violencia no transito
- Acórdão nº 2008/0131915-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0284542-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0010829-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 215713 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 177317 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 201953 / MG de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0057623-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 167562 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 132574 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Violência e trânsito do rio na copa preocupam seleção inglesa
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- Acórdão nº 2007/0141313-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1669-81.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSALTO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA. 1. O TRT relatou que pretensão indenizatória -decorre do fato de o autor, no exercício das funções de fiscal de loja, ter sido vítima de assalto à mão armada em horário de trabalho e nas dependências da empresa-. O TRT considerou que -a atividade desenvolvida pela empresa, sem a adoção de procedimentos...
... Mantido o óbice ao transito da revista, a ensejar, por consequência, o desprovimento deste agravo ... -
Acórdão nº 50008397620178210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 11-08-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTÍCIA PUBLICADA EM JORNAL. MATÉRIA DE CARÁTER INFORMATIVO COM CONTEÚDO DE INTERESSE PÚBLICO. LIBERDADE DE IMPRENSA. ABUSO NÃO COMETIDO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADA. Enquanto a liberdade de expressão refere-se ao direito de expor ideias e opiniões, a liberdade de informação reflete o direito de comunicar fatos, exigindo o compromisso com a...
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Acórdão nº 50008362420178210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 11-08-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTÍCIA PUBLICADA EM JORNAL. MATÉRIA DE CARÁTER INFORMATIVO COM CONTEÚDO DE INTERESSE PÚBLICO. LIBERDADE DE IMPRENSA. ABUSO NÃO COMETIDO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADA. Enquanto a liberdade de expressão refere-se ao direito de expor ideias e opiniões, a liberdade de informação reflete o direito de comunicar fatos, exigindo o compromisso com a...
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Acórdão nº 2008/0003244-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos motoristas, excesso de velocidade, desrespeito as leis de transito e a1coolismo ... "A reportagem partiu de dois casos concretos para ...
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Acórdão nº 0006846-04.2013.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 18-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CRIMINAL – ALEGADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ARESTO EMBARGADO – IMPROCEDÊNCIA – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – NÍTIDA PRETENSÃO INFRINGENTE – REQUERIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS EFETIVAMENTE ANALISADAS E JÁ DECIDIDAS, COM A SUBSEQUENTE REFORMA DO JULGADO, ACOLHENDO-SE AS TESES DEFENSIVAS – CARÁTER...
- Acórdãos nº 2225948-33.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
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Acórdão Nº 0046571-67.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. EXPOSIÇÃO A IMAGEM DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE DANO À PERSONALIDADE E DANOS NAS ESFERAS SOCIAL E PESSOAL. NÃO COMPROVAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE COMUNICAÇÃO. ATUAÇÃO DENTRO DOS LIMITES DA LEI. AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA OU À IMAGEM. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DE APELAÇÃO
- O Artigo 305 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e a Garantia Constitucional que Ninguém Está Obrigado a Produzir Prova Contra Si - Nemo Tenetur Se Detegere
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
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Reage cidadão: Pacato motorista
Modernidade Técnica no Trânsito - A Ética das Autoridades no Trânsito - Modernidade Ética no Trânsito - Algumas Sugestões
- Acórdão nº 2009/0062831-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Sem inversão da ordem democrática
- Crescimento sem freio