vpni aposentadoria
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6827 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... especializado (peas 6 e 8) :INTRODUOTrata-se de atos de aposentadoria, submetidos, para fins de registro, apreciao do Tribunal de Contas da ... 'Denominao para anlise pelo TCU = Vantagem de carter pessoal (82107 - VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AP (Vantagem de carter pessoal - VPNI art. 62-A Lei ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10209 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de ELIZABETH GOMES DA SILVA no cargo de Tcnico Judicirio do Tribunal ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10208 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de SANDRA MARIA BATTISTUZZO VALENTIM no cargo de Tcnico Judicirio do ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10203 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de JORGE ROSA DE OLIVEIRA (CPF: ***.073.077-**) no cargo de Tcnico ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12920 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de TANIA TENORIO DE LIMA RODRIGUES (CPF: ***.220.764-**) no cargo de ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1680 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de ROSANGELA RABELO GONCALVES no cargo de Auxiliar Administrativo da ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10210 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de ANETE MARA INNOCENTE no cargo de Tcnico Judicirio do Tribunal Regional ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1747 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de LUIS CARLOS TERRA CARVALHO no cargo de Tcnico Judicirio do Tribunal ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13879 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... Pblico especializado (peas 5 e 6) :EXAME TCNICO 3. A aposentadoria se deu na modalidade voluntria, com proventos integrais, calculados com ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1745 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
... (peas 5 e 6) :INTRODUO1. Trata-se de ato de concesso de aposentadoria de DARCI VIEIRA DE ANDRADE no cargo de Analista Judicirio do Tribunal ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.5. A ... -
ACÓRDÃO Nº 390/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2014
APOSENTADORIA. REGISTRO. VPNI INDEVIDA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO AO ORGÃO DE ORIGEM. EMISSÃO DE NOVO ATO.
... , relatados e discutidos estes autos de anlise de ato de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Regio AC e RO. ... -
ACÓRDÃO Nº 393/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2014
APOSENTADORIA. REGISTRO. VPNI INDEVIDA. PAGAMENTO INTEGRAL. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO AO ORGÃO DE ORIGEM. EMISSÃO DE NOVO ATO.
... , relatados e discutidos estes autos de anlise de ato de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Regio ES.ACORDAM ... -
ACÓRDÃO Nº 6827 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-04-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidoras da Comisso de Valores Mobilirios,ACORDAM os Ministros do ... -
ACÓRDÃO Nº 14594/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-12-2019
APOSENTADORIA. PAGAMENTO INDEVIDO DE VPNI. ILEGALIDADE.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pela Fundao Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada; ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 10209 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Regio,ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 10203 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio/RJ,ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 1680 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-02-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora da Fundao Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada,ACORDAM ... -
ACÓRDÃO Nº 1747 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-02-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Regio,ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 10208 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional Federal da 3 Regio,ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 10210 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,ACORDAM ... -
ACÓRDÃO Nº 12920 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Regio/AL,ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 1745 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-02-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional Federal da 1 Regio,ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 1937/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-03-2011
APOSENTADORIA. TRT-SP. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (VPNI) EM APOSENTADORIA PROPORCIONAL. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. INOBSERVÂNCIA DA FORMA DE CÁLCULO INSTITUÍDA PELO ART. 40, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. LEGALIDADE DOS DEMAIS ATOS.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concesso de aposentadoria em favor de servidores do Tribunal Regional do Trabalho 2 Regio-SP.ACORDAM ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5916 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Pblico junto a este Tribunal (pea 9) :EXAME TCNICO 3. A aposentadoria se deu na modalidade voluntria, com proventos integrais, calculados com ... /dcimos, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo artigo 62-A da Lei 8.112/1990 que merece ateno especial.6. A ...
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ACÓRDÃO Nº 5916 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-04-2021
... , relatados e discutidos estes autos que tratam de ato de aposentadoria concedida no mbito do Tribunal Regional Federal da 2 Regio,ACORDAM os ...