Zona fria
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DESPACHO SPC-ANP Nº 672, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... ão de 360 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Estrada da Água Fria, km 54, Zona Rural, Maracaju - MS, com fundamento no art. 25, II, alínea ...
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Acórdão Nº 0020090-54.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. É inválido o regime de compensação de jornada, ainda que previsto em norma coletiva, quando as atividades desempenhadas pela trabalhadora são insalubres e não há licença prévia das autoridades competentes para sua adoção, conforme determina o art. 60 da CLT. Adoção da Súmula nº 67 deste Tribunal.
... Consoante o parágrafo único desse artigo, considera-se fria a temperatura inferior a 10ºC, observada a sétima zona climática na ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas realizadas pela empresa ou ... O “pau de arara” ou “boia-fria” é tecnicamente protegido em face do vínculo que se constitui com o ...
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Neve avança no país
... Rancho Queimado. Turistas aproveitaram neve na zona rural da cidade ... No frio. Frente fria deve durar até o fim desta ...
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Empresas Privadas. AXS SA - TEXTO PARA PUBLICAÇÃO
... instalada em área da matrícula 6844, zona rural do município de Montes Claros ... de Goiás/GO. www.bioenerg.com.br ... Água Fria de Goiás, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a UFV Água ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE Nº 12.407/2019
... o objeto da licitação: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA ÁGUA FRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, no valor de R$ ...
- AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 22210/2019
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Irará - Vara cível
... : Sispaf - Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Agua Fria Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Impetrado: Municipio De ... DE ALMEIDA , que em seu cumprimento se dirija à Povoado Maracaia, zona rural de Agua Fria, CEP 48.170-000 , e, sendo aí, proceda a INTIMAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11938-60.2014.5.18.0103) 03-10-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. ART. 253 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA. SÚMULA 438/TST. 2. TROCA DE UNIFORME. TEMPO À DISPOSIÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVIABILIDADE.
... ) ou movimentando mercadorias de temperatura normal ou quente para fria e vice-versa, não se tratando, assim, da hipótese prevista no art. 253 ... na quarta zona a 12º (doze graus) , e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez ... -
Acórdão Nº 0020686-31.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. MATÉRIAS REMANESCENTES. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO JUNTADOS. Hipótese em que se verifica que os cartões de ponto juntados contêm marcações variáveis, não sendo tais variações de apenas alguns minutos, ao contrário do sustentado pelo recorrente. Além disso, a prova oral mostrou-se dividida quanto à possibilidade de anotação da real jornada...
... guardar mercadorias avariadas e organizar as mesmas dentro da câmara fria ... O trabalhador relatou que ele permanecia durante cerca de 03 horas ... fria a temperatura inferior a 15º, 12º e 10º, dependendo da zona). A entrada e a saída do ambiente frio traz malefícios à saúde do ... -
Barra da estiva - Vara cível
... Fria, s/n, 20, zona rural, IBICOARA - BA - CEP: 46760-000 COMARCA DE BARRA DA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : BIANCA ISABELI MARTINS DE ALMEIDA Endereço: Rua Genésio Viana, 63, Zona Rural, Povoado do Brejo, LASSANCE - MG - CEP: 39250-000 ... DESPACHO ... de Bate Não Ouve, s/n, casa de Moça e Branco, Zona Rural, ÁGUA FRIA - BA - CEP: 48170-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Expeça-se ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... ção da Ponte em Madeira e Concreto, na Localidade Barra do Mocambo, zona rural do município.RECURSOS: Transferências Especiais: 09032022-014964 - ... públicas nas Comunidades Mosqueada, Sossego e Assentamento Baixa Fria, zona rural do município do município.RECURSOS: Convênio no 919705/2021 ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A Autoridade Policial do Município de Água Fria instaurou o Termo Circunstanciado em epígrafe para apurar a suposta ... ário: Nilza Bispo Dos Anjos Endereço: fazenda massangano, S/N, zona rural, ÁGUA FRIA - BA - CEP: 48170-000 ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 6. Água doce, quente e fria, ou meios de aquecimento de água serão fornecidos em todos os locais ... quais qualquer dos elementos perigosos, inclusive as partes móveis (zona de operação) está sem os dispositivos de proteção apropriados, ...
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TERCEIROS - ALDO KELLER NETO
... Marina Água Fria" localizada na margem direita do APM de Manso em zona urbana ... do munic\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Endereço: Povoado de Bate Não Ouve, s/n, casa de Moça e Branco, Zona Rural, ÁGUA FRIA - BA - CEP: 48170-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Batista e Antônia Pereira de Jesus, residente no Catana velho, zona rural , Água Fria/BA. tel.7598347-7337 , (qualificação) e a(s) ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que, após, os policiais foram para a localidade rural de Água Fria, zona rural de Serra do Ramalho, e, lá chegando, encontraram o réu ...
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Barra da estiva - Vara cível
... JARDIM FERRERA, ambos residentes e domiciliadas no Povoado de Água Fria, Zona Rural, Ibicoara/Ba, CEP 46760-000, na qualidade de Inventariantes, ...
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Irará - Vara cível
... , conhecido como "DÓ", residente e domiciliado à Fazenda Barra, S/N, Zona Rural, Água Fria, Bahia, CEP 48.170-000 ... AVERIGUAÇÃO DE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Endereço: Povoado de Bate Não Ouve, s/n, casa de Moça e Branco, Zona Rural, ÁGUA FRIA - BA - CEP: 48170-000 ... DESPACHO ... Vistos,etc ...
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Acórdão Nº 0701108-96.2015.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-02-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. NÃO VERIFICAÇÃO. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1 – A decisão de pronúncia deve ser embasada apenas em indícios suficientes de autoria delitiva e materialidade do crime, fundamentada em um suporte probatório mais robusto,...
... denunciados, após sair do “Bar do Duda”,no Sítio Água Fria, zona rural, ... Santana do Mundaú/AL, de propriedade de José Marcelino ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020
... ampliação de sistema de Abastecimento de água nas localidades da Zona Rural: Bezerro Morto, Tabuleiro, Baixa Fria , Cadois e Torrões no ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... na estrada que liga o Povoado Catana Novo ao Povoado Malhada do Muro, Zona Rural da cidade de água Fria/BA ... Consta a informação de que vítima ...