walcir oliveira da costa 2008
1301 resultados para walcir oliveira da costa 2008
-
Acórdão nº 466902 de 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2008
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. MATÉRIA RECOGNISCÍVEL DE OFÍCIO. ACRÉSCIMO DA CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 119, CP. PROVIMENTO DO AGRAVO E CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO A CO-RÉU. A questão ora submetida a julgamento diz respeito à matéria que pode ser conhecida de ofício, ou seja, a prescrição retroativa da pretensão punitiva...
... ordem de habeas corpus em favor de Walcir Burigo e Edison Becke Machado, reconhecendo, ... adv.(a/S): Marco Aurelio Costa Moreira de Oliveira e Outro(a/S) ... agdo.(a/S): ... -
Plenário
... (E-12/078/2792/2013) - Interessado: GILCEA COSTA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO Órgão: ... Processo TCE nº 100119-5/2016 (E-01/302073/2008) - Interessado: BERNARDO DE TAR- SO CORREA - ... /25/2013) - Interessado: EDSON ROCHA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO Processo TCE nº 107172-6/2016 ... 11/08/2009 955 204254-5/09 WALCIR LOPES DE OLIVEIRA DOCENTE I 22/09/2008 956 ...
-
Candeias - Vara cível
... Costa Advogado: Jose Calmon De Siqueira Filho ... ção do Funcionamento (TFF) do exercício de 2008, perfazendo o total, originariamente, de R$ ... Silva Mustafa (OAB:0000762/BA) Executado: Walcir Pinheiro Da Silva Sentença: .diario { ... Do Estado Executado: Gilmar Alves De Oliveira Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Serra Junior Advogado: Marcella Lopes Costa Pinto (OAB:BA41158-A) Advogado: Marcus Vinicius ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Walcir Salustiano Santos Advogado: Saada Luedy Matos res Oliveira (OAB:BA38754) Advogado: Alesandra Alves ... INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO ...