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Apresentação

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Vincent
AutorHeráclito Antônio Mossin/Júlio César O.G. Mossin
Ocupação do AutorAdvogado criminalista - Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da UNAERP - UNIRP - FAAP - Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM) e Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas/Advogado criminalista - Curso sobre a reforma pontual do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA)...
Páginas13-13

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A presente obra jurídica foi confeccionada com enfoque exclusivo sobre o Exame promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de seu Conselho Federal.

Este trabalho científico é o produto da experiência que se tem na área criminal há mais de 40 anos, bem como no Magistério Superior no campo do Direito Processual Penal e Código Penal que está sendo exercido há 30 anos, no campo teórico e prático. No amplo aspecto do conhecimento apontado, imprescindível se torna deixar assentado o tempo que se trabalhou para a Ordem dos Advogados do Brasil, no setor de Estágio Profissional, com início no ano de 1984 e término em 1996. Ainda, no âmbito que está sendo discursado, não se pode deixar de considerar as inúmeras obras jurídicas que foram editadas pelos autores, com reconhecimento nacional em nível doutrinário e jurisprudencial.

Abordando os aspectos inerentes ao estudo levado a efeito, houve uma preocupação inicial de deixar assentadas considerações sobre o Exame da OAB; bem como da estrutura de petição e de critérios para identificação da resposta ao problema colocado em inspeção, o que, muitas vezes, se mostra altamente complexo e de difícil elucidação.

Compõe também a estrutura desta monografia, capítulos específicos sobre PROCESSO PENAL, RECURSOS, AÇÕES MANDAMENTAIS, EXECUÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, QUESTÕES PRÁTICO-PROCESSUAIS e SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Em cada uma das áreas do Direito mencionados há farto material de cunho doutrinário de fácil entendimento pela maneira didática em que ele foi desenvolvido, o que é plenamente justificável, pelas seguintes razões; (a) sem o conhecimento teórico é impossível desenvolver qualquer trabalho no campo prático; (b) tem ele também ampla utilidade para a solução dos problemas apresentados e das questões práticas. Não bastasse isso, sua serventia também se...

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