votação segundo turno
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Acórdão Nº 44253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... maioria, e, também por votação majoritária, concluiu esta Corte ... pela ... APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE ... PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) ... LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL ... DO CAPUT DO ART ...
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Acórdão Nº 44905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... maioria, e, também por votação majoritária, concluiu esta Corte ... pela ... APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE ... PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) ... LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL ... Documento ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... data dessa decisão e a data da última votação" da PEC. Como se verá, o objetivo da classificaç\xC3" ... 444) ... O segundo sentido é externo, na medida em que diz respeito ... pelo plenário — ainda que em primeiro turno — por entender que são as únicas que podem ... -
Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
... de 2016, o Senado Federal concluiu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda ... -
O estágio supervisionado frente à conjuntura atual de formação em Serviço Social
Este artigo analisa o estágio supervisionado frente à conjuntura atual da formação em Serviço Social, com suporte em pesquisas bibliográfica e documental. Insere-se o estágio nas estratégias de efetivação da Educação Superior brasileira e na formação de assistentes sociais, o qual é compelido pelo solapamento da educação crítica, universitária, pública, gratuita e de qualidade.
... e Localização (Capital e Interior), segundo a Unidade da Federação e a Categoria ... de 2016, foi aprovado o texto para sua votação ... o texto para sua votação em Segundo Turno ... -
PEC Eleitoral: Veja quanto cada medida vai custar aos cofres públicos
... -feira pelo plenrio da Cmara em primeiro turno. A votao em segundo turno deve ser realizada ...
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Decisão monocrática Nº 1482999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº ... SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 ...
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Mourão diz que ''orçamento secreto'' é manobra que beneficia apoiadores do governo
... votao da PEC dos Precatrios, aprovada em segundo turno na Cmara e que segue para votao no Senado ...
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Acórdão Nº 47970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE ... Documento assinado digitalmente ... RCL 47970 AGR / SP ... PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº 9 ... SUBSTITUIÇÃO, NA LABORAÇÃO DA PROPOSTA ... LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL ... DO CAPUT DO ART ...
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Acórdão Nº 49159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE ... PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) ... LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL ... DO CAPUT DO ART ...
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Temer quer urgência na votação de lei de governança de estatais e projeto do pré-sal
... parlamentares e pediu que seja votado, tambm na prxima semana, o segundo turno da PEC da DRU (Desvinculao das Receitas da Unio), aprovada na ...
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Acórdão Nº 47132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO ... EM SEPARADO (DVS) ... ELABORAÇÃO DA PROPOSTA LEVADA A SEGUNDO ... TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ...
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Decisão monocrática Nº 44778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2020
... Turma, DJe 5.3.2015; Rcl 12.851 AgR-segundo, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe ... QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº ...
- Aposta em figuras de peso para chegar ao segundo turno
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... Em dezembro, derrotou Lula no segundo turno e elegeu-se. 1990 Corregedor-geral da ... Na votação do segundo turno, o sucesso alcançado com ...
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Decisão da Presidência nº 28451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº ... SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 ...
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Decisão monocrática Nº 1396462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº ... SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 ...
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Decisão da Presidência nº 25687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº ... SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 ...
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Decisão monocrática Nº 1460773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº ... SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 ...
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Ibovespa opera em alta com exterior e atenção à cena local
... , neste dia em que esperada a votao em segundo turno da PEC Emergencial na Cmara do Deputados, ...
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Juros futuros têm queda firme, com exterior positivo e PEC dos Precatórios no radar
... risco de reverso de apoios na votao em segundo turno na Casa ... Finalizado o prego regular, s ...
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Entidades filantrópicas ficarão de fora da reforma da previdência
... (CCJ) amanh " um dia depois da votao, em segundo turno, do texto principal da reforma da ...
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Decisão monocrática Nº 1017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... ém durante todo o período de eventual segundo turno. Defende, ainda, a necessidade de ... é, sobretudo, o processo eleitoral da votação (fase eleitoral), cuja violação atingiria o ...
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Acórdão Nº 44778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Turma, DJe 5.3.2015; Rcl 12.851 AgR-segundo, Rel ... Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe ... PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO ... EM SEPARADO (DVS) ...
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Com placar de 331 votos a favor e 168 contrários, proposta teve prazo reduzido a um ano
... A votao do texto-base em primeiro turno s foi possvel aps o fechamento de um acordo para ... A concluso dos destaques e a votao do segundo turno ficaram para hoje.A PEC abre espao de R$ ...