Apresentação
| Autor | Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite e Zulmar Duarte |
III
APRESENTAÇÃO
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil
(CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código
(algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...).
Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2ª edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de
como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles
que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos
Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos,
julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua
respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma
decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões).
E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a
compreensão do dispositivo em análise.
Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio
CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos.
No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no nal, dos enunciados FPPC
(Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que
todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um
trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15.
Assim, esta obra traz:
a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código;
b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante,
súmulas e enunciados CJF e ENFAM;
c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;
d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;
e) razões de veto;
f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo.
Para a 2ª edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasil
acerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação
prossional com base no CPC/15. Enm, o CPC na jurisprudência.
Boa leitura e bons estudos!
Os organizadores
CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 3CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 3 07/04/2021 15:56:2807/04/2021 15:56:28
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO