As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
| Autor | Camila Cristiane de Carvalho Frade e Paula Rezende de Castro |
| Ocupação do Autor | Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara e graduada em Direito, modalidade Integral, pela mesma instituição/Mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) |
| Páginas | 190-201 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2
190
AS TÉCNICAS AGRÍCOLAS NO BRASIL E A BIOTECNOLOGIA:
ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO E O PROJETO ‘AMAZÔNIA
4.0’
AGRICULTURAL TECHNIQUES IN BRAZIL AND BIOTECHNOLOGY: APPROACHES
ABOUT LEGISLATION AND THE ‘AMAZÔNIA 4.0’ PROJECT
Camila Cristiane de Carvalho Frade593
Paula Rezende de Castro594
RESUMO: No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva
analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o
desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as
legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da
biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a metodologia
hipotético-dedutiva fundamentada em uma técnica de pesquisa bibliográfica e
documental, concluindo-se que a biotecnologia agrícola, em constante aprimoramento,
apresenta um grande avanço para a sociedade e pode auxiliar na sustentabilidade da
produção de alimentos.
Palavras-chave: Amazônia; técnicas agrícolas; biotecnologia; regulamentação da
biotecnologia agrícola; Povos Tradicionais da Amazônia.
ABSTRACT: In the current context of scientific and technological innovation, the
article aims to analyze the main aspects surrounding biotechnology, discussing
agricultural development techniques for pest control, examining the laws that deal with
the subject, and presenting a case study on the use of agricultural biotechnology in the
Amazon rainforest. For this purpose, the hypothetical-deductive methodology based on
a bibliographic and documentary research technique was used, concluding that
agricultural biotechnology, in constant improvement, presents a great advance for
society and can help in the sustainability of food production.
Keywords: Amazon; agricultural techniques; biotechnology; regulation of agricultural
biotechnology; Traditional People of the Amazonian.
593 Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Held er
Câmara e graduada em Direito, modalidade Integral, pela mesma instituição. E-mail:
camilafrade@outlook.com
594 Mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Especialista em Direito
Público pela Pon tifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS). Bacharel em Direito pela
ESDHC / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9813-0107. Em ail: paularecastro@hotmail.com
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