violencia no transito
- Jovem canta ponto de Exu durante 'culto' evangélico em vagão de trem no Rio e viraliza; assista
- Promotor de Justiça é baleado durante assalto na Tijuca, na Zona Norte do Rio
- Trio é preso em flagrante ao tentar sacar R$ 20 mil após estelionato na Zona Oeste do Rio
- Jovem canta ponto de Exu durante 'culto' evangélico em vagão de trem e viraliza; assista
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0169652-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em...
- Acórdão nº 2014/0222203-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0031544-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0180702-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0326252-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Versão original Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Acórdão nº 2013/0370186-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de
- Acórdão nº 2014/0274306-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0030706-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0300121-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0201832-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0095871-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ADITAMENTO DO TRIBUNAL AO DECRETO CONSTRITIVO. VEDAÇÃO EM HABEAS CORPUS. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que
- Acórdão nº 2014/0334694-9 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0069621-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0186877-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0027228-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ADITAMENTO DO TRIBUNAL AO DECRETO CONSTRITIVO. VEDAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior
- Acórdão nº 2013/0230612-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0198428-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0091192-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o...
- Acórdão nº 2014/0197121-5 de T6 - SEXTA TURMA