Visita Oficial
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita ... #Incluído pela Lei nº 14.438, de 2022 ... ARTIGO 29-B ... , nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... º A Secretaria da Receita Federal fica dispensada de participar da visita a embarcações prevista no art. 32 da Lei nº 5.025, de 10 de junho de ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Art. 12. O eLIT é instrumento oficial de comunicação entre a empresa e a inspeção do trabalho, em ... VI – a realização de visita técnica de instrução, no âmbito das competências previstas no inciso ...
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Sindicatos argentinos abrem guerra salarial
BUENOS AIRES Em recente visita oficial Espanha, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que sua ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... a serem utilizadas por delegações estrangeiras em competição oficial de tiro no país será expedido pelo Comando do Exército ... § 2o ... trazidas por agentes de segurança de dignitários estrangeiros, em visita ao país, será feito pela Receita Federal, com posterior comunicação ao ...
- Em vigor Código Civil
- LEI ORDINÁRIA Nº 4794, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Cruzeiros) para Atender as Despesas Com a Visita Ao Brasil em Carater Oficial, de Suas Altezas Reais o Grão Duque e a Grã-duquesa de Luxemburgo
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Empresários brasileiros se frustram com ausência de Lula na China, mas mantêm anúncio de parcerias no âmbito privado
Em um ambiente de frustrao com o adiamento da visita oficial do presidente Luiz Incio Lula da Silva China, empresrios que ...
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Empresários brasileiros se frustram com ausência de Lula na China, mas mantêm anúncio de parcerias no âmbito privado
Em um ambiente de frustrao com o adiamento da visita oficial do presidente Luiz Incio Lula da Silva China, empresrios que ...
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Xi faz 1ª visita de presidente chinês ao tibete em 31 anos
Xi Jinping fez nesta semana a primeira visita oficial de um presidente da China ao Tibete em 31 anos, para comemorar o 70 aniversrio do que Pequim considera ser a "libertao pacfica" da regio budista ...
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Sem lula, empresários buscam firmar parcerias
Em um ambiente de frustrao com o adiamento da visita oficial do presidente Luiz Incio Lula da Silva China, empresrios que ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... No prazo de até vinte dias após a publicação oficial da decisão que resultar no arquivamento da averiguação preliminar, o ... § 1º Para fins do disposto no caput, o critério de dupla visita para lavratura de auto de infração será observado, exceto na hipótese ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... superior ao Cargo Comissionado Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar ... #Redação dada ... hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, desde que devidamente identificados, conforme ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza o Presidente da Republica Federativa do Brasil a Ausentar-se do Pais, Durante o Mes de Setembro Corrente, em Visita Oficial Ao Japão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Presidente da Republica a Ausentar-se do Pais, em Visita Oficial a Republica da Bolivia, No Decurso da Primeira Quinzena do Mes de Fevereiro de 1984.
- Decreto Legislativo nº 57 de 17/06/1982. AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE JULHO DE 1982, EM VISITA OFICIAL AO CANADA.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... disporá sobre os casos excepcionais em que será realizada a visita a embarcações, prevista no art. 32 da Lei nº 5.025, de 10 de junho de ... caput, o interessado deverá apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e os efeitos do sinistro ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Senhor Presidente da Republica a Ausentar-se do Pais em Visita Oficial a Republica Popular da China e Ao Japão, Entre os Dias 18 do Corrente Mes e 3 de Junho Proximo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983. Autoriza o Senhor Presidente da Republica a Ausentar-se do Pais No Periodo de 14 a 21 de Novembro de 1983, em Visita Oficial a Nigeria, Argelia, Senegal, Cabo Verde e Guine-bissau.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 1986. Autoriza o Senhor Presidente da Republica a Ausentar-se do Pais, No Periodo Compreendido Entre os Dias 3 e 11 de Maio de 1986, em Visita Oficial as Republicas Portuguesa e de Cabo Verde.
- Decreto Legislativo nº 22 de 05/06/1981. AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NA SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO DE 1981, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DO PERU.
- Decreto Legislativo nº 98 de 26/09/1980. AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DO CHILE.