Apresentação

AutorPaulo Somlanyi Romeiro
Ocupação do AutorAdvogado, doutor em Direito Econômico, Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP (FADUSP)
Páginas19-20
APreSeNTAÇÃo
Nossa hipótese inicial de pesqu isa se relacionava com a
ideia de um urban ismo científico refletida na doutr ina jurídica,
e que tanto o discu rso do direito urbanístico como o do urba-
nismo se apoiavam um no outro e em suas práticas para uma
mútua legitim ação, em um discurso cir cular, tautológico, ante a
falta de legitimidade própria de cada um. O que nos levava a
considerar que o direito urbanístico seria exclusivamente o di-
reito do urbanismo e por isso seria um direito di sciplinar,
normali zador, que contribuir ia para a forma ção de uma socie -
dade de norma lização.
A nosso ver, compreender o direito urban ístico como uma
evolução da ciência do urbanismo seria u ma armadilha episte-
mológica, que poderia dei xar a produção sobre d ireito urba nís-
tico perdida em seu próprio tempo, ca rregada de tenta ções
evolucionistas e ideologi as da modernidade, em especial a s rela-
cionadas às promessas da ciência moderna e do racionalismo
científico, por essa v isão de intrínseca rel ação com uma preten-
sa ciência e de seu próprio cientif icismo. Tal compreensão d ifi-
cultari a uma aproximação com a teor ia crítica e o conhecimento
sobre as relações do di reito com o fenômeno urbano.

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