Visita Oficial
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... Neste Cerimonial, a denominação Comandante significa o oficial de marinha investido no cargo de comando ... Art. 1-1-7 Não são ... ao visitante a referida ausência; mantida a intenção da visita, a autoridade visitante aguarda que o Oficial de Serviço suba a prancha e ...
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Emir do Qatar reafirma compromisso contra o Estado Islâmico
... americano, Barack Obama, nesta terça-feira, em sua primeira visita oficial à Casa Branca ... Obama disse que o emir se comprometeu com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08115781320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811578-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800505-10.2020.4.05.8300 - 25ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BEM NOMEADO À...
... como por sua própria afirmação (sendo aferível por uma simples visita" pelo oficial de justiça). Requer, ao final, o provimento do recurso ... \xC2" ... -
Calma, gente
Ancelmo Gois ... Na reunião com esta comissão do COI que faz a visita oficial de preparação aos Jogos Olímpicos Rio 2016 houve um momento de ...
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Acórdão Nº 0002592-87.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 30-06-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA QUE TRAMITOU E FOI JULGADA APÓS O ÓBITO DO REQUERIDO. SUCESSÃO DOS HERDEIROS. CABIMENTO. ARTIGO 110 DO CPC/2015. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. DESACOLHIMENTO. REQUERIDO QUE FALECEU SOMENTE APÓS O ATO CITATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA DE QUE, NO MOMENTO DA VISITA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, O RÉU ENCONTRAVA-SE ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE CAPAZ DE
... INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA DE QUE, NO MOMENTO DA ... VISITA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, O RÉU ENCONTRAVA-SE ACOMETIDO DE ... DOENÇA ... -
Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Capítulo XI - Posse de Oficial-General Diretor de Órgão ou Estabelecimento ... Capítulo XII - Posse ... Artigo 1.1.26 - Visita oficial ou anunciada - Visita oficial ou anunciada é não só a visita, ...
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Suplicy pede reserva a Gilmar Mendes ao falar sobre doações para pagar multas do mensalão
SÃO PAULO - Do Irã, onde está em visita oficial, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, através de carta, que o ...
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Suplicy pede reserva a Gilmar Mendes ao falar sobre doações para pagar multas do mensalão
SÃO PAULO - Do Irã, onde está em visita oficial, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, através de carta, que o ...
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Brasil não deve aderir à ‘nova rota da seda’
No est prevista durante a visita do presidente Lula China a entrada oficial do Brasil na chamada "Nova ...
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Acórdão Nº 0002580-94.2007.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
... diligncias necessrias, salientando queas informaes repassadas pelo oficial de justia poderiam ajudar na sua localizao. Aduz, ainda, que, um dia aps a ... AUTORA QUE, APS A VISITA DO OFICIAL DE JUSTIA, VOLTOU A MANTER CONTATO COM OS CAUSDICOS ...
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Acórdão Nº 5006118-94.2020.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... qualificado, ao fundamento de que surpreendeu-se com a presena do Oficial de Justia em sua casa em busca de um veculo Jetta para apreenso, que teria ... o dano moralpelo fato de o autor ter recebido em sua residncia "a visita do Oficial de Justia para a apreenso do veculo" e tambm por "ter seu nome ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018082320194058000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0801808-23.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NARCIZA BARBOSA DE SENA ADVOGADO: Rhayane Tamyres Da Silva Lopes e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Em relação à residência, o oficial" de justiça, por ocasião da visita para elaboração do laudo de constata\xC3" ... -
Julgamento 0000106-79.2014.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 27-04-2016
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. FUGA DE PRESOS. AUSÊNCIA DE CULPA EM DECISÃO DISCRICIONÁRIA BALIZADA PELAS NORMAS GERAIS DE AÇÃO. NEGLIGÊNCIA DE MILITAR AO SE DISTRAIR EM TELEFONE DURANTE VISITA DE PRESO. I - Oficial que opta por solução mais adequada dentro da discricionariedade balizada pelas Normas Gerais de Ação não age com culpa em relação à fuga de presos. II- É negligente o militar que...
... ria m a s f u n ç õ e s d e , res pectivamente, Oficial de D ia a o 8 ° B L o g e C om andante d a ... p ru d en tem en te , design ar p a r a o lo c a l d e visita ção um a s a la sem p o r t a s e p r ó x i m a ... -
Acórdão nº 50010296820208214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... , com teor ameaçador, de promoção de inscrição negativa, visita de oficial de justiça e adoção de outras medidas judiciais. ...
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Carona privada
... PAULO BERNARDO na visita oficial, como ministro de Lula, a Guarapuava; ao fundo, o avio do ...
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Acórdão Nº 0002397-05.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 17-02-2020
... RECEBIMENTO DE DIÁRIAS POR SECRETÁRIO. AJUSTE DE ... MISSÃO OFICIAL A EVENTO PARTICULAR. VISITA TÉCNICA UTILIZADO ... COMO PRETEXTO PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009815820194058308), 09-11-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CASSAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO. TEMA 979-STJ. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. NÃO INCIDÊNCIA NA PRESENTE AÇÃO. AJUIZAMENTO ANTERIOR AO JULGADO DO REPETITIVO. LOAS. DEFICIENTE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RENDA FAMILIAR. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. APELO PROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença proferida que...
... Em relação à residência de sua irmã, em visita de constatação realizada pelo Oficial de Justiça do Juízo ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 7 de junho de 2023Ano C • No 105 CERTIFICADO DIGITALMENTE m dia após o governo federal anun- ciar os incentivos para o setor auto- motivo, a governadora Raquel Lyra acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, ontem. Os gestores percorreram áreas da ind...
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Fidel reaparece em encontro com premier do Vietnã
... -feira o primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Tan Dung, que está em visita oficial a Cuba, de acordo com o diário "Granma". No encontro "fraternal e ...
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Imagem de Michelle Obama é borrada na TV saudita
... , a presença de Michelle Obama na delegação americana durante a visita oficial à Arábia Saudita, na terça-feira, causou tanta polêmica que ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 22 de janeiro de 2022Ano XCIX • No 15 CERTIFICADO DIGITALMENTE Secretaria de Educação lança o portal TI Aberta O s moradores da cida-de de Salgueiro, no Sertão Central, pas- saram a receber abastecimento com as águas do Rio São Fran- cisco. Em teste desde dezem- bro – iniciado durante visita do governador Paulo Câmar...
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Processo nº 0019079-05.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DE VISITA ... DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA REALIZAR DILIGÊNCIA DE ...
- Imagem de michelle é borrada em tv saudita
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... - certificado de uso/usuário final - CUF ou end user - documento oficial exigido pelo governo do país do exportador, que deve ser preenchido, ... aplicado a serviço de segurança de dignitários estrangeiros em visita oficial ao País; ... VII - recebimento de amostras de material ...
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Acórdão nº 0016761-04.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 6 de Mayo de 2019
... e externa da Governadoria e da residência oficial do Governador, ... assim como os de sua segurança pessoal, de seus ares, Chefes ... de Estado e outras autoridades em visita ou missão oficial no Estado, ... não trabalham no combate à ...