Votação do orçamento
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Acórdão Nº 08061819120178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-02-2021
... Residence, em 20.01.2017, relativa a discussão do relatório e votação das contas do síndico no exercício de 2016 e discussão e votação do ...
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Acórdão Nº 08041941720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 25-03-2021
... ) realizada no dia 22 de novembro de 2018, teve por objeto a votação do orçamento e projeto final da área de lazer, na qual foi aprovada ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIGITAL
... 1) Apreciação ... e votação da Reformulação do Orçamento do Exercício de 2022; ... 2) ...
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Orçamento de 2013 é aprovado no Senado por 53 votos a 1
Oposição anuncia ação no Supremo para tentar anular votação ... Fernanda Krakovics ... fernanda@bsb.oglobo.com.br ... BRASÍLIA Com quase três meses de atraso, o governo concluiu ontem, com os votos dos ...
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Para dar 'dignidade' a novatos, emendas de r$ 10 milhões
Relator do orçamento, jucá anuncia que manterá promessa de campanha de cunha e que ... mudanças diretamente no Plenário do Congresso, no momento da votação do Orçamento. A próxima sessão do Congresso está marcada para dia 24 ...
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Reajuste do Judiciário será votado em regime de urgência na Câmara
Reajuste do Judiciário será votado em regime de urgência na Câmara
... Mesmo assim, ainda não há data para votação ... Pelo texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e ... ano passado, o reajuste de até 78,56% passou na votação do Orçamento, mas o projeto de lei foi vetado pela presidente Dilma ... Os deputados ... -
Decreto do Conselho de MInistro nº 430 de 28/12/1961. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - acompanhar a elaboração e votação do Orçamento da União, na parte relativa aos transportes e propor as ...
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Decisão monocrática Nº 0601764-98.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2022
... Fábio e Rogério votam e se beneficiaram do Orçamento Secreto. Fábio tem dois processos correndo na Justiça. A família, ... comum, entre Rogério Carvalho e Fábio Mitidieri, a exemplo da votação do orçamento secreto e do fato do tio do candidato representante ser o ...
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Situação econômica influenciou acordo para votar orçamento
... Foi essa combinação que levou a presidente Dilma Rousseff a recuar e costurar o acordo com o Legislativo para permitir a votação do Orçamento Geral da União (OGU) do ano que vem já nesta semana, antes do recesso do Congresso, e não em fevereiro ou março. O Palácio do ...
- Congresso tenta saída para conseguir votar Orçamento
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... d) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais, ressalvada a hipótese de abertura de crédito ... III - o quórum de reunião e de votação"; ... IV - a periodicidade das reuniões ordinárias e a forma de convoca\xC3" ...
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Área social turbinada em Ano eleitoral
... orçamento de 2014 ... Cristiane Junglbut ... crisjun@bsb.oglobo.com.br ... Depois de ... A votação do Orçamento ontem estava acertada desde a semana passada quando o ...
- Dilma define estratégia para barrar reajustes
- Sem Orçamento, reajuste a servidores ficará ameaçado
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Acórdão Nº 7493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
EMENTA Referendo de medida cautelar parcialmente deferida. Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição Estadual do Mato Grosso. Aumento do percentual das emendas parlamentares impositivas de 1% para 2% da corrente líquida realizada no exercício financeiro anterior. Princípio das simetria. Sistema de repartição de competências legislativas e administrativas das unidades políticas...
... direito financeiro e orçamento público. Percentuais e destinações ... estabelecidos para as emendas ... (quinze) dias entre os dois turnos de votação, conforme previsão ... regimental, não se constata ofensa ao art. 60, § ... - Orçamento só em 2013
- Decisão Monocrática Nº 0300117-38.2016.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-08-2020
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 25, DE 03 DE AGOSTO DE 1967. Dispõe Sobre a Discussão e a Votação do Projeto de Orçamento da União.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 148, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Dispõe Sobre a Discussão e Votação do Projeto de Orçamento da União.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ELETIVA
... Apresentação e votação do planejamento das atividades 2020; 5. Apresentação e votação do ...
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Brasil precisa de reforma constitucional financeira
José Domingues: Brasil precisa de reforma constitucional financeira
- PMDB desiste de pressionar por aumento do Judiciário
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Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária
... , relativos ao Exercício de 2019;b) apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas do Exercício de 2019;c) apresentação, Orçamento de 2020; ed) eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para a Gestão a ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... de deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Leitura, discussão, votação do balanço e do relatório de contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro do ano anterior; II - Apreciação e votação do orçamento para o novo exercício, que aprovado previamente pelo Conselho Fiscal; III ...
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Edital De ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária
... de deliberarem sobre a seguinte pauta: I - Leitura, discussão, votação do balanço e do relatório de contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro do ano anterior; II - Apreciação e votação do orçamento para o novo exercício, que aprovado previamente pelo Conselho Fiscal; III ...