Apresentação
Autor | Philippe Gomes Jardim - Ronaldo José de Lira |
Páginas | 7-8 |
Page 7
O lançamento desta obra marca os dez anos de existência da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat, do Ministério Público do Trabalho, criada por intermédio da Portaria PGT n. 410, de 13 de outubro de 2003.
Nesse período, vivenciamos transformações importantes no mundo do trabalho que cobraram a decisiva atuação do MPT. A evolução ou involução legislativa e a modificação constante da doutrina e da jurisprudência exigem não apenas a atualização de todos os Procuradores do Trabalho, mas a renovação do comprometimento para a mudança da realidade que nos cerca.
A proteção do meio ambiente do trabalho seguro e saudável se apresenta como um dos objetivos do Ministério Público do Trabalho e reflexo do que há de melhor para a atuação coordenada e articulada desde uma visão coletiva e orgânica. Atuar na defesa da saúde e da vida do conjunto dos trabalhadores se apresenta como algo que acaba definindo a imagem da instituição para quem nos observa de fora.
A atuação do MPT na área de saúde e segurança tem as suas peculiaridades e nasceu em nossos canteiros. Primeiro abrimos as nossas mentes e depois as nossas portas, cujos batentes foram se alargando com o tempo. As dúvidas e receios, as urgências e necessidades acompanhavam o trabalho diário e moldavam a atuação de cada um de nós. Não havia modelos de investigações e ações, tampouco bússola que nos mostrasse os melhores caminhos para alcançar os nossos objetivos. O caminho a trilhar foi se construindo ao poucos, com avanços e recuos, mesclando erros e acertos. No final das contas, acreditamos que acertamos mais.
Por isso, vale dizer: a atuação contemporânea do MPT é fruto do aprimoramento dessa jornada, nascida em casa e com a dedicação de cada colega e o auxílio de todos os servidores e peritos. Juntos, assentamos cada tijolo desta eterna construção inacabada, alicerce que sustenta a instituição em bases sólidas, elemento essencial para quem tem a defesa da sociedade como missão, o interesse público como método e a garantia dos direitos humanos e fundamentais como compromisso.
A Codemat pulsa forte dentro do MPT e, ao lado das demais coordenadorias nacionais temáticas, integra um conjunto de programas e projetos destinados à...
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