vinhaça
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10319-51.2015.5.18.0171)
... trânsito que lhe trouxe sequelas ... Disse ... na inicial que 'por conta de um caminhão ... de vinhaça também da empresa que ... vinha atrás da motocicleta em alta ... velocidade, então ao tentar sair da ... frete do caminhão, acabou batendo ...
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Acórdão, Processo nº 5002809-84.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... elas a última empregadora da instituidora."Afirmou que laborou com a falecida na roça entre 1986 e 2009, carpindo, catando cana, limpando vinhaça e beira de canavial. Iam de caminhão (empreiteiro) e se encontravam no ponto. Porém, algumas vezes se desencontravam. Trabalharam juntos (última ...
- Acórdão, Processo nº 0000601-83.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5897090-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Motorista e Serviços Correlatos, sua descrição das atividades informam que o mesmo realizava serviços de transporte de cana de açúcar, vinhaça, areia, pedra, calcário, sempre carregando num determinado ponto e descarregando em outro, e que o transporte sempre compreendeu em média de 12 a ...
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Acórdão, Processo nº 0005698-13.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... sentença, em que a parte autora exerceu as funções de tratorista de máquinas leves C e motorista vinhaça, nas empresas CITRO MARINGÁ S/A AGRÍCOLA E COMERCIAL e SÃO MARTINHO S/A , há Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs), contendo ...
- Acórdão, Processo nº 0001825-05.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000897-91.2018.5.06.0232), 15-05-2019
ACORDAM os Membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... "Alega o autor, na exordial, que laborava no trato cultural da cana-de-açúcar, em contato com vinhaça e exposto a situações climáticas de extremo calor provocado pelo mourejo a céu aberto, o que ocasionava, segundo ele, uma série de "distúrbios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000054-32.2018.5.06.0231), 07-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO QUE TRANSCORREU EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA NÃO CONCEDIDO. Não comprovado o gozo integral da pausa para repouso e alimentação, devida a condenação em hora extra, com acréscimo de 50%, nos termos do artigo 71 da CLT, em sua antiga redação (antes da que foi conferida pela Lei nº 13.467/2017), e...
... /299 não guarda similaridade com este processo, considerando que o Estudioso pericia ambiente de trabalho envolvendo irrigação com uso de vinhaça e também elabora a média da temperatura sob a ótica de períodos de trabalho/descanso, não de um labor contínuo ... Com essas ... - Acórdão, Processo nº 6112705-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
- Brasil precisa reduzir dependência do diesel, diz presidente da Raízen
- Potencial inexplorado do biogás pode ajudar Brasil a bater meta de redução de emissões de metano
- Gigante francesa inicia produção de biogás com resíduo da cana
- Vibra Energia compra 50% da ZEG Biogás e prevê até R$ 412 milhões em novos projetos
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Acordão nº (RO)0135400-37.2009.5.06.0241 (01354.2009.241.06.00.7) de 3º Turma, 8 de Septiembre de 2010
A perícia constatou a existência de insalubridade no grau médio nas atividades desenvolvidas pelo trabalhador rural, a céu aberto, tendo em vista a exposição a umidade, radiações não ionizantes e sobrecarga térmica. Saliente-se, ainda, que as relações de trabalho rural são reguladas pela Lei nº. 5.889/73, que dispõe, em seu art. 13, sobre o cumprimento das normas de segurança e higiene,...
... processo, o pedido tenha se limitado ao adicional de insalubridade em decorrência do trabalho, nos períodos de safras, na irrigação com vinhaça, em contato com produtos químicos nocivos à saúde, não havendo pleito referente à insalubridade do sol ... Dispõe a Súmula nº 293 do TST, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11883-44.2015.5.15.0011) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA QUE APENAS ACOMPANHA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO QUE CONDUZ. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 364 DO TST. Diante da possível contrariedade à Súmula n.º 364 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA.
... De fato, as informações prestadas ao perito pela Reclamada confirmaram que o autor se ativava dirigindo caminhões tanques transportando vinhaça. Já a testemunha convidada pelo reclamante afirmou que 'não era possível utilizar o sanitário existente no setor de vinhaça em razão da falta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000136-89.2019.5.07.0008), 2020-10-01
... em favor do Projeto"PA 056 Produção e comercialização de eletricidade produzida a partir do biogás proveniente da biodigestão da vinhaça", indiscutivelmente voltado à atualização, modernização e desenvolvimento de sua atividade econômica que visa, certamente, o retorno financeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000989-29.2016.5.06.0171), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS DE PERCURSO. PACTUAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. DESCUMPRIMENTO. CONDENAÇÃO MITIGADA. Do acervo probatório coligido aos autos, pode-se verificar uma prova oral dividida e uma prova documental robusta. A inspeção judicial realizada pelo MM. Juízo da Vara de Mineiros (GO) demonstrou a razoabilidade do tempo de trajeto de uma hora, congruente com o pactuado em Acordos...
... e do autor com defensivos agrícolas era porque a máquina a ser reparada normalmente estava suja com esse produto; que nunca manuseou vinhaça; que tanto o depoente quanto o reclamante trabalhavam usando botas de borracha, calça jeans, camisa de mangas compridas de tecido fino, luvas de ... -
Acórdão, Processo nº 0000674-16.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... Registre-se também não encontrar previsão legal de enquadramento a exposição habitual e permanente a “trabalho a céu aberto, vinhaça", posicionamento de trabalho executado, serpentes, aranhas, escorpiões, abelhas, formigas e insetos”, tal como consta do PPRA para a atividade de t\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000883-10.2018.5.06.0232), 29-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS PROBANDI. PROVA DIVIDIDA. Com efeito, quando ambas as partes produzem prova em sentindo distinto, a questão deve ser solucionada à luz do ônus objetivo da prova. Mostrando-se dividida, impõem-se decidir em desfavor de quem detinha o ônus da prova, no caso, o reclamante. Recurso improvido.
... Alega o autor, na exordial, que laborava no trato cultural da cana-de-açúcar, em contato com a "vinhaça" e exposto a situações climáticas de extremo calor provocado pelo mourejo a céu aberto, o que ocasionava, segundo ele, uma série de " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001421-39.2018.5.07.0013), 2020-06-02
... em favor do Projeto"PA 056 Produção e comercialização de eletricidade produzida a partir do biogás proveniente da biodigestão da vinhaça", indiscutivelmente voltado à atualização, modernização e desenvolvimento de sua atividade econômica que visa, certamente, o retorno financeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000045-72.2021.5.06.0261), 09-03-2022
RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELO RECLAMANTE: O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5.766/DF, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Recurso do reclamante provido neste ponto, para isentá-lo do pagamento dos honorários advocatícios. Recurso parcialmente provido.
... , das horas in itinere e do adicional noturno, o reclamante alega que exerce a seguinte jornada de trabalho: a) trabalhando na irrigação da vinhaça (escala de 24 x 24): numa semana trabalha das 06h00 às 06h00 do dia seguinte, sem intervalo intrajornada, durante cinco dias e, na semana seguinte, ...