Índice sistemático do código de processo civil
| Autor | Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni Luiz Dellore, Marcelo Machado Rodrigo Leite e Zulmar Duarte |
| Páginas | 1-5 |
1
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS
FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO
DAS NORMAS PROCESSUAIS
Arts. 1º a 15 .................................................................21
Capítulo I – Das normas fundamentais do processo
Civil (arts. 1º a 12) .......................................................21
Capítulo II – Da aplicação das normas processuais
(arts. 13 a 15) ...............................................................31
LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Arts. 16 a 20 ................................................................34
TÍTULO II – DOS LIMITES DA
JURISDIÇÃO NACIONAL
E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Capítulo I – Dos limites da jurisdição nacional
(arts. 21 a 25) ...............................................................36
Capítulo II – Da cooperação internacional
(arts. 26 a 41) ...............................................................39
Seção I – Disposições gerais (arts. 26 e 27) ...............39
Seção II – Do auxílio direto (arts. 28 a 34) ...................40
Seção III – Da carta rogatória (arts. 35 e 36) ...............42
Seção IV – Disposições comuns às seções anteriores
(arts. 37 a 41) ......................................................................43
TÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I – Da competência (arts. 42 a 66) ..................44
Seção I – Disposições gerais (arts. 42 a 53) ...............44
Seção II – Da modificação da competência
(arts. 54 a 63) .............................................................52
Seção III – Da incompetência (arts. 64 a 66) ...............56
Capítulo II – Da cooperação nacional (arts. 67 a 69) .....59
LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I – DAS PARTES
E DOS PROCURADORES
Capítulo I – Da capacidade processual (arts. 70 a 76) ...59
Capítulo II – Dos deveres das partes e de seus procura-
dores (arts. 77 a 102) ..................................................66
Seção I – Dos deveres (arts. 77 e 78) .........................66
Seção II – Da responsabilidade das partes por dano
processual (arts. 79 a 81) ...........................................68
Seção III – Das despesas, dos honorários
advocatícios e das multas (arts. 82 a 97) ...................71
Seção IV – Da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102) .......83
Capítulo III – Dos procuradores (arts. 103 a 107) ..........87
Capítulo IV – Da sucessão das partes e dos
procuradores (arts. 108 a 112) .....................................89
TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO
Arts. 113 a 118 ............................................................92
TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO
DE TERCEIROS
Capítulo I – Da assistência (arts. 119 a 124) .................97
Seção I – Disposições comuns (arts. 119 e 120) ........97
Seção II – Da assistência simples (arts. 121 a 123) ....99
Seção III – Da assistência litisconsorcial (art. 124) ....100
Capítulo II – Da denunciação da lide (arts. 125 a 129)...100
Capítulo III – Do chamamento ao processo
(arts. 130 a 132) .........................................................102
Capítulo IV – Do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica (arts. 133 a 137) ..................103
Capítulo V – Do amicus curiae (art. 138) ....................104
TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA
Capítulo I – Dos poderes, dos deveres e da
responsabilidade do juiz (art. 139 a 143) .....................106
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1 07/04/2021 15:56:2807/04/2021 15:56:28
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