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Antropologia forense

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Vincent
AutorLeonardo Mendes Cardoso
Ocupação do AutorPresidente da Comissão Técnico-Científica da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas ? ABMLPM (2008-2010)
Páginas27-32
C
apítulo
3
ANTROPOLOGIA FORENSE
Essa área da Medicina Legal se preocupa, principalmente, com a ve-
ricação da identidade médico-legal e jurídica do indivíduo, buscando,
por meio dos processos de identicação, torná-lo reconhecido como um
ser único no mundo. É este conceito de unicidade do ser o motivo de tal
matéria.
Por identidade entende-se o conjunto de características particulares
a um determinado indivíduo, somente a ele pertencente, individualizan-
do-o. São sinais, marcas e características presentes ou ausentes que, em
conjunto, o distingue dos demais seres. Por ser passível de simulações e
dissimulações, a identidade de um indivíduo encontra-se revestida de
grande importância jurídica, uma vez que, por meio dela, poderá ser im-
putada a alguém uma responsabilidade. Como marcas ou sinais podemos
ter aqueles que são adquiridos e os que são congênitos.
Por identicação entende-se o conjunto de procedimentos técnicos
e cientícos capazes de desvendar a verdadeira identidade de um indiví-
duo. Tal pode ser realizado, do ponto de vista da Medicina Legal, sobre
vivos ou mortos. Dois métodos são reconhecidos como válidos: um mé-
dico pericial e outro policial. No primeiro, teremos a avaliação partindo
do exame de DNA, tipagem sanguínea etc.; no segundo, estarão a antro-
pometria e a dactiloscopia.
1. IDENTIDADE MÉDICO-LEGAL
Sua determinação pode ser feita em vivos, cadáveres ou partes esposte-
jadas destes – ou ainda em fragmentos de corpos, mediante procedimentos
LEONARDO MENDES_4edicxao.indb 27 25/01/2016 16:55:17

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