Voto vencido
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Acórdão nº 2009/0205927-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL - DEVOLUÇÃO DO VRG - SEGUNDOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, PROLATADO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL, QUE MANTEVE A DECISÃO MONOCRÁTICA, EM QUE SE DEU PROVIMENTO AO APELO EXTREMO,
... voto ... Vencido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000032-13.2018.5.06.0412), 16-12-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. JUNTADA DE VOTO VENCIDO. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. Tendo o acórdão hostilizado emitido tese explícita acerca das matérias invocadas nos embargos, faz-se necessário, apenas, seja efetuada a juntada do voto vencido, em obediência à previsão do art. 941, §3º, do CPC, com o fito de exercer a prestação jurisdicional plena. Embargos
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. JUNTADA DE VOTO VENCIDO. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. Tendo o acórdão hostilizado ... -
Acórdão nº 2014/0122776-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Justiça Após o voto ... do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido ...
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Acórdão nº 2016/0018141-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o julgamento, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia ... Filho (voto ...
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Acórdão nº 2014/0246002-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição de embargos de declaração. II -...
... o julgamento, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia ... itar os embargos de declaração, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2014/0207650-5 de T6 - SEXTA TURMA
... julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz dando provimento ... do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido ...
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Acórdão nº REsp 918643 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... INVASÃO DA LEGÍTIMA. RECURSO PROVIDO. VOTO VENCIDO ... 1. Hipótese em que o de cujus, casado pela terceira vez, ...
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Acórdão nº 2007/0011372-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INVASÃO DA LEGÍTIMA. RECURSO PROVIDO. VOTO VENCIDO ... 1. Hipótese em que o de cujus, casado pela terceira vez, ...
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Acórdão nº 2015/0263206-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. RECONSIDERAÇÃO. REPRESENTANTE LEGAL. AUSÊNCIA DE PODERES. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. PRINCÍPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1. Recurso ...
... declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. ... -
Acórdão nº 2012/0244348-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS, NA ORIGEM, A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. JULGAMENTO DOS RÉUS QUE NÃO DETINHAM PRERROGATIVA DE FORO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. VALIDADE. TRANCAMENTO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O art. 80 do Código de Processo Penal confere ao juiz a...
... de declaração, nos termos do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ... Nefi\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0152677-7 de T6 - SEXTA TURMA
... a ordem de habeas corpus, nos termos do voto" da Sra. Ministra ... Relatora. Vencido o Sr. Ministro Nefi\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0156176-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra ... Relatora. Vencido ...
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Acórdão nº 2016/0166731-6 de T6 - SEXTA TURMA
... , denegou o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. ...
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Acórdão nº 2016/0174955-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ao recurso em habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. ...
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Acórdão nº 2016/0179216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. POSSE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não é inepta a denúncia que descreve satisfatoriamente os fatos tidos por delituosos, narrando, de maneira suficiente, a atuação da recorrente e as implicações disso decorrentes. 2. Em tal contexto,...
... , negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra ... -
Acórdão nº 2016/0160055-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , denegou o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS DELITIVAS. QUANTIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ERGÁSTULO. NÃO APLICAÇÃO NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO INCIDÊNCIA....
... , negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto ... Relatora. Vencido ... -
Acórdão nº 2016/0147420-3 de T6 - SEXTA TURMA
... provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra ...
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Acórdão nº 2016/0128690-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , denegou o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. ...
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Acórdão nº 2016/0117261-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE E UTILIDADE DA MEDIDA. SENTENÇA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÕES CONCRETAS. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ELEMENTOS DO TIPO PENAL. DECRETO MAL FUNDAMENTADO. 1. Ilegal é a prisão decretada por decisão...
... , concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra ... -
Acórdão nº 2016/0166682-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA....
... maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido, ... -
Acórdão nº 2016/0312413-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a ordem de habeas corpus, nos termos do voto ... Relatora. Vencido ...
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Acórdão nº 2007/0023849-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CABIMENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 195, § 7º, DA CF/88. VOTO VENCIDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA APELAÇÃO. FUNDAMENTOS. DESNECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 2006/0278435-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VOTO VENCIDO. PROCEDÊNCIA. EMBARGOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA DO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente ... Parágrafo único. Vencido o prazo de que trata o caput deste artigo, a retificação será feita ...