visanet
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Dirceu diz que recorrerá ao Tribunal Penal Internacional contra decisão do STF sobre mensalão
... Nem foi desviado dinheiro pblico. O dinheiro da Visanet no foi desviado. Existe comprovao de que esse no era dinheiro pblico. Se por acaso voc deve Visanet, sua dvida no vai para a dvida ativa da Unio. Os ...
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Ramon Hollerbach, sócio de Valério, pedirá ao Supremo revisão de pena do mensalão
Ramon Hollerbach pedirá ao Supremo revisão de pena do mensalão
... dois delitos do tipo, Melo sustentará que os serviços foram integralmente prestados pela DNA e pela SMP&B à Câmara dos Deputados e à Visanet. A defesa inclusive apresentará perícia que demonstra a execução de 89% dos trabalhos contratados por R$ 74 milhões pela operadora de cartões ... -
Decisão Monocrática N° 07347958720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2021
. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PREQUESTIONAMENTO PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. TEMA DEVIDAMENTE ENFRENTADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os embargos de declaração são opostos diante de obscuridade, contradição, omissão da decisão ou erro material, não servindo para reexame da matéria. 2.
... embargante na impugnao ao laudo complementar, tais como ?no h como restituir ao Banco do Brasil valores que so oriundos do Fundo de Incentivo Visanet, porquanto esses valores nunca lhe pertenceram? Afirma que houve violao ao Princpio da Vedao s decises-surpresa, expresso no art. 10 do CPC, pois no ... -
Acórdão nº 2007/0036915-4 de T4 - QUARTA TURMA
... em desfavor das seguintes empresas: ... a) Visanet - Companhia Brasileira de Meios de Pagamento; ... b) Credicard S/A - Administradora de Cartões de Crédito; ... c) Rio Sul Linhas Aéreas ...
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Acórdãos nº 9008919-44.2008.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... nº 9008919-44.2008.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante LWAC MERCEARIA LTDA, é agravado VISANET COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 21ª Câmara de Direito Privado do ...
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Mensalão teve recursos públicos
... Federal (STF) tm concordado que a agncia de publicidade DNA, de Valrio, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, apropriou-se de dinheiro do Fundo Visanet, do qual o Banco do Brasil acionista. O relator Joaquim Barbosa deixou isso claro em seu voto. O revisor Ricardo Lewandowski foi na mesma linha. A ...
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Mensalão teve recursos públicos
... Federal (STF) tm concordado que a agncia de publicidade DNA, de Valrio, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, apropriou-se de dinheiro do Fundo Visanet, do qual o Banco do Brasil acionista. O relator Joaquim Barbosa deixou isso claro em seu voto. O revisor Ricardo Lewandowski foi na mesma linha. A ...
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Acórdãos nº 0126313-96.2006.8.26.0001 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... autos de Apelação nº 0126313- 96.2006.8.26.0001, da Comarca de São Paulo, em que é apelante VISANET COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO, é apelado RP COMPUTADORES LTDA EPP ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Advogados entram com petição para STF explicar 'fatiamento' do voto
... Nos dois itens esto as denncias de desvio de recursos do Banco do Brasil no fundo Visanet para a agncia DNA Propaganda, de Valrio. Em agosto de 2007, quando aceitaram a denncia, alguns ministros disseram, em plenrio, que havia indcios ...
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Advogados entram com petição para STF explicar 'fatiamento' do voto
... Nos dois itens esto as denncias de desvio de recursos do Banco do Brasil no fundo Visanet para a agncia DNA Propaganda, de Valrio. Em agosto de 2007, quando aceitaram a denncia, alguns ministros disseram, em plenrio, que havia indcios ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: GILMÁRIO MOURA FILHO - RÉU: CIELO S/A-COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET e outro - Conforme art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE os interessados para ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... -54.2005.8.05.0244 - Procedimento Comum - AUTOR: Comercial Casa e Foto Ltda - RÉU: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento Cbpm (visa e Visanet) e outro - Ante ao exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ), PAULO EGÍDIO MERCÊS CHAVES SILVA (OAB 29447/BA) - Processo 0005007-15.2000.8.05.0080 - Cobranca - AUTOR: Peixoto e Pedreira Ltda - RÉU: Visanet - Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Vistos etc. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida. Intime-se pessoalmente o ...
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Acórdãos nº 0518612-62.2006.8.26.0116 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... BRAS. DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET ... ACORDAM , em 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
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Acordão nº 20110871094 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2011
... Inconformado om ... entença e ls.137/141, omplementada à fl.613, que julgou improcedente a reclamação trabalhista em face de VISANET BRASIL S/A (2ª reclamada) e procedentes em parte os pedidos formulados em face de DIONICA DO BRASIL LTDA (1ª reclamada), recorre o reclamante às ...
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Acórdãos nº 0001293-97.2012.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ça de valores de receita informados pelas empresas administradoras de cartões de crédito e débito ( “Visanet” e “Redecard” ), na denominada “operação cartão vermelho” , e os valores fornecidos pela contribuinte, ou seja, a ...
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Defesa de Valério, que não irá ao julgamento, dirá que empréstimos bancários foram legais
... os bancos Rural e BMG - que tinham interesse em decises do governo Lula - e contratos de publicidade firmados com a Cmara dos Deputados e o Visanet, que tem o Banco do Brasil entre seus acionistas ... O advogado de Valrio sustenta que os emprstimos foram regulares, que no houve desvios na execuo ...
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Lewandowski vota por condenação de Pizzolato e sócios da DNA Propaganda
... com a denncia da Procuradoria Geral da Repblica (PGR), Pizzolato teria recebido a vantagem em troca da antecipao de R$ 73 milhes do fundo Visanet - do Banco do Brasil - empresa de Valrio, sem comprovao de servios prestados ... - Henrique Pizzolato exercia o cargo de diretor de Marketing, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... -54.2005.8.05.0244 - Procedimento Comum - AUTOR: Comercial Casa e Foto Ltda - RÉU: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento Cbpm (visa e Visanet) e outro - Vistos. Determino ao cartório que promova a consulta de saldo de conta judicial vinculada a este processo, nos termos do requerimento de ...
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Acórdão nº 50346752520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INAPLICABILIDADE DO ART. 940 DO DIPLOMA CIVIL. SÚMULA 159 DO STF. CASO EM QUE, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO RECONHECIDA A COBRANÇA DE VALORES A MAIOR, NÃO SE VISLUMBRA A MÁ-FÉ DA IMPUGNADA, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DAS PENAS DO ART. 940 DO DIPLOMA CIVIL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 159 DO STF. PRECEDENTES. AGRAVO DE...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. SISTEMA ELETRÔNICO DE TRANSAÇÃO DE CARTÃO. VISANET. LUCROS CESSANTES REDIMENSIONADOS. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. ( ... ). 5. RECONVENÇÃO. Muito embora incontroverso que a demandante tenha recebido o ... -
Acordão nº 20110855668 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... RECURSO DA CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO Da ilegitimidade passiva da Cia Brasileira de Meios de Pagamento (Visanet) A MM Vara condenou a 1ª reclamada, Pos Global Tec e Serv Ltda a anotar o contrato de trabalho do autor e ao pagamento das verbas deferidas, ...
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Acórdãos nº 1011089-42.2013.8.26.0068 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... autora apelante abusividade em cláusulas contratuais fixadas no “ Contrato de afiliação ao sistema VISANET ”, alegando que foi vítima de fraude em operação mediante utilização de cartão de crédito e não ...
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Lewandowski pede condenação de Marcos Valério e Pizzolato
... com a denncia da Procuradoria Geral da Repblica (PGR), Pizzolato teria recebido a vantagem em troca da antecipao de R$ 73 milhes do fundo Visanet - do Banco do Brasil - empresa de Valrio, sem comprovao de servios prestados ... - Henrique Pizzolato exercia o cargo de diretor de Marketing, ...
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Maioria do STF condena Kátia, Salgado, Simone, Valério e ex-sócios
... lgica entre os recursos desviados com a conivncia de Henrique Pizzolato, tanto no que se refere ao bnus como antecipao das verbas do recurso Visanet, e os emprstimos tomados do Banco Rural. - explicou Toffoli - Os acusados, em coautoria com os gestores do Banco Rural, tiveram participao dolosa no ...
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Acordão nº 20110939209 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2011
PROCESSO Nº 00652.2008.203.02.00-4 - 4a TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI RECORRENTE: VISANET – COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO 1º RECORRIDO: JÚNIOR AGOSTINHO FERNANDES ALONSO DE ... 2º RECORRIDO: INFORMÁTICA LTDA ... VÍNCULO ...