walcir oliveira da costa 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 623-28.2015.5.17.0006) 18-04-2018
... e Agravado WALCIR" QUEIROZ DE SOUZA ... \xC2" ... ções no joelho direito, no entanto, em 2008 conforme a própria reclamada, através de ... 2014.5.12.0011, Relator Ministro Walmir Oliveira" da Costa, 1ª Turma, DEJT 07/10/2016) ... \xC2" ...
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ACÓRDÃO Nº 1506/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. Dá-se provimento a recurso quando os documentos constantes dos autos são aptos a comprovar a regular aplicação dos valores repassados.
... reconsiderao interposto contra o Acrdo 2748/2008-2a Cmara, proferido em sede de tomada de contas ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2414/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-08-2008
... D'almeida e Mendes; Carla Maria de Oliveira Costardi; Carlos Andre Gastao de Araujo; Carlos ... Ludmila Fernandes da Cunha; Marcos Henrique Costa Coelho; Olavo Regis Ribeiro Alves; Pedro Luis ... de Oliveira; Vilson Antonio Ruglio; Walcir Gusmo Brito.Advogado constitudo nos autos: no ...
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Acórdão Nº 0001247-72.2021.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-08-2023
... Vara Cível de Iporã ... Apelante(s): WALCIR ROSSI ... Apelado(s): BANCO BMG SA ... Relator: esembargadora Ângela Maria Machado Costa ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... , bem como com a Instrução Normativa nº 28/2008, do ... INSS, não incidindo em qualquer ... Rel. Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira. Julgado em ... 05 de junho de 2023) ... Ante a ...
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Acórdão nº 466902 de 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2008
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. MATÉRIA RECOGNISCÍVEL DE OFÍCIO. ACRÉSCIMO DA CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 119, CP. PROVIMENTO DO AGRAVO E CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO A CO-RÉU. A questão ora submetida a julgamento diz respeito à matéria que pode ser conhecida de ofício, ou seja, a prescrição retroativa da pretensão punitiva...
... ordem de habeas corpus em favor de Walcir Burigo e Edison Becke Machado, reconhecendo, ... adv.(a/S): Marco Aurelio Costa Moreira de Oliveira e Outro(a/S) ... agdo.(a/S): ...