Voto vencido
982980 resultados para Voto vencido
- Acórdão nº HC 177690 / TO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... termos do voto ... termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... por maioria, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto ... Vencido ...
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Acórdão nº 2015/0303719-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. CRIME PASSIONAL. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia ...
... por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido o Sr. ... -
Acórdão nº 2015/0124396-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊN
... voto da Sra. Ministra Relatora, ... -
Acórdão nº 2016/0237967-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, FRAUDE À LICITAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR DEFERIDA PELO STF. PREJUDICIALIDADE DO WRIT MANEJADO NO TRF. INVIABILIDADE.
... , negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto ... Relatora. Vencido ... -
Acórdão nº 2016/0138597-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. CRIME LICITATÓRIO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DEPUTADO ESTADUAL. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS. ARTIGO 80 DO CPP. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. JUIZ NATURAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. De ...
... , negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do votoa. Ministra ... Relatora. Vencido ... -
Acórdão nº 2016/0049895-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. REPRIMENDA INFERIOR A 4 ANOS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. DIREITO AO REGIME MENOS SEVERO. SÚMULAS 718 E 719 DO STF E SÚMULA 440 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OF&#
... ordem de ofício, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2015/0308559-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RESISTÊNCIA. ATIPICIDADE. TRANCAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. O habeas corpus não se apresenta como via adequada ao trancamento da ação penal, quando o pleito se baseia em falta justa causa (atipicidade), não relevada, primo oculi....
... voto da Sra. Ministra ... -
Acórdão nº 2016/0063169-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos
... , denegou o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. ... -
Acórdão nº 2016/0060359-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal...
... voto da Sra. Ministra Relatora. ... -
Acórdão nº 2016/0051978-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. REVOGAÇÃO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO E CONDIÇÕES PESSOAIS DOS AGENTES. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍ
... , denegou o habeas corpus, nos termos do voto ... Vencido ... -
Acórdão nº 2015/0239980-0 de T6 - SEXTA TURMA
... por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto" da Sra. Ministra Relatora, vencido o Sr. ... Ministro Sebastião\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0152395-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, I E II, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MAJORANTES. QUANTUM DE ACRÉSCIMO. SÚMULA N.º 443 DESTA CORTE. ILEGALIDADE MANIFESTA. . NÃO CONHECIMENTO. ORDEM...
... ordem de ofício, nos termos do votoVencido ... -
Acórdão nº 2016/0127061-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. CRIME LICITATÓRIO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DEPUTADO ESTADUAL. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS. ARTIGO 80 DO CPP. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. JUIZ NATURAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. De ...
... , negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto" da Sra.\xC2" Ministra ... Relatora. Vencido ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. ELEMENTARES CARACTERIZADAS. VULNERABILIDADE DA VÍTIMA RECONHECIDA PELO JUÍZO SINGULAR. DESCLASSIFICAÇÃO PELA CORTE DE ORIGEM PARA O DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. DESCABIMENTO. DEBILIDADE MENTAL. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. JURISPRUDÊNCIA DA SEXTA TURMA.
... , por unanimidade, rejeitar os embargos de declarao, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio ... -
Acórdão nº 2003/0208790-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aos juros compensatórios, consta expressamente da fundamentação do voto condutor do Tribunal de origem que, "O ( ... ) Relator, quanto aos juros, ... valor depositado e aquele fixado na sentença, nos termos do voto vencido. Ocorre, no entanto, que tal orientação não ficou clara no dispositivo ...
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Acórdão nº 2014/0163040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS QUE NÃO INTEGRAVAM A GERÊNCIA DA SOCIEDADE À ÉPOCA DO FATO GERADOR E DA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando...
... ça:, "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto"-vista do Sr. Ministro ... Og Fernandes, acompanhando o\xC2" ... Ministro-Relator. Vencido o Sr. Ministro Herman Benjamin."Os Srs. Ministros ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1303712 / MT de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TEMAS ABORDADOS NO VOTO VENCIDO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CPC, ART. 535. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. MATÉRIA DE FATO E CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. ENUNCIADOS DA SÚMULA 282 E 356 DO STF E 320, 5 E 7 DO STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser...
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Acórdão nº 2016/0197433-1 de T6 - SEXTA TURMA
... elaboraram voto escrito para a sessão. Consoante o art. 176, § 1°, do ... termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido ...
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Acórdão nº 2014/0136815-3 de T6 - SEXTA TURMA
... voto ... Vencido ...
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Acórdão nº 2015/0121575-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto"-vista da Sra. Ministra ... Assusete Magalhães, negando \xC2" ... nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencido o Sr. Ministro Herman ...
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Acórdão nº 2011/0294875-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. PERDA TOTAL DO BEM SEGURADO. CULPA DO TRANSPORTADOR. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO PRESCRICIONAL ANUAL. SÚMULA Nº 151/STF. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃ
... julgamento, após o voto ... Ministro Relator. Vencido ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... julgamento após o voto ... termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168909 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tratamento reformador derivado de um error in judicando; e (b) há voto" vencido no acórdão a quo que provê a apelação da União na sua extens\xC3" ...