contratos e confirmar que era sócio de outra empresa, não afasta, in casu, o o empregatício na condição de superintendente/coordenador de ...
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Acórdão Nº 0020836-27.2016.5.04.0121 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE CONTRATO PARALELO À RELAÇÃO DE EMPREGO HAVIDA ENTRE AS PARTES. O contexto da prova produzida evidencia que os serviços advocatícios eram prestados por Gandra & Gandra Serviços Advocatícios , empresa da qual o autor era sócio juntamente com seu falecido pai, e, também, pelo demandante, que atuava pessoalmente como advogado da demandada....
... ícios , empresa da qual o autor era sócio juntamente com seu falecido pai, e, também, pelo ... honorários pretendidos não resultam do vínculo empregatício que fundamenta a causa de pedir e o ... -
Acórdão Nº 0020831-05.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE CONTRATO PARALELO À RELAÇÃO DE EMPREGO HAVIDA ENTRE AS PARTES. O contexto da prova produzida evidencia que os serviços advocatícios eram prestados por Gandra & Gandra Serviços Advocatícios , empresa da qual o autor era sócio juntamente com seu falecido pai, e, também, pelo demandante, que atuava pessoalmente como advogado da demandada....
... ícios , empresa da qual o autor era sócio juntamente com seu falecido pai, e, também, pelo ... honorários pretendidos não resultam do vínculo empregatício que fundamenta a causa de pedir e o ... -
Acórdão Nº 60525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... proferido pelo E. TRT2 que reconheceu o vínculo empregatício, ... e determinou o retorno dos ... ‘sócio por quotas de serviço’, sem que, contudo, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000485-06.2016.5.07.0006), 2017-05-23
... ª Vara de Fortaleza-CE, que reconheceu o vínculo de emprego da recorrida, que pertencia ao quadro ... O reconhecimento do vínculo empregatício na decisão ora combatida afronta os dispositivos ... a Sociedade Simples e cria a figura do Sócio de Serviço, com previsão legal no art. 1006 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131970-41.2015.5.13.0025) 28-02-2018
... ATIVIDADES FINANCIÁRIAS. FORMAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000380-16.2014.5.07.0033), 2019-09-16
... Certifico que o sócio executado ALISSON OLIVEIRA GOMES apresentou ... período desconexo com o interregno do vínculo empregatício da parte reclamante ... Nesse ...
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Sentença nº 1000692-44.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... para instauração do IDPJ e, ainda, o sócio T. F. alega sua condição de empregado da ... , entendo que eventual reconhecimento de vínculo empregatício entre o sócio e a empresa ...
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Sentença nº 0003059-68.2015.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... para instauração do IDPJ e, ainda, o sócio T. F. alega sua condição de empregado da ... , entendo que eventual reconhecimento de vínculo empregatício entre o sócio e a empresa ...
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Sentença nº 1001068-30.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... para instauração do IDPJ e, ainda, o sócio T. F. alega sua condição de empregado da ... , entendo que eventual reconhecimento de vínculo empregatício entre o sócio e a empresa ...
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Sentença nº 1001426-92.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... para instauração do IDPJ e, ainda, o sócio T. F. alega sua condição de empregado da ... , entendo que eventual reconhecimento de vínculo empregatício entre o sócio e a empresa ...
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Sentença nº 1000194-45.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... para instauração do IDPJ e, ainda, o sócio T. F. alega sua condição de empregado da ... , entendo que eventual reconhecimento de vínculo empregatício entre o sócio e a empresa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001269-44.2016.5.07.0018), 2018-03-31
... nos autos, pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento das parcelas ... decorriam justamente de sua condição de sócio de serviços informal, ao passo que a aparente ...
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Decisão monocrática Nº 65144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... pelo Tribunal Regional para reconhecer o vínculo" empregatício ... Afirma que ... “ROG\xC3" ... DIAS é empresário, além de figurar como Sócio da VIPPON DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000428-03.2016.5.06.0010), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A reclamada, ao negar a existência de vínculo empregatício com o reclamante e reconhecer a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de provar a inexistência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, nos termos dos arts. 373, II, do CPC/15, e 818 da CLT, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário a que se nega...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A reclamada, ... Garcia de que o autor fosse seu novo sócio, a qual foi acatada por temor de perda do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005634020164058401), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0800563-40.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE....
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001269-44.2016.5.07.0018), 2019-07-31
... o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício haja vista a caracterização da ... decorriam justamente de sua condição de sócio de serviços informal, ao passo que a aparente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000377-30.2014.5.06.0020), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Presentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ... , Id 6b4238a que informa ser o Recorrido sócio de empresa de prestação de serviço, mister ... -
Decisão monocrática Nº 62663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2023
... - onde o mesmo postulou RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO para com a ora Reclamante, ao passo que era aquele, SÓCIO" de empresa terceira – RESGATE-PR ATENDIMENTO PR\xC3" ...