vpni aposentadoria
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ACÓRDÃO Nº 7117 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-07-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio/BA,ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 8942 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Senado Federal,ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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ACÓRDÃO Nº 8232 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-08-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos ...
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ACÓRDÃO Nº 8413 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Ministrio Pblico Federal,ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 8007 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - ...
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ACÓRDÃO Nº 8420 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora da Tribunal Superior do Trabalho,ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 11403/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-10-2016
... considerar legais os atos de concesso de aposentadoria em favor de Manoel Anastcio Peres Brito e Maria Emlia de Souza Silva, ...
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ACÓRDÃO Nº 8415 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de Luiz Carlos Gomes de Sousa, ex-servidor do Supremo Tribunal ...
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ACÓRDÃO Nº 8417 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de Ana Maria Breglio de Vasconcellos, ex-servidora do Tribunal de Justia ...
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ACÓRDÃO Nº 8010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - ...
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ACÓRDÃO Nº 13877 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. CÔMPUTO INDEVIDO DE PERÍODO PARA FINS DE ANUÊNIO. ROMPRIMENTO DO VÍNCULO JURÍDICO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 807/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidora do Tribunal Superior do Trabalho.ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 4030/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidor do Tribunal Superior do Trabalho,ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 4423/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio/BA,ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 806/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Regio/CE.ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 3545/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidor da Justia Federal de 1 e 2 Graus da 5 Regio/PE.ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 4438/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidora do Tribunal Superior do Trabalho,ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 4360/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - ...
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ACÓRDÃO Nº 805/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidora do Ministrio Pblico do Trabalho,ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 4026/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Superior Tribunal de Justia.ACORDAM os Ministros do ...
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ACÓRDÃO Nº 804/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Regio/SC.ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 1403/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-03-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Regio/PA e AP.ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 1444/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-03-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,ACORDAM os ...
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ACÓRDÃO Nº 1443/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-03-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidora do Ministrio Pblico Federal,ACORDAM os Ministros do Tribunal ...
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ACÓRDÃO Nº 4024/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de servidora do Conselho da Justia Federal.ACORDAM os Ministros do ...